DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.967/2003-LUIZ EDUARDO FERREIRA PINTO LIMA- AI N°035/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.538/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°280/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12

820.551/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°284/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12

820.240/1991-TOSHIO GYOTOKU-OF. N°234/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12

820.241/1991-TOSHIO GYOTOKU-OF. N°233/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12

821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°245/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.02.12

820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°400/12-DIFSC/DNPM/SP, de 01.03.12

820.100/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°334/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12

820.095/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°160/2012/DTM/DNPM/SP.

820.363/2009-JOÃO FRANCISCO CIREZOLA ME-OF. N°231/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12

820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°232/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.267/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S/A-OF. N°308/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.02.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.311/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Área de 725,72 hectares para 76,34 hectares-Areia (construção civil)

820.609/2002-CASARI & BRUNHEROTO LTDA-MEÁrea de 10,47 hectares para 4,02 hectares-Areia (construção civil)

820.075/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Área de 1.188,85 hectares para 36,58 hectares-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha

820.701/2004-MIRIAN ROSA FOCHI RAMIREZ- Área de 118,33 hectares para 99,17 hectares-Areia (construção civil) e Argila (pisos e revestimento cerâmicos)

820.077/2005-DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.Área de 11,61 hectares para 10,71 hectares-Areia (construção civil)

820.417/2005-MINERAÇÃO RIGHI LTDA EPP- Área de 38,88 hectares para 15,14 hectares-Areia (construção civil)

820.106/2006-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Área de 179,86 hectares para 22,40 hectares-Argilito (cerâmica de revestimentos)

820.525/2007-RODOMASSA ARGAMASSA LTDA. MEÁrea de 464,57 hectares para 48,95 hectares-Areia (construção civil)

820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 118,66 hectares para 49,78 hectaresAreia (construção civil) e Cascalho (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.967/2003-LUIZ EDUARDO FERREIRA PINTO LIMA -Alvará N°3.161/2006

821.049/2003-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO -Alvará N°13.685/2005

820.550/2004-BRUNO ALBERTO MENIN PIRES -Alvará N°2.024/2006

820.717/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP -Alvará N°11.413/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.892/1988-HÉLIO BONATTO-Diabásio (brita)

820.052/1989-EDISON GALLO-Granito Ornamental

820.992/2000-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS-Filito, Arenito e Calcário

820.256/2007-IVANILTON BARRETO-Água Mineral "Fonte Prisma" (Poço) - Vazão: 7.000 litros/hora

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.593/2004-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°11.206/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.550/2004-BRUNO ALBERTO MENIN PIRES-AI N°033/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12

820.717/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°034/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.02.12

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDA-

Fonte São José (Poço) - Marca: Beira Rio - Recipientes de 5L sem gás.- COTIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.- AI N° 036/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12

802.516/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 028/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

807.138/1977-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 029/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI N° 027/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.12

820.802/1990-NORBERTO ANTONIO DE MELLO BIASOLI TAMBAU ME- AI N° 040/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.03.12

820.421/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 030/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.422/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 031/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA- AI N° 037/12, 038/12 e 039/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12

820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPPAI N° 032/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.802/1990-NORBERTO ANTONIO DE MELLO BIASOLI TAMBAU ME- AI Nº 099/10, 101/10 e 102/10-DFISC/DNPM/SP, de 15.12.10, publicado no DOU de 21.12.10.

820.169/1995-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME- AI Nº 266/10 e 267/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 24.02.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.-OF. N°336/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12

807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°302/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.02.12

802.516/1974-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°213/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

807.138/1977-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°211/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°286/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12

920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°210/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.421/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°222/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.422/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°225/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°220/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°342/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.02.12

820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPPOF. N°235/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.02.12

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAOF. N°372/12-DFISC/DNPM/SP, de 29.02.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.421/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°224/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.422/1996-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°227/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°221/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°281/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.12

RELAÇÃO Nº 25/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.772/2008-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF.

N°175/2012/DTM/DNPM/SP.

820.923/2010-KONESUK EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°177/2012/DTM/DNPM/SP.

821.170/2010-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°176/2012/DTM/DNPM/SP.

820.366/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°171/2012/DTM/DNPM/SP.

820.380/2011-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°174/2012/DTM/DNPM/SP.

820.401/2011-CARLOS EDUARDO SCHMIDT BEDRANOF. N°172/2012/DTM/DNPM/SP.

820.403/2011-MARIA ANTONIA DA SILVA BIONDI-OF. N°173/2012/DTM/DNPM/SP.

820.406/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°178/2012/DTM/DNPM/SP.

820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°167/2012/Superintendência/SP/DNPM.

820.473/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°182/2012/DTM/DNPM/SP.

820.474/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°206/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.475/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°207/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.480/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°211/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS-OF. N°199/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.843/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- Alvará n°1.683/2010 - Cessionario:821.086/2011-ORBIO MAX DE BORBA- CPF ou CNPJ 215.430.318-89.

820.589/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°10.289/2010 - Cessionario:820.008/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 01.210.165/0001-50.

821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDAAlvará n°16.274/2011 - Cessionario:821.297/2011-CERÂMICA MOMBUCA LTDA.- CPF ou CNPJ 71.843.064/0001-00.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.633/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-Alvará N°12260/2005

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.161/2010-LINCOLN PALUMBO- Cessionário:ESTÂNCIA MONTE BELO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.942.517/0001-01- Alvará n°352/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.391/1998-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°218/12-DTM/DNPM/SP

820.279/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°215/12-DTM/DNPM/SP

820.280/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°213/12-DTM/DNPM/SP

820.145/2005-LAURO MONTAN EPP-OF. N°217/12-DTM/DNPM/SP

820.002/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°253/2012/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.279/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°214/12-DTM/DNPM/SP

820.280/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°212/12-DTM/DNPM/SP

820.145/2005-LAURO MONTAN EPP-OF. N°216/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.-OF. N°181/2012/DTM/DNPM/SP.

820.224/1981-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°168/2012/DTM/DNPM/SP.

820.463/1997-AREIÃO RAMOS LTDA-OF. N°251/DTM/DNPM/SP.

820.464/1997-AREIÃO RAMOS LTDA-OF. N°250/2012/DTM/DNPM/SP.

821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.OF. N°252/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.292/2006-TRANSPORTADORA NIVIA LTDA MEOF. N°166/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.646/2007-MD MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.093/2009 - Vencimento em 31/08/2013.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.946/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO AFF LTDA.- CNPJ 10.919.339/0001-40-Registro de Licença n°3.042/2007- Vencimento da Licença: 31/12/2012.

Autoriza redução de área(1207)

820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Área reduzida de 50 ha. para 48,85 ha.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.216/2011-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença n°3.197/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 01/02/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.087/2009-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.-OF. N°169/2012/DTM/DNPM/SP.

821.091/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°203/2012/DTM/DNPM/SP.

820.587/2011-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°185/2012/DTM/DNPM/SP.

820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°170/2012/Superintendência/SP/NPM.

820.594/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°190/2012/DTM/DNPM/SP.

820.623/2011-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°201/2012/DTM/DNPM/SP.

820.800/2011-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP-OF. N°187/2012/DTM/DNPM/SP.

820.909/2011-ANTONIO CESAR ANDREAZI ME-OF. N°248/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES