Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.418/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°465
810.180/2001-JOAO LUIZ TREVISAN-OF. N°466
810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°463
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.879/2007-GUSTAVO HERTER TERRA- Cessionário:TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.333.330/0001-15- Alvará n°6.357/2008
810.010/2009-LEDY DA SILVA CARDOSO- Cessionário:Ledy da Silva Cardoso-ME- CPF ou CNPJ 10.591.332/0001-41-Alvará n°5.108/2009
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA- Registro de Licença No.:2.228/2002 - Vencimento em 12.07.2014
810.083/2010-RAUBER MINERAIS LTDA.- Registro de Licença No.:121/2010 - Vencimento em 15.12.2014
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
810.736/2004-CAIEIRA SÃO FRANCISCO LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
810.929/2006-Basalarte-Extração de Basalto Ltda.- AI N°002/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.318/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
810.800/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA A G LTDA.
810.834/2002-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA
810.579/2003-MAC ENGENHARIA LTDA
810.497/2004-PAULINO MARTINS BRAGA-FI
810.963/2009-JOSÉ VALMOR RIBEIRO
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.087/2007-BRITEK COMERCIO DE BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.781/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.590/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°019/2011 de 28.02.2011
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.119/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.482/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA- Registro de Extração N°43- DOU de 26.12.2001
810.573/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPIRegistro de Extração N°80- DOU de 13.12.2002
810.651/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°03- DOU de 05.03.2002
810.259/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°26- DOU de 26.06.2002
810.838/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃORegistro de Extração N°84- DOU de 13.12.2002
810.862/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃORegistro de Extração N°90- DOU de 20.12.2002
810.430/2003-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERegistro de Extração N°48- DOU de 23.09.2003
810.631/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE- Registro de Extração N°003- DOU de 09.05.2005
810.172/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°34- DOU de 15.05.2004
810.525/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUIRS- Registro de Extração N°26- DOU de 30.08.2006
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.326/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°162/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.327/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°163/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.328/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°164/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.329/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°165/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.330/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°166/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.332/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.782/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.333/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.783/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.050/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°196/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.051/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°197/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.052/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°198/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.053/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.678/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.055/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°199/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.056/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°200/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.057/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.677/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.058/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.676/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.059/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.669/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.060/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.668/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.061/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.667/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.062/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.802/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.063/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°201/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.064/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°202/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
810.065/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°203/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
800.283/1970-SERGAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2.118
810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA- AI N° 001/2011
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- AI N° 2.121
810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 002/2011;003/2011;03/2011 e 04/2011
810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2.120
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- AI N° 2.117
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.575/2008-JORGE LUIS DA SILVA RAMOS
811.120/2009-MARCELO GROSS
810.196/2010-SIDINEI V. BOHNEMBERGER
RELAÇÃO Nº 10/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.568/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510
810.022/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°430
810.052/2009-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-OF. N°435
810.423/2009-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°437
810.424/2009-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°438
810.604/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°446
810.605/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°447
810.606/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°448
810.607/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°449
810.608/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°450
810.714/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIOF. N°456
810.747/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°444
810.749/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°461
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°464
810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°464
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.708/1996-CLEO G. GEWEHR- Cessionário:Incopel-Industria e Comercio de Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 89.717.284/0001-45- Alvará n°16.927/2000
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
810.836/2006-LEONEI ODORIZZI - PLG N°01/2011 de 18.01.2011 - Prazo 05 anos
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.083/2006-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°070- Publicado no DOU de 24.04.2006
810.043/2007-PEDREIRA E PAVIMENTADORA RIBEIRINHO LTDA- Registro de Licença N°080- Publicado no DOU de 23.07.2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA-OF. N°482
810.829/2005-OLARIA DECONTO LTDA-OF. N°497
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA- Registro de Licença No.:2.949/2005 - Vencimento em 14.12.2012
810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDARegistro de Licença No.:110/2007 - Vencimento em 25.09.2012
810.030/2006-IRINEO PALUDO ME- Registro de Licença No.:266/2006 - Vencimento em 24.11.2015
810.079/2006-AUGUSTO ZWIRTES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:043/2006 - Vencimento em 13.01.2016
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:069/2007 - Vencimento em 20.12.2013
810.318/2007-EMERSON ETGETON- Registro de Licença No.:113/2007 - Vencimento em 30.11.2014
810.324/2007-USINA DE BRITAGEM ZADRA LTDA.Registro de Licença No.:079/2007 - Vencimento em Indeterminado
810.069/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença No.:116/2009 - Vencimento em 13.01.2015
810.144/2008-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença No.:211/2008 - Vencimento em 26.12.2015
810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença No.:120/2008 - Vencimento em 13.01.2016
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
810.693/2006-MARCELO GROSS
810.826/2006-CERÂMICA DOIS IRMÃOS DE DEA LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.811/2005-ANTONIO A MAGRINI E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.
810.035/2006-CERÂMICA DICO LTDA ME
810.116/2007-NELSON MIGUEL BASSO FI
810.058/2008-T M TANSPORTES E CARREGAMENTOS LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA.-Registro de Licença n°026/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 08.05.2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.321/2008-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°512
810.383/2008-VALDOMIRO JOSÉ PACHECO-OF. N°485
810.576/2008-STUMPF & FILHOS LTDA ME-OF. N°493
810.211/2009-ELIAS JOÃO MULLER ME-OF. N°500
810.477/2009-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-OF. N°513
810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°491
811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°61/2010
811.130/2009-COMERCIO DE ATERRO RIO GRANDE LTDA-OF. N°525
811.151/2009-LUIZ MOACIR ULIANA ME-OF. N°484
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.254/2007-JOSÉ L. M. NUNES - FIRMA INDIVIDUAL
810.796/2007-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.944/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO
810.533/2007-MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA
810.783/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.756/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ-Registro de Extração N°53/2005 de 28.12.2005
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.672/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.522/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°41- DOU de 14.12.2005
810.670/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°48- DOU de 14.12.2005
810.735/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE- Registro de Extração N°52- DOU de 24.02.2006
810.366/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPERegistro de Extração N°46- DOU de 28.12.2006
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.545/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
810.548/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.609/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°441
810.611/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°442
810.613/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°443
810.616/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°451 810.617/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°452 810.618/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°453 810.619/2009-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°454 810.670/2009-FEDDERN GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°436 810.709/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°431 810.713/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-
OF. N°455
810.715/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIOF. N°457
810.716/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIOF. N°458
810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°459
810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°460
810.283/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509
810.357/2010-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDAOF. N°492
810.375/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499
810.377/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499
810.378/2010-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°514
810.379/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°486
810.380/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°495
810.381/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°480
810.406/2010-MAURICIO FONSECA SAMPAIO-OF. N°487
810.407/2010-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°498
810.408/2010-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°501
810.412/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499
810.473/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.474/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.475/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.478/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.482/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.485/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494
810.503/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
810.504/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
810.505/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
810.506/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
810.507/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
810.517/2010-ANDRÉ LUÍS BRIDI-OF. N°508
810.547/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.134/1996-LISARA REITER KONZEN -Alvará N°317/2000
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.762/2008-JFC ALUGUÉIS DE IMÓVEIS LTDA-ALVARÁ N°14.912/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.488/1993-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI- Registro de Licença No.:955/1994 - Vencimento em 12.11.2012
810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença No.:233/2006 - Vencimento em 30.06.2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
810.317/1994-ROBERTO LUIZ ZANDONA-FI
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.017/1982-COMERCIAL DE BASALTO PRATA LTDA-ME
810.295/1982-GERALDO CHERUBIN ME
810.118/1987-JOÃO ANTONIO SOTTILI ME
810.554/1997-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.034/2006-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.252/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°37- DOU de 02/09/2003
810.572/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°45- DOU de 24.01.2006
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.331/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.773/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.184/2004-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.419/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
810.420/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
810.623/1996-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN
810.624/1996-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN
RELAÇÃO Nº 12/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.104/2010-ENERGIA MINERAL LTDA-OF. N°432
810.204/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509
810.206/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509
810.210/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509
810.549/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
810.550/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
810.551/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481
810.563/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°503
810.564/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°503
811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°502
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.011/2005-EC ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:Minerios Santa Barbara Ltda- CPF ou CNPJ 08.721.969/0001-63- Alvará n°9.926/2009
810.932/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°683/2010
810.933/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°26/2010
810.934/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°684/2010
810.939/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°812/2010
810.942/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°687/2010
810.944/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°689/2010
810.945/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°690/2010
810.946/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°691/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A- Fonte Ijui´Cristal, Agua Mineral Natural Crystal, Sem Gás e Gaseificada, várias embalagens- IJUÍ/RS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
810.545/2006-JOÃO RENE MOREIRA - PLG N°02/2011 de 11.03.2011 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.082/2010-IDALTON DA SILVA ME-Registro de Licença n°024/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 01.04.2014
810.093/2010-CORES PECUARIA E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°034/2011 de 15.02.2011-Vencimento em 22.01.2012
810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA-Registro de Licença n°017/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 29.09.2013
810.811/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°029/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 25.06.2011
810.863/2010-TERRAPLENAGEM SANTOS LTDA.-Registro de Licença n°037/2011 de 17.01.2011-Vencimento em 18.12.2013
810.920/2010-SANTA LUCIA BASSAN COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença n°030/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 13.08.2012
810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°022/2011 de 01.02.2011-Vencimento em 17.08.2012
810.981/2010-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-Registro de Licença n°033/2011 de 08.02.2011-Vencimento em 15.09.2014
811.092/2010-PIETRE COLORATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°004/2011 de 17.01.2011-Vencimento em 13.10.2014
811.115/2010-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença n°025/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 09.11.2013
811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDARegistro de Licença n°018/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 30.04.2013
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.010/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°472
810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°423
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção/Port.266/2008(1281)
811.140/2010-FABIANO RAMPI ME
811.149/2010-CERÂMICA AGNES
811.150/2010-CERÂMICA AGNES
811.151/2010-CERÂMICA AGNES
811.234/2010-OLARIA FIOR LTDA ME
811.242/2010-LP VIER E CIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.822/2010-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.060/1993-BRITA NOBRE MINÉRIOS- Registro de Licença No.:194/2006 - Vencimento em 17.02.2016
810.187/1994-GUNTHER RICARDO WAGNER- Registro de Licença No.:2.100/2007 - Vencimento em 30.06.2011
810.089/2005-COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO-COMUR- Registro de Licença No.:2.904/2005 - Vencimento em 26.01.2016
810.756/2008-SÍLVIO A. ECKERT- Registro de Licença No.:244/2008 - Vencimento em 11.12.2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.756/2008-SÍLVIO A. ECKERT- Cessionário:Cerâmica Eckert Ltda- CNPJ 92.600.816/001-74- Registro de Licença n°244/2008- Vencimento da Licença: 11.12.2013
810.090/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A- Cessionário:Ebrax Engenharia e Construção do Brasil- CNPJ 10.407.011/001-44- Registro de Licença n°033/2009- Vencimento da Licença: 23.05.2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.033/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
811.185/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
811.080/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°009/2011 de 17.01.2011
811.081/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°010/2011 de 17.01.2011
811.082/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°011/2011 de 17.01.2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.233/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL- Registro de Extração N°016/2011 de 19.01.2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.105/2010-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°012/2011 de 18.01.2011
811.112/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°013/2011 de 18.01.2011
811.144/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃORegistro de Extração N°14/2011 de 18.01.2011
811.174/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°015/2011 de 18.01.2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.418/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
810.647/2004-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A- DOU de 21.03.2005
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.418/1996
- 810.531/2000
- 810.180/2001
- 810.385/2001
- 810.879/2007
- 810.010/2009
- 810.486/1998
- 810.083/2010
- 810.736/2004
- 810.929/2006
- 810.318/1997
- 810.800/2002
- 810.834/2002
- 810.579/2003
- 810.497/2004
- 810.963/2009
- 810.087/2007
- 810.781/2009
- 810.590/2007
- 810.119/2002
ver todos os 235 processos
- 810.482/2001
- 810.573/2001
- 810.651/2001
- 810.259/2002
- 810.838/2002
- 810.862/2002
- 810.430/2003
- 810.631/2003
- 810.172/2004
- 810.525/2004
- 810.326/1997
- 810.327/1997
- 810.328/1997
- 810.329/1997
- 810.330/1997
- 810.332/1997
- 810.333/1997
- 810.050/1998
- 810.051/1998
- 810.052/1998
- 810.053/1998
- 810.055/1998
- 810.056/1998
- 810.057/1998
- 810.058/1998
- 810.059/1998
- 810.060/1998
- 810.061/1998
- 810.062/1998
- 810.063/1998
- 810.064/1998
- 810.065/1998
- 800.283/1970
- 810.296/1985
- 810.239/1991
- 810.189/1995
- 810.419/1998
- 810.495/1998
- 810.575/2008
- 811.120/2009
- 810.196/2010
- 810.568/2006
- 810.022/2009
- 810.052/2009
- 810.423/2009
- 810.424/2009
- 810.604/2009
- 810.605/2009
- 810.606/2009
- 810.607/2009
- 810.608/2009
- 810.714/2009
- 810.747/2009
- 810.749/2009
- 810.739/2009
- 810.743/2009
- 810.708/1996
- 810.836/2006
- 810.083/2006
- 810.043/2007
- 810.047/2005
- 810.829/2005
- 810.536/2005
- 810.030/2006
- 810.079/2006
- 810.066/2007
- 810.318/2007
- 810.324/2007
- 810.069/2008
- 810.144/2008
- 810.389/2008
- 810.693/2006
- 810.826/2006
- 810.811/2005
- 810.035/2006
- 810.116/2007
- 810.058/2008
- 810.322/2008
- 810.321/2008
- 810.383/2008
- 810.576/2008
- 810.211/2009
- 810.477/2009
- 810.754/2009
- 811.090/2009
- 811.130/2009
- 811.151/2009
- 810.254/2007
- 810.796/2007
- 810.944/2006
- 810.533/2007
- 810.783/2007
- 810.756/2005
- 810.672/2004
- 810.522/2005
- 810.670/2005
- 810.735/2005
- 810.366/2006
- 810.545/2010
- 810.548/2010
- 810.609/2009
- 810.611/2009
- 810.613/2009
- 810.616/2009
- 810.617/2009
- 810.618/2009
- 810.619/2009
- 810.670/2009
- 810.709/2009
- 810.713/2009
- 810.715/2009
- 810.716/2009
- 810.718/2009
- 810.719/2009
- 810.283/2010
- 810.357/2010
- 810.375/2010
- 810.377/2010
- 810.378/2010
- 810.379/2010
- 810.380/2010
- 810.381/2010
- 810.406/2010
- 810.407/2010
- 810.408/2010
- 810.412/2010
- 810.473/2010
- 810.474/2010
- 810.475/2010
- 810.478/2010
- 810.482/2010
- 810.485/2010
- 810.503/2010
- 810.504/2010
- 810.505/2010
- 810.506/2010
- 810.507/2010
- 810.517/2010
- 810.547/2010
- 811.134/1996
- 810.762/2008
- 810.418/1999
- 810.488/1993
- 810.509/2006
- 810.317/1994
- 810.017/1982
- 810.295/1982
- 810.118/1987
- 810.554/1997
- 810.034/2006
- 810.252/2003
- 810.572/2005
- 810.331/1997
- 810.184/2004
- 810.419/1996
- 810.420/1996
- 810.623/1996
- 810.624/1996
- 810.104/2010
- 810.204/2010
- 810.206/2010
- 810.210/2010
- 810.549/2010
- 810.550/2010
- 810.551/2010
- 810.563/2010
- 810.564/2010
- 811.125/2010
- 810.011/2005
- 810.932/2009
- 810.933/2009
- 810.934/2009
- 810.939/2009
- 810.942/2009
- 810.944/2009
- 810.945/2009
- 810.946/2009
- 000.892/1940
- 810.545/2006
- 810.082/2010
- 810.093/2010
- 810.178/2010
- 810.811/2010
- 810.863/2010
- 810.920/2010
- 810.950/2010
- 810.981/2010
- 811.092/2010
- 811.115/2010
- 811.137/2010
- 810.010/2010
- 810.953/2010
- 811.140/2010
- 811.149/2010
- 811.150/2010
- 811.151/2010
- 811.234/2010
- 811.242/2010
- 810.822/2010
- 810.060/1993
- 810.187/1994
- 810.089/2005
- 810.756/2008
- 810.090/2009
- 810.033/2010
- 811.185/2010
- 811.080/2010
- 811.081/2010
- 811.082/2010
- 811.233/2010
- 811.105/2010
- 811.112/2010
- 811.144/2010
- 811.174/2010
- 810.647/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2011, p. 106