DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.423/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.337/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.338/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.339/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.341/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.342/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.343/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.344/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.345/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.346/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.348/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

811.349/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

810.000/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

810.113/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139

810.048/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO MEOF. N°140

810.776/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°132

810.779/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°129

810.166/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-

OF. N°130

810.323/2012-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°128

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 03/2012-15.000toneladas-argila- Validade:18.01.2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BEBIDAS NATURAIS LTDA- Fonte Mica, Água Mineral Natural Pétala sem Gás, 510ml, 1,5 e 5 litros- PORTO ALEGRE/RS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N° 006/2012

810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N° 007/2012

810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N° 008/2012

810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI N° 042 e 043/2012

810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 036;037;038;039 e 040/2012

810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- AI N° 019 e 020/2012

810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 001/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°79

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°007;008;009;010 e 011/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.410/2003-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-PORTO ALEGRE/RS - Guia n° 04/2012-50.000toneladas-granito- Validade:10.11.2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.062/2004-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ- Alvará n°3.766/2006 - Cessionário: Pedraccon Mineração Ltda.- CNPJ 89.954.408/0001-06

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.450/1990-CENTRO SUL AREIA LTDA.- Registro de Licença N°1162- Publicado no DOU de 1996

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-OF. N°80

810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°137

810.642/2006-CLARIO HUGENTOBLER E CIA LTDAOF. N°136

810.324/2008-AMADEU PEGORARO - FI-OF. N°57

811.484/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°68

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-

ça(742)

810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença No.:2921/2002 - Vencimento em 27.03.2016

810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença No.:118/2006 - Vencimento em 12.11.2015

810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença No.:161/2008 - Vencimento em 07.04.2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.616/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

810.623/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LT D A

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.000/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.068/2011-CERÂMICA A P LTDA-OF. N°138

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.003/2012-BRITANOBRE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença n°093/2012 de 11.04.2012-Vencimento em 17.02.2016

810.037/2012-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Registro de Licença n°090/2012 de 09.04.2012-Vencimento em 09.09.2016

810.426/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°091/2012 de 10.04.2012-Vencimento em 28.10.2016

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.829/2010-TIAGO SBRISSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.376/2011-IRINEU SCHIMANKI-OF. N°135

811.397/2011-MINERADORA CAVALLIN LTDA-OF. N°134

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.380/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°23- DOU de 15.09.2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.338/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF.

N°60

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.130/1998- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda.; Areal Baronesa Extração e Comércio de Areia Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 810.812/2008- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda.; Mineradora Pelotense Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -

810.813/2008- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda.; Mineradora Pelotense Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.065/2010-JOSE LUIZ ECKERT

810.017/2011-CERAMICA BURG LTDA

810.511/2011-GABRIELA LISANGELA DELLA-FLORA DA SILVA

810.008/2012-MINERADORA MORRO GRANDE LTDA

810.031/2012-BRUNO JOSÉ MÜLLER

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.567/2008-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.503/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

810.547/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N° 021,022/2012

817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 004/2012

811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N° 023,024/2012

815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N° 025/2012

805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- AI N° 026,027,028 e 029/2012

819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N° 011;012;013;014 e 015/2012

811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N° 061,062,063 e 064/2012

802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 005/2012

803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N° 016,017 e 018/2012

810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 002 e 003/2012

810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAMPAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 056,057,058,059 e 060/2012

810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N° 044,045,046,047 e 048/2012

810.290/1982-ZANCHI FILHOS & CIA LTDA- AI N° 041/2012

810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N° 033 e 034/2012

810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N° 030,031 e 032/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.062/2004-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ-PORTO ALEGRE/RS - Guia n° 05/2012-50.000/anotoneladas-granito- Validade:10.11.2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.123/1982-OSCAR ANDREAZZA- Alvará n°1078/1984 - Cessionário: Calcário Andreazza Ltda.- CNPJ 89.601.546/0001-01

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.050/2011-GILBERTO COMIN-ME-Registro de Licença n°094/2012 de 13.04.2012-Vencimento em 15.07.2013

811.475/2011-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA-Registro de Licença n°092/2012 de 10.04.2012-Vencimento em 18.10.2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.366/2009-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.430/1984-PEDREIRA GAZOVAL LTDA- Registro de Licença No.:392/1985 - Vencimento em 05.10.2014

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:092/2008 - Vencimento em 30.08.2012

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença No.:072/2010 - Vencimento em 08.03.2013

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-argila-Registro de Licença N°006, DOU de 23.02.2007

810.044/2010-CERÂMICA HELDT LTDA.-argila-Registro de Licença N°120, DOU de 19.10.2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.875/2002-M. G. DE O MUNIZ

810.095/2006-SCHERE & SAUER LTDA ME

810.337/2007-LUIZ MAURÍCIO LEAL MENEGÁS

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.468/2004-OLARIA AGUIAR LTDA

810.489/2005-PEDREIRA PERIN LTDA

810.859/2007-GEREMIAS SOARES FERREIRA FI 810.982/2007-CERÂMICA RIGON LTDA ME Autoriza redução de área(1207) 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Área reduzida de 13,47 para 12,60

810.117/2007-SONI MARTINI ME- Área reduzida de 2,38 para 1,91

810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO- Área reduzida de 2,86 para 1,08

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.316/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°033/2012 de 03.04.2012

810.343/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO- Registro de Extração N°036/2012 de 04.04.2012

810.347/2012-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°037/2012 de 04.04.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.260/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°035/2012 de 03.04.2012

810.261/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°034/2012 de 03.04.2012

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.375/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-Registro de Extração N°09/2008 de 28.03.2008

810.242/2008-MUNICÍPIO DE MUÇUM-Registro de Extração N°47/2008 de 22.08.2008

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.481/2007-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°23- DOU de 08.11.2007

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.627/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

810.829/2007-ARNOLDO SOBANSKI II

810.154/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.163/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.172/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.173/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.174/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.175/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.176/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

SÉRGIO BIZARRO CEZAR