Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Cubatão Dragagens LTDA. - 815494/95 - Not.928/2011 - R$ 61,18, 815762/95 - Not.931/2011 - R$ 262,57, 815765/95 Not.932/2011 - R$ 262,57, 815417/95 - Not.3/2012 - R$ 263,72, 815429/95 - Not.4/2012 - R$ 150,32, 815496/95 - Not.5/2012 - R$ 59,60, 815779/95 - Not.6/2012 - R$ 263,72, 815782/95 - Not.7/2012 - R$ 263,72, 815788/95 - Not.8/2012 - R$ 263,72, 815433/95 Not.9/2012 - R$ 150,32, 815461/95 - Not.10/2012 - R$ 63,82, 815467/95 - Not.11/2012 - R$ 263,72, 815472/95 - Not.12/2012 - R$ 263,72, 815493/95 - Not.13/2012 - R$ 65,41, 815755/95 Not.14/2012 - R$ 263,72, 815761/95 - Not.15/2012 - R$ 131,87, 815763/95 - Not.16/2012 - R$ 263,72, 815770/95 - Not.18/2012 - R$ 197,79, 815773/95 - Not.19/2012 - R$ 263,72, 815777/95 Not.20/2012 - R$ 263,72, 815780/95 - Not.21/2012 - R$ 263,72, 815790/95 - Not.22/2012 - R$ 263,72
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°637/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.784/1987-CERÂMICA KRETZ LTDA - EPP -AI N°531/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.579/2007-EVANDRO ANTONIO TONDO- Área de 308,27 ha para 38,52 ha-Basalto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°1298/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 102/2011-12.000t-Argila- Validade:20/12/2012
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- AI N°84/2008
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 003/12
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 709/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.164/1978-PEDREIRA JOAÇABA LTDA.-OF. N°235/12
815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°168/12
815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°203/12
815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°203/12
815.125/2000-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°242/12
815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME-OF. N°108/12
815.550/2006-SS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME.-OF. N°204/12
815.566/2008-MAMARSA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°107/12
815.512/2010-COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES JR LTDA-OF. N°166/12
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença No.:201/1987 - Vencimento em 05/12/2013
815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:220/1988 - Vencimento em 25/10/2012
815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:221/1988 - Vencimento em 25/10/2012
815.611/1987-R C RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:283/1989 - Vencimento em 08/11/2013
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1996 Vencimento em 12/05/2012
815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 Vencimento em 12/05/2012
815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:341/1991 - Vencimento em 04/11/2012
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:342/1991 - Vencimento em 20/12/2012
815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:494/1996 - Vencimento em 22/11/2012
815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em 14/06/2012
815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:574/1997 - Vencimento em 04/11/2012
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:583/1999 - Vencimento em 26/08/2012
815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:668/1998 - Vencimento em 29/11/2013
815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:929/2002 - Vencimento em 22/11/2012
815.737/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença No.:956/2008 - Vencimento em 13/10/2016
815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME- Registro de Licença No.:1132/2004 - Vencimento em 24/10/2012
815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 01/12/2012
815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença No.:1347/2007 - Vencimento em 27/01/2014
815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:1300/2007 - Vencimento em 29/11/2013
815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1375/2008 - Vencimento em 21/11/2012
815.672/2009-BRITADOR HÜBENER LTDA- Registro de Licença No.:1446/2010 - Vencimento em 08/10/2013
815.736/2009-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA- Registro de Licença No.:1437/2010 - Vencimento em 03/10/2012
815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1456/2010 - Vencimento em 21/11/2012
815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença No.:1451/2008 - Vencimento em 13/12/2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.533/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.135/1999-JOSÉ VILSON SOARES ME- Cessionário:PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 78980216/0001-58- Registro de Licença n°747/1999- Vencimento da Licença: 01/04/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°5/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA -AI N°778/11
815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA -AI N°558/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.029/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1507/2012 de 12/01/2012-Vencimento em 22/12/2015
815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-Registro de Licença n°1506/2012 de 12/01/2012-Vencimento em 26/07/2012
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MERegistro de Licença n°1508/2012 de 17/01/2012-Vencimento em 01/12/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.358/1997-BASE BRITA LTDA
815.222/2009-SOUZA CRUZ S.A
RELAÇÃO Nº 5/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Célio Cirilo - 815002/97 - Not.25/2012 - R$ 264,64
Construtora Globo Ltda - 815235/99 - Not.924/2011 - R$ 1.589,24
Cubatão Dragagens LTDA. - 815494/95 - Not.928/2011 - R$ 61,18, 815762/95 - Not.931/2011 - R$ 262,57, 815765/95 Not.932/2011 - R$ 262,57, 815417/95 - Not.3/2012 - R$ 263,72, 815429/95 - Not.4/2012 - R$ 150,32, 815496/95 - Not.5/2012 - R$ 59,60, 815779/95 - Not.6/2012 - R$ 263,72, 815782/95 - Not.7/2012 - R$ 263,72, 815788/95 - Not.8/2012 - R$ 263,72, 815433/95 Not.9/2012 - R$ 150,32, 815461/95 - Not.10/2012 - R$ 63,82, 815467/95 - Not.11/2012 - R$ 263,72, 815472/95 - Not.12/2012 - R$ 263,72, 815493/95 - Not.13/2012 - R$ 65,41, 815755/95 Not.14/2012 - R$ 263,72, 815761/95 - Not.15/2012 - R$ 131,87, 815763/95 - Not.16/2012 - R$ 263,72, 815770/95 - Not.18/2012 - R$ 197,79, 815773/95 - Not.19/2012 - R$ 263,72, 815777/95 Not.20/2012 - R$ 263,72, 815780/95 - Not.21/2012 - R$ 263,72, 815790/95 - Not.22/2012 - R$ 263,72
José Antonio Silveira - 815061/94 - Not.923/2011 - R$ 916,93
José Facchini - 815078/01 - Not.926/2011 - R$ 1.952,17, 815929/95 - Not.927/2011 - R$ 3.387,77
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.461/1995
- 815.374/2003
- 815.784/1987
- 815.579/2007
- 815.050/2001
- 815.288/2011
- 815.069/1998
- 815.388/1968
- 014.928/1936
- 810.164/1978
- 815.240/1985
- 815.387/1987
- 815.125/2000
- 815.541/2006
- 815.550/2006
- 815.566/2008
- 815.512/2010
- 815.383/1986
- 815.480/1987
- 815.481/1987
ver todos os 76 processos
- 815.611/1987
- 815.315/1989
- 815.316/1989
- 815.089/1990
- 815.143/1990
- 815.594/1993
- 815.910/1994
- 815.643/1996
- 815.110/1997
- 815.604/1997
- 815.039/1999
- 815.737/2001
- 815.681/2002
- 815.512/2003
- 815.724/2005
- 815.109/2007
- 815.515/2008
- 815.672/2009
- 815.736/2009
- 815.071/2010
- 815.292/2010
- 815.533/2008
- 815.135/1999
- 815.145/2005
- 815.691/2007
- 815.029/2011
- 815.574/2011
- 815.976/2011
- 815.358/1997
- 815.222/2009
- 815.002/1997
- 815.235/1999
- 815.494/1995
- 815.762/1995
- 815.765/1995
- 815.417/1995
- 815.429/1995
- 815.496/1995
- 815.779/1995
- 815.782/1995
- 815.788/1995
- 815.433/1995
- 815.467/1995
- 815.472/1995
- 815.493/1995
- 815.755/1995
- 815.761/1995
- 815.763/1995
- 815.770/1995
- 815.773/1995
- 815.777/1995
- 815.780/1995
- 815.790/1995
- 815.061/1994
- 815.078/2001
- 815.929/1995
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 27/01/2012, p. 60