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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.981/2010-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-Registro de Licença n°033/2011 de 08.02.2011-Vencimento em 15.09.2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°465

810.180/2001-JOAO LUIZ TREVISAN-OF. N°466

810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°463

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.879/2007-GUSTAVO HERTER TERRA- Cessionário:TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.333.330/0001-15- Alvará n°6.357/2008

810.010/2009-LEDY DA SILVA CARDOSO- Cessionário:Ledy da Silva Cardoso-ME- CPF ou CNPJ 10.591.332/0001-41-Alvará n°5.108/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA- Registro de Licença No.:2.228/2002 - Vencimento em 12.07.2014

810.083/2010-RAUBER MINERAIS LTDA.- Registro de Licença No.:121/2010 - Vencimento em 15.12.2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

810.736/2004-CAIEIRA SÃO FRANCISCO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.929/2006-Basalarte-Extração de Basalto Ltda.- AI N°002/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.318/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

810.800/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA A G LTDA.

810.834/2002-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

810.579/2003-MAC ENGENHARIA LTDA

810.497/2004-PAULINO MARTINS BRAGA-FI

810.963/2009-JOSÉ VALMOR RIBEIRO

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.087/2007-BRITEK COMERCIO DE BRITA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.781/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.590/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°019/2011 de 28.02.2011

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.119/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.482/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA- Registro de Extração N°43- DOU de 26.12.2001

810.573/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPIRegistro de Extração N°80- DOU de 13.12.2002

810.651/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°03- DOU de 05.03.2002

810.259/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°26- DOU de 26.06.2002

810.838/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃORegistro de Extração N°84- DOU de 13.12.2002

810.862/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃORegistro de Extração N°90- DOU de 20.12.2002

810.430/2003-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERegistro de Extração N°48- DOU de 23.09.2003

810.631/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE- Registro de Extração N°003- DOU de 09.05.2005

810.172/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°34- DOU de 15.05.2004

810.525/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUIRS- Registro de Extração N°26- DOU de 30.08.2006

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.326/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°162/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.327/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°163/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.328/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°164/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.329/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°165/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.330/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°166/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.332/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.782/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.333/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.783/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.050/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°196/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.051/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°197/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.052/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°198/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.053/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.678/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.055/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°199/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.056/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°200/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.057/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.677/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.058/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.676/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.059/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.669/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.060/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.668/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.061/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.667/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.062/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.802/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.063/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°201/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.064/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°202/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

810.065/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°203/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

800.283/1970-SERGAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2.118

810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA- AI N° 001/2011

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- AI N° 2.121

810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 002/2011;003/2011;03/2011 e 04/2011

810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2.120

810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- AI N° 2.117

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.575/2008-JORGE LUIS DA SILVA RAMOS

811.120/2009-MARCELO GROSS

810.196/2010-SIDINEI V. BOHNEMBERGER

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.568/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510

810.022/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°430

810.052/2009-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-OF. N°435

810.423/2009-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°437

810.424/2009-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°438

810.604/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°446

810.605/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°447

810.606/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°448

810.607/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°449

810.608/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°450

810.714/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIOF. N°456

810.747/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°444

810.749/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°461

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°464

810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°464

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.708/1996-CLEO G. GEWEHR- Cessionário:Incopel-Industria e Comercio de Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 89.717.284/0001-45- Alvará n°16.927/2000

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.836/2006-LEONEI ODORIZZI - PLG N°01/2011 de 18.01.2011 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.083/2006-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°070- Publicado no DOU de 24.04.2006

810.043/2007-PEDREIRA E PAVIMENTADORA RIBEIRINHO LTDA- Registro de Licença N°080- Publicado no DOU de 23.07.2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA-OF. N°482

810.829/2005-OLARIA DECONTO LTDA-OF. N°497

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA- Registro de Licença No.:2.949/2005 - Vencimento em 14.12.2012

810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDARegistro de Licença No.:110/2007 - Vencimento em 25.09.2012

810.030/2006-IRINEO PALUDO ME- Registro de Licença No.:266/2006 - Vencimento em 24.11.2015

810.079/2006-AUGUSTO ZWIRTES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:043/2006 - Vencimento em 13.01.2016

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:069/2007 - Vencimento em 20.12.2013

810.318/2007-EMERSON ETGETON- Registro de Licença No.:113/2007 - Vencimento em 30.11.2014

810.324/2007-USINA DE BRITAGEM ZADRA LTDA.Registro de Licença No.:079/2007 - Vencimento em Indeterminado

810.069/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença No.:116/2009 - Vencimento em 13.01.2015

810.144/2008-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença No.:211/2008 - Vencimento em 26.12.2015

810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença No.:120/2008 - Vencimento em 13.01.2016

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.693/2006-MARCELO GROSS

810.826/2006-CERÂMICA DOIS IRMÃOS DE DEA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.811/2005-ANTONIO A MAGRINI E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.

810.035/2006-CERÂMICA DICO LTDA ME

810.116/2007-NELSON MIGUEL BASSO FI

810.058/2008-T M TANSPORTES E CARREGAMENTOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA.-Registro de Licença n°026/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 08.05.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.321/2008-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°512

810.383/2008-VALDOMIRO JOSÉ PACHECO-OF. N°485

810.576/2008-STUMPF & FILHOS LTDA ME-OF. N°493

810.211/2009-ELIAS JOÃO MULLER ME-OF. N°500

810.477/2009-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-OF. N°513

810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°491

811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°61/2010

811.130/2009-COMERCIO DE ATERRO RIO GRANDE LTDA-OF. N°525

811.151/2009-LUIZ MOACIR ULIANA ME-OF. N°484

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.254/2007-JOSÉ L. M. NUNES - FIRMA INDIVIDUAL

810.796/2007-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.944/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO

810.533/2007-MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA

810.783/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.756/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ-Registro de Extração N°53/2005 de 28.12.2005

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.672/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.522/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°41- DOU de 14.12.2005

810.670/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°48- DOU de 14.12.2005

810.735/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE- Registro de Extração N°52- DOU de 24.02.2006

810.366/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPERegistro de Extração N°46- DOU de 28.12.2006

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.545/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

810.548/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.609/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°441

810.611/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°442

810.613/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°443

810.616/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°451 810.617/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°452 810.618/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°453 810.619/2009-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°454 810.670/2009-FEDDERN GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°436 810.709/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°431 810.713/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-

OF. N°455

810.715/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIOF. N°457

810.716/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIOF. N°458

810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°459

810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°460

810.283/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509

810.357/2010-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDAOF. N°492

810.375/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499

810.377/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499

810.378/2010-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°514

810.379/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°486

810.380/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°495

810.381/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°480

810.406/2010-MAURICIO FONSECA SAMPAIO-OF. N°487

810.407/2010-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°498

810.408/2010-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°501

810.412/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°499

810.473/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.474/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.475/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.478/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.482/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.485/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494

810.503/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

810.504/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

810.505/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

810.506/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

810.507/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

810.517/2010-ANDRÉ LUÍS BRIDI-OF. N°508

810.547/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.134/1996-LISARA REITER KONZEN -Alvará N°317/2000

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.762/2008-JFC ALUGUÉIS DE IMÓVEIS LTDA-ALVARÁ N°14.912/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.488/1993-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI- Registro de Licença No.:955/1994 - Vencimento em 12.11.2012

810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença No.:233/2006 - Vencimento em 30.06.2011

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.317/1994-ROBERTO LUIZ ZANDONA-FI

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.017/1982-COMERCIAL DE BASALTO PRATA LTDA-ME

810.295/1982-GERALDO CHERUBIN ME

810.118/1987-JOÃO ANTONIO SOTTILI ME

810.554/1997-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.034/2006-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.252/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°37- DOU de 02/09/2003

810.572/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°45- DOU de 24.01.2006

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.331/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.773/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.184/2004-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.419/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

810.420/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

810.623/1996-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN

810.624/1996-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.104/2010-ENERGIA MINERAL LTDA-OF. N°432

810.204/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509

810.206/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509

810.210/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509

810.549/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

810.550/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

810.551/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°481

810.563/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°503

810.564/2010-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°503

811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°502

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.011/2005-EC ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:Minerios Santa Barbara Ltda- CPF ou CNPJ 08.721.969/0001-63- Alvará n°9.926/2009

810.932/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°683/2010

810.933/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°26/2010

810.934/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°684/2010

810.939/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°812/2010

810.942/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°687/2010

810.944/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°689/2010

810.945/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°690/2010

810.946/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Brasilia Guaiba Ltda.- CPF ou CNPJ 33.192.873/001-00- Alvará n°691/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A- Fonte Ijui´Cristal, Agua Mineral Natural Crystal, Sem Gás e Gaseificada, várias embalagens- IJUÍ/RS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.545/2006-JOÃO RENE MOREIRA - PLG N°02/2011 de 11.03.2011 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.082/2010-IDALTON DA SILVA ME-Registro de Licença n°024/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 01.04.2014

810.093/2010-CORES PECUARIA E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°034/2011 de 15.02.2011-Vencimento em 22.01.2012

810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA-Registro de Licença n°017/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 29.09.2013

810.811/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°029/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 25.06.2011

810.863/2010-TERRAPLENAGEM SANTOS LTDA.-Registro de Licença n°037/2011 de 17.01.2011-Vencimento em 18.12.2013

810.920/2010-SANTA LUCIA BASSAN COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença n°030/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 13.08.2012

810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°022/2011 de 01.02.2011-Vencimento em 17.08.2012

810.981/2010-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-Registro de Licença n°033/2011 de 08.02.2011-Vencimento em 15.09.2014

811.092/2010-PIETRE COLORATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°004/2011 de 17.01.2011-Vencimento em 13.10.2014

811.115/2010-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença n°025/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 09.11.2013

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDARegistro de Licença n°018/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 30.04.2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.010/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°472

810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°423

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

811.140/2010-FABIANO RAMPI ME

811.149/2010-CERÂMICA AGNES

811.150/2010-CERÂMICA AGNES

811.151/2010-CERÂMICA AGNES

811.234/2010-OLARIA FIOR LTDA ME

811.242/2010-LP VIER E CIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.822/2010-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.060/1993-BRITA NOBRE MINÉRIOS- Registro de Licença No.:194/2006 - Vencimento em 17.02.2016

810.187/1994-GUNTHER RICARDO WAGNER- Registro de Licença No.:2.100/2007 - Vencimento em 30.06.2011

810.089/2005-COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO-COMUR- Registro de Licença No.:2.904/2005 - Vencimento em 26.01.2016

810.756/2008-SÍLVIO A. ECKERT- Registro de Licença No.:244/2008 - Vencimento em 11.12.2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.756/2008-SÍLVIO A. ECKERT- Cessionário:Cerâmica Eckert Ltda- CNPJ 92.600.816/001-74- Registro de Licença n°244/2008- Vencimento da Licença: 11.12.2013

810.090/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A- Cessionário:Ebrax Engenharia e Construção do Brasil- CNPJ 10.407.011/001-44- Registro de Licença n°033/2009- Vencimento da Licença: 23.05.2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.033/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA

811.185/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.080/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°009/2011 de 17.01.2011

811.081/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°010/2011 de 17.01.2011

811.082/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°011/2011 de 17.01.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.233/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL- Registro de Extração N°016/2011 de 19.01.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.105/2010-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°012/2011 de 18.01.2011

811.112/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°013/2011 de 18.01.2011

811.144/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃORegistro de Extração N°14/2011 de 18.01.2011

811.174/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°015/2011 de 18.01.2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.418/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

810.647/2004-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A- DOU de 21.03.2005

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2011, p. 106

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