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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
20
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    José Facchini - 815078/01 - Not.926/2011 - R$ 1.952,17, 815929/95 - Not.927/2011 - R$ 3.387,77

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°637/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.784/1987-CERÂMICA KRETZ LTDA - EPP -AI N°531/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.579/2007-EVANDRO ANTONIO TONDO- Área de 308,27 ha para 38,52 ha-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°1298/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 102/2011-12.000t-Argila- Validade:20/12/2012

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- AI N°84/2008

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 003/12

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 709/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.164/1978-PEDREIRA JOAÇABA LTDA.-OF. N°235/12

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°168/12

815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°203/12

815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA-OF. N°203/12

815.125/2000-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°242/12

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME-OF. N°108/12

815.550/2006-SS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME.-OF. N°204/12

815.566/2008-MAMARSA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°107/12

815.512/2010-COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES JR LTDA-OF. N°166/12

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença No.:201/1987 - Vencimento em 05/12/2013

815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:220/1988 - Vencimento em 25/10/2012

815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:221/1988 - Vencimento em 25/10/2012

815.611/1987-R C RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:283/1989 - Vencimento em 08/11/2013

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1996 Vencimento em 12/05/2012

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 Vencimento em 12/05/2012

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:341/1991 - Vencimento em 04/11/2012

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:342/1991 - Vencimento em 20/12/2012

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:494/1996 - Vencimento em 22/11/2012

815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em 14/06/2012

815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:574/1997 - Vencimento em 04/11/2012

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:583/1999 - Vencimento em 26/08/2012

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:668/1998 - Vencimento em 29/11/2013

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:929/2002 - Vencimento em 22/11/2012

815.737/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença No.:956/2008 - Vencimento em 13/10/2016

815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME- Registro de Licença No.:1132/2004 - Vencimento em 24/10/2012

815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 01/12/2012

815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença No.:1347/2007 - Vencimento em 27/01/2014

815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:1300/2007 - Vencimento em 29/11/2013

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1375/2008 - Vencimento em 21/11/2012

815.672/2009-BRITADOR HÜBENER LTDA- Registro de Licença No.:1446/2010 - Vencimento em 08/10/2013

815.736/2009-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA- Registro de Licença No.:1437/2010 - Vencimento em 03/10/2012

815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1456/2010 - Vencimento em 21/11/2012

815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença No.:1451/2008 - Vencimento em 13/12/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.533/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.135/1999-JOSÉ VILSON SOARES ME- Cessionário:PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 78980216/0001-58- Registro de Licença n°747/1999- Vencimento da Licença: 01/04/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°5/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA -AI N°778/11

815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA -AI N°558/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.029/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1507/2012 de 12/01/2012-Vencimento em 22/12/2015

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-Registro de Licença n°1506/2012 de 12/01/2012-Vencimento em 26/07/2012

815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MERegistro de Licença n°1508/2012 de 17/01/2012-Vencimento em 01/12/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.358/1997-BASE BRITA LTDA

815.222/2009-SOUZA CRUZ S.A

RELAÇÃO Nº 5/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Célio Cirilo - 815002/97 - Not.25/2012 - R$ 264,64

Construtora Globo Ltda - 815235/99 - Not.924/2011 - R$ 1.589,24

Cubatão Dragagens LTDA. - 815494/95 - Not.928/2011 - R$ 61,18, 815762/95 - Not.931/2011 - R$ 262,57, 815765/95 Not.932/2011 - R$ 262,57, 815417/95 - Not.3/2012 - R$ 263,72, 815429/95 - Not.4/2012 - R$ 150,32, 815496/95 - Not.5/2012 - R$ 59,60, 815779/95 - Not.6/2012 - R$ 263,72, 815782/95 - Not.7/2012 - R$ 263,72, 815788/95 - Not.8/2012 - R$ 263,72, 815433/95 Not.9/2012 - R$ 150,32, 815461/95 - Not.10/2012 - R$ 63,82, 815467/95 - Not.11/2012 - R$ 263,72, 815472/95 - Not.12/2012 - R$ 263,72, 815493/95 - Not.13/2012 - R$ 65,41, 815755/95 Not.14/2012 - R$ 263,72, 815761/95 - Not.15/2012 - R$ 131,87, 815763/95 - Not.16/2012 - R$ 263,72, 815770/95 - Not.18/2012 - R$ 197,79, 815773/95 - Not.19/2012 - R$ 263,72, 815777/95 Not.20/2012 - R$ 263,72, 815780/95 - Not.21/2012 - R$ 263,72, 815790/95 - Not.22/2012 - R$ 263,72

José Antonio Silveira - 815061/94 - Not.923/2011 - R$ 916,93

José Facchini - 815078/01 - Not.926/2011 - R$ 1.952,17, 815929/95 - Not.927/2011 - R$ 3.387,77

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 27/01/2012, p. 60

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