DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF.

N°254/10-OUT

832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°254/10-OUT

831.514/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1282/10 e 1283/10-FISC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.CONGONHAS DO NORTE/MG - Guia n° 38/2010-4.000 t(1.500 m3)-Quartzito- Validade:26/02/2014

831.678/2008-IZABEL CRISTINA BARBOSA-SANTA RITA DE JACUTINGA/MG - Guia n° 48/2010-4.000 toneladasQuartzo- Validade:07/01/2012

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.547/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°9483/04

831.562/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8609/04

831.569/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8616/04

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.955/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°12.820/06

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.038/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10.838/06

830.234/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12.327/06

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.121/2005-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA-AI N°931/10-FISC

832.586/2005-STAR DIAMANTES LTDA.-AI N°922/10-FISC

832.587/2005-STAR DIAMANTES LTDA.-AI N°921/10-FISC

832.588/2005-STAR DIAMANTES LTDA.-AI N°926/10-FISC

832.589/2005-STAR DIAMANTES LTDA.-AI N°925/10-FISC

832.590/2005-STAR DIAMANTES LTDA.-AI N°924/10-FISC

832.591/2005-STAR DIAMANTES LTDA.-AI N°923/10-FISC

830.571/2006-JOSÉ GERALDO DORNELAS-AI N°919/10-FISC

830.768/2006-AMÂNCIO COSTA-AI N°930/10-FISC

830.975/2006-SANDRO RICARDO DE BRITO ME-AI N°929/10-FISC

833.065/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-AI N°989/10-FISC

833.533/2006-GENADIR GOMES ROBERTO-AI N°932/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.376/1988-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-OF. N°1289/10-FISC

830.753/2000-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°254/10-OUT

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

804.170/1974-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.OF. N°87/10-FISC-180 dias

804.098/1977-MINERAÇÃO IDELMA LTDA.-OF. N°86/10-FISC-180 dias

830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/10-FISC-180 dias

831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA ME-OF. N°363/10-180 dias

831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°867/10-FISC-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA- AI Nº 075/2007-ARR/ECO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.071/2002-PEDREIRA MARINHO LTDA-OF. N°16/10-CESD

832.321/2003-JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS-OF. N°17/10-CESD

832.331/2003-RODOLPHO SOARES DE REZENDE-OF. N°23/10-CESD

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença No.:837/96 - Vencimento em 24/02/2012

833.100/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença No.:838/96 - Vencimento em 24/02/2012

830.998/1999-FR TRANS TANIA LTDA- Registro de Licença No.:1535/01 - Vencimento em Indeterminado

831.240/2002-JOSÉ CARLOS DONATO - F.I.- Registro de Licença No.:2041/03 - Vencimento em 02/03/2011

831.547/2002-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA- Registro de Licença No.:2025/02 - Vencimento em 10/01/2011

831.957/2002-VALADARES & AFONSO LTDA.- Registro de Licença No.:2028/02 - Vencimento em 03/03/2012

831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA.Registro de Licença No.:2140/03 - Vencimento em 04/09/2012

831.245/2004-ADCOM- ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2502/04 - Vencimento em 25/02/2013

831.465/2004-SEBASTIÃO FERNANDES DE CASTRO ME- Registro de Licença No.:2491/04 - Vencimento em 27/11/2010

831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:2980/06 - Vencimento em 04/03/2011

833.576/2007-SANDRO RAMOS - ME- Registro de Licença No.:3253/08 - Vencimento em 03/11/2014

830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3449/10 Vencimento em 09/03/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.620/2001-ROSA MARIA MARTINS DA COSTA LOTT- FI- Cessionário:ÁGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECOTURISMO LTDA.- CNPJ 08.261.214/0001-23-Registro de Licença n°1948/02- Vencimento da Licença: 24/11/2010

830.457/2007-TERRAPLANAGEM MATOSO LTDA- Cessionário:SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CNPJ 09.006.576/0001-30- Registro de Licença n°3415/09-Vencimento da Licença: 31/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-Registro de Licença n°3451/10 de 08/03/10-Vencimento em 21/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.484/2007-CAF SANTA BÁRBARA LTDA-OF. N°264/10-OUT

RELAÇÃO Nº 106/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

002.904/1935-VALE S A-OF. N°472/10-FIS

832.552/1987-VALE S A-OF. N°403/10-FISC

830.395/1988-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°689/10-FISCAM

832.922/1996-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°845/10-FISC

833.569/1996-T. B. LOCH-OF. N°399/10-FISC

832.331/1999-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°1383/10 e 1384/10-FISC

830.103/2001-VANDERLEY FÉLIX DOS SANTOS-OF. N°1386/10-FISC

830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°1361/10-FISC

832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°4079/09-FISC

833.331/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°988/10-FISC

831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°1368/10-FISC

831.492/2004-EDUARDO GERALDO FERNANDES-OF. N°4221/09-FISC

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-OF. N°1201/10-FISCAM

831.639/2005-VALE S A-OF. N°1290/10-FISC

832.027/2005-VICENTE REIS DO COUTO-OF. N°2235/10-FISCCAM

830.158/2006-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIAOF. N°1266/10-FISC

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.OF. N°1236/10-FISCAM

830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA MICRO EMPRESA-OF. N°1263/10-FISC

832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME-OF. N°1296/10-FISC

832.631/2007-ANTONIO PORTO RABELO ME-OF. N°1254/10-FISC

834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-OF. N°1265/10-FISC

832.013/2009-JORGE EDUARDO DINIZ COSTA-OF. N°1281/10-FISCAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.010/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1372/09-FISC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OURO PRETO/MG - Guia n° 52/2010-27 quilos-Topázio- Validade:18/06/2011

832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG - Guia n° 54/2010-1.100m3/ano-Granito- Validade:até 13/10/2012 ou publicação da Portaria de Lavra(o que vier primeiro)

830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-JAMPRUCA/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 39/2010-1.200 m3(3.204 toneladas)-Granito- Validade:13/12/2011

830.720/2006-COSTA E VITA LTDA-PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 47/2010-50.000 toneladas (30.000 m3)Areia- Validade:22/04/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.864/1999-P.R. PEDRAS LTDA-OF. N°847/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

804.396/1976-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1240/10-FISC-180 dias

830.921/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°45/10-FISC-60 dias

830.334/1982-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°985/10-FISC-60 dias

830.023/1983-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°875/10-FISC-180 dias

832.362/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°861/10-FISC-180 dias

832.481/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°862/10-FISC-180 dias

831.038/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°128/10-FISC-60 dias

830.586/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°99/10-FISC-180 dias

833.167/1989-GRANABRA - MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°948/10-FISC-180 dias

831.817/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°841/10-FISC-180 dias

831.821/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°842/10-FISC-180 dias

830.365/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°97/10-FISC-180 dias

833.100/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°947/10-FISC-180 dias

835.161/1994-ROM GRANITOS COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-OF. N°949/10-FISC-180 dias

832.010/1996-GEL FLORA COMERCIAL LTDA. ME-OF. N°866/10-FISC-60 dias

830.921/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°133/10-FISC-180 dias

831.308/1997-MRB - MINERAÇÃO DO BRASIL LTDAOF. N°986/10-FISC-180 dias

831.733/1997-ARDÓSIA VEREDA LTDA.-OF. N°846/10-FISC-180 dias

831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°874/10-FISC-180 dias

830.286/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°989/10-FISC-180 dias

833.147/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°1229/10-FISC-180 dias

833.150/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°1202/10-FISC-180 dias

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.765/2009-ELIS JOSÉ DE SOUSA

830.776/2009-NILSON OLIVEIRA

830.863/2009-QUARTZITO MINERADORA LTDA

831.701/2009-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT D A

831.778/2009-ALAN PARREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.445/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°423/10-DGTM

830.481/2009-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA-OF. N°428/10-DGTM

830.626/2009-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°429/10-DGTM

830.661/2009-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°430/10-DGTM

831.616/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°425/10-DGTM

831.625/2009-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°426/10-DGTM

831.675/2009-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-OF. N°427/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.588/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA-OF. N°433/10-DGTM

832.318/2003-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°1394/10-FISCAM

831.375/2007-JOSE ADILSON FERREIRA-OF. N°1357/10-FISC - para cessionário:Divani Batista Lopes

834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°1271/10-FISC

830.479/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°1388/10 e 1389/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.204/2006-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°1257/10-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.757/1995-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

833.567/2004-JM SERVIÇOS DE TRATORES LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.013/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-Areia

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.556/2001-MARALDO MIGUEL PIMENTA DE FIGUEREDO-AI N°1727/02

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.519/2005-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°988/10-FISC

831.528/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME-AI N°933/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

004.546/1967-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA.OF. N°19/10-CESD e Alberto Andrade Galvão

830.106/1985-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°468/10-FISC

830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°400/10-FISC

830.760/1998-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°396/10-FISC

831.000/2000-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/10-FISC

830.750/2001-ADÃO DE SOUSA LIMA-OF. N°18/10-CESD

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.937/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ITAOBIM/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 56/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:até 12/01/2011 ou publicação da Portaria de Lavra(o que vier primeiro)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°21/10-

CESD e Mineradora Serrana Ltda.

830.165/1981-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°450/10-DGTM

831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.-OF. N°1237/10-FISC

830.615/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°453/10-DGTM

830.895/1985-FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°454/10-DGTM

830.476/1986-CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PATROLAR LTDA-OF. N°408/10-DGTM

831.028/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°447/10-DGTM

830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°502/10-DGTM

830.949/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°449/10-DGTM

831.840/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°448/10-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°002/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.535/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA-Registro de Licença n°3467/10 de 26/04/10-Vencimento em 10/02/2013

830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME-Registro de Licença n°3469/10 de 05/05/10-Vencimento em 31/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.797/2009-JAIR OLIMPIO ME-OF. N°508/10-DGTM

830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°509/10-DGTM

830.089/2010-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA-OF. N°560/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.971/2007-PEDRO MAIA DA SILVA ME- Registro de Licença No.:3070/07 - Vencimento em 26/03/2013

RELAÇÃO Nº 109/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.529/2006-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°parte do 2968/08 Cessionario:830.336/10-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.372.194/0001-87

833.124/2006-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA- Alvará n°parte do 6242/08 - Cessionario:830.597/10-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 20.066.379/0001-40

834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA- Alvará n°parte do 3301/08 - Cessionario:832.987/09-RENATO VALIM SALLES- CPF ou CNPJ 711.281.746-34

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.697/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.729/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

832.787/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

832.324/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.107/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.178/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.900/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

833.390/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

833.391/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

833.392/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

833.396/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

833.397/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.669/1999-ROVILSON DONIZETI DE ALMEIDA-OF. N°123/10-FISC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.293/1983-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°7293/04,prorrogado por 02 anos,DOU de 05/06/08

831.913/2003-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°10.306/03,prorrogado por 01 ano,DOU de 10/02/10

832.734/2003-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°10.804/03,prorrogado por 02 anos,DOU de 05/06/08

833.333/2003-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZMINCO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.983.557/0001-52-Alvará n°2696/04,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08

830.266/2004-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°219/05,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08

830.404/2004-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°223/05,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08

830.405/2004-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°5359/05,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08

832.682/2007-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- CPF ou CNPJ 07.241.422/0001-06- Alvará n°12.750/07

830.876/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°9095/09

830.877/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°9368/09

831.927/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°9539/09

833.661/2008-PEDREIRA UNIAO LTDA- Cessionário:FIDENS ENGENHARIA S.A- CPF ou CNPJ 05.468.184/0001-32-Alvará n°12.595/09

831.762/2009-ADOLFO GÉO- Cessionário:LOCAMEXLOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.764.106/0001-79- Alvará n°19/10

831.763/2009-ADOLFO GÉO- Cessionário:LOCAMEXLOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.764.106/0001-79- Alvará n°20/10

831.764/2009-ADOLFO GÉO- Cessionário:LOCAMEXLOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.764.106/0001-79- Alvará n°21/10

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.407/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.-PIRAPORA/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG - Guia n° 28/2010 e 29/2010-8.500 t/ano e 41.500 t/ano-Cascalho e AreiaAgregado- Validade:Até o vencimento da licença ambiental 05/03/2014 ou publicação da portaria de lavra (o que vier primeiro)

832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 51/2010-10.000 toneladas-Turfa- Validade:28/10/2011

833.234/2007-HAMILTON XAVIER BORGES-VAZANTE/MG, PARACATU/MG - Guia n° 25/2010-30.000 t-Areia-agregado- Validade:15/12/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°945/10-FISC-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ITAOBIM/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 55/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:Até 12/01/2011 ou publicação da portaria de lavra( o que vier primeiro)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.259/2000-DARCIO SOARES ARANTES- Alvará n°419/01 - Cessionário: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 64.269.905/0001-44

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°22/10-CESD e Mineração Serras do Oeste Ltda.

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0

Acatando decisão judicial,através do Ofício nº25353/F186/010,expedido pelo Juízo da 1ªVara Civil,da Comarca de Barra de São Francisco,estado do Espírito Santo, e delegação de competência através da Portaria nº564/08,art.6º,que retifica os incisos XIX e XX do art.5º da Portaria nº347/04,AUTORIZO o desbloqueio de transferência dos processos relacionados, de titularidade de Monte Horeb Granitos Ltda.(1812)

831.571/01 - Alvará nº9589/01 - Mantena/MG

833.313/03 - Alvará nº1972/04 - Central de Minas/MG

833.314/03 - Alvará nº1879/04 - Campanário e Nova Módica/MG

833.319/03 - Alvará nº1975/04 - Central de Minas/MG

833.324/03 - Alvará nº4448/04 - Mendes Pimentel/MG

833.326/03 - Alvará nº4450/04 - Resplendor/MG 831.270/04 - Alvará nº5000/04 - Jampruca e Nova Módica/MG

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA