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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.540/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1.218/2012/DTM/DNPM/SP.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.043/2006-ARUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.246/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°1.233/2012/DTM/DNPM/SP.

820.328/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1.229/2012/DTM/DNPM/SP.

820.296/2011-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1.219/2012/DTM/DNPM/SP.

820.540/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1.218/2012/DTM/DNPM/SP.

820.754/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1.221/2012/DTM/DNPM/SP.

820.841/2011-MINERAÇÃO IGLESIAS LTDA EPP-OF. N°1.236/2012/DTM/DNPM/SP.

820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.OF. N°1.235/2012/DTM/DNPM/SP.

820.019/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1.230/2012/DTM/DNPM/SP.

820.034/2012-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.231/2012/DTM/DNPM/SP.

820.055/2012-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°1.232/2012/DTM/DNPM/SP.

820.202/2012-SÉRGIO DUZ-OF. N°1.228/2012/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.081/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO-OF. N°1.201/2012/DTM/DNPM/SP.

820.410/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1.222/2012/DTM/DNPM/SP.

820.568/2006-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°1.200/2012/DTM/DNPM/SP.

820.066/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.212/2012/DTM/DNPM/SP.

820.067/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.213/2012/DTM/DNPM/SP.

820.068/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.214/2012/DTM/DNPM/SP.

820.125/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.215/2012/DTM/DNPM/SP.

820.198/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.211/2012/DTM/DNPM/SP.

820.481/2007-JAYME PINHO JÚNIOR-OF. N°1.210/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.966/2009-SYLVIO BAGGIO NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.840/2009 - Cessionario:820.608/2012, 820.609/2012, 820.610/2012, 820.611/2012, 820.612/2012, 820.613/2012, 820.614/2012, 820.615/2012, 820.617/2012, 820.618/2012, 820.619/2012, 820.620/2012, 820.621/2012, 820.622/2012, 820.623/2012, 820.624/2012,

820.625/2012, 820.626/2012 e 820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.106/2010-DORIVAL MAGIO & CIA LTDA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.773/2011-INDUSTRIA CERÂMICA FRAGNANI LTDA- OF. N° 1.224/2012/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.605/2000-VALQUÍRIA DE OLIVEIRA TORATO FERNANDES-OF. N°1.217/2012/DTM/DNPM/SP. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.699/2003-SERGIO BARÃO-Alvará N°7.954/2011. 820.716/2008-SERGIO BARÃO-Alvará N°4.305/2011.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

820.026/2008-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n°173/2008 - Cessionario:820.803/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.CNPJ 51.049.823/0001-42.

820.026/2008-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n°173/2008 - Cessionario:820.802/2012-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA.CNPJ 12.750.920/0001-6.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

820.843/2003- Recurso interposto por C&C Mineradora de Areia Ltda. ME.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.511/1949-ANTONIO NAVEGA TRANCHO-OF. N°1.209/2012/DTM/DNPM/SP.

005.842/1953-ANTONIO NAVEGA TRANCHO-OF. N°1.209/2012/DTM/DNPM/SP.

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. N°1.197/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP- Cessionário:820.669/2012 e 820.670/2012.-LIMA & TARIFA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.066/2001-LUIS ANTONIO LANZI- Alvará n°1.911/2004 - Cessionário: LANZI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.140.316/0001-30.

820.655/2007-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS- Alvará n°13.920/2007 - Cessionário: V. DE C. MOISÉS TREMEMBÉ ME- CNPJ 04.155.303/0001-34.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.436/1999-FRANCISCO CÉLIO PERINI ME-OF. N°1.220/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.098/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.083/1998 - Vencimento em 7/5/2017.

820.099/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.086/1998 - Vencimento em 7/5/2017.

820.100/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.084/1998 - Vencimento em 7/5/2017.

820.101/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.081/1998 - Vencimento em 7/5/2017.

820.102/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.325/1999 - Vencimento em 7/5/2017.

820.103/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.327/1999 - Vencimento em 7/5/2017.

820.104/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.328/1999 - Vencimento em 7/5/2017.

820.105/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.326/1999 - Vencimento em 7/5/2017.

820.106/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.329/1999 - Vencimento em 7/5/2017.

820.249/2011-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.178/2011 - Vencimento em 31/12/2012.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.194/2001-ADEMIR NOGUEIRA MATHAR ME- Cessionário:KONSTRU MINERAÇÃO DE VOTUPORANGA LTDA. ME- CNPJ 11.641.013/0001-66- Registro de Licença n°2.723/2002-Vencimento da Licença: 04/07/2014.

820.248/2002-MARIA DAS DORES SILVA MARQUESCessionário:ROSILENE MARQUES OLARIA ME- CNPJ 12.620.668/0001-10- Registro de Licença n°2.876/2005- Vencimento da Licença: 06/03/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.948/2010-CONSTRUTORA LITOLGA LTDA ME-Registro de Licença n°3.320/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 5 .

821.144/2010-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-Registro de Licença n°3.221/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 07/05/2017.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.113/2002-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

820.063/2012-MARIA RIBEIRO DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

821.119/2010-JOÃO MIGUEL CLEMENTINO

RELAÇÃO Nº 136/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.062/2012-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.662/2004-ANTONIO DONIZETI MANTOVI CRUZ MALASSISE-OF. N°1.245/2012/DTM/DNPM/SP.

820.105/2005-KATIA CESÁRIO ESTEFANO URIZA-OF. N°1.244/2012/DTM/DNPM/SP.

820.086/2006-LENA & CIA LTDA-OF. N°1.249/2012/DGT/DNPM/SP.

820.367/2006-AIRTON VALVANO RIBEIRO AURICCHIO-OF. N°1.225/2012/DTM/DNPM/SP.

820.470/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.257/2012/DTM/DNPM?SP.

820.831/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS-OF. N°1.265/2012/DTM/DNPM/SP.

820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°1.296/12-DTM/DNPM/SP

820.797/2011-SIMONE DA MATTA-OF. N°1.301/12-DTM/DNPM/SP

820.839/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°1.305/12-DTM/DNPM/SP

820.840/2011-PAULO UCHOA-OF. N°1.300/12-DTM/DNPM/SP

820.936/2011-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°1.314/12-DTM/DNPM/SP 820.952/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°1.308/12-DTM/DNPM/SP e 1.331/12-DTM/DNPM/SP 820.958/2011-MARIA CECÍLIA PENTEADO CRESTANA-OF. N°1.307/12-DTM/DNPM/SP 820.986/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1.306/12-DTM/DNPM/SP 821.000/2011-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°1.316/12-DTM/DNPM/SP 821.010/2011-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.304/12-DTM/DNPM/SP 821.025/2011-TEK BLOCOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°1.297/12-DTM/DNPM/SP e 1.330/12-DTM/DNPM/SP 821.027/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°1.303/12-DTM/DNPM/SP 821.031/2011-PEDREIRA SANSON LTDA-OF. N°1.310/12-DTM/DNPM/SP 821.034/2011-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°1.299/12-DTM/DNPM/SP 821.036/2011-MARILDA MANÇANO-OF. N°1.312/12-DTM/DNPM/SP 821.056/2011-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°1.313/12-DTM/DNPM/SP 821.115/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.311/12-DTM/DNPM/SP 821.135/2011-JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOROF. N°1.317/12-DTM/DNPM/SP 821.197/2011-INDERP COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.OF. N°1.315/12-DTM/DNPM/SP 821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1.309/12-DTM/DNPM/SP e 1.332/12-DTM/DNPM/SP 821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°1.302/12-DTM/DNPM/SP 821.306/2011-KRENO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.298/12-DTM/DNPM/SP 821.307/2011-KRENO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.298/12-DTM/DNPM/SP 821.328/2011-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-OF. N°1.318/12-DTM/DNPM/SP 820.011/2012-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP-OF. N°1.242/2012/DTM/DNPM/SP. 820.012/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI MEOF. N°1.243/2012/DTM/DNPM/SP. 820.020/2012-HEITOR SANCHEZ MELHADO-OF. N°1.263/2012/DTM/DNPM/SP. 820.084/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.291/2012/DTM/DNPM/SP. 820.193/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.246/2012/DTM/DNPM/SP. 820.203/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.248/2012/DTM/DNPM/SP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.651/2011-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 821.108/2010-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME- OF. N° 1.252/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-OF. N°1.253/2012/DTM/DNPM/SP. 820.926/2002-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA MEOF. N°821/2012/DTM/DNPM/SP. 820.198/2003-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIAOF. N°1.251/2012/DTM/DNPM/SP. 820.299/2003-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°1.254/2012/DTM/DNPM/SP. 820.311/2003-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIAOF. N°1.250/2012/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.327/1986-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEAÇÃO FAMA LTDA- Alvará n°2.421/1987 - Cessionário: MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 12.776.168/0001-72. 821.249/1999-NOVA QUIRIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTADORA LTDA.- Alvará n°5.929/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CNPJ 66.143.496/0001-60. 820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI- Alvará n°7.078/2006 - Cessionário: FOCHI E RAMIRES MINERAÇÃO

LTDA.- CNPJ 06.943.133/0001-88.

820.377/2004-ALVARO CESAR FOCHI- Alvará n°12.131/2005 - Cessionário: FOCHI E RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 06.943.133/0001-88.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.243/1961-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA.-OF. N°1.238/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°1.278/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.122/1997-BENEDITO LUIZ DE SOUZA FILHO MECessionário:MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA OLARIA ME- CNPJ 10.397.337/0001-38- Registro de Licença n°2.423/2000-Vencimento da Licença: 31/12/2012.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.650/2005-CERÂMICA IMPÉRIO LTDA.-Registro de Licença n°3.222/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 21/10/2015.

821.030/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3.224/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 19/04/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.382/2012-EVELYN YAMASHITA BIASI-OF. N°1.282/2012/DTM/DNPM/SP

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO-OF. N°1.280/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.390/2012-INSPECT AMBIENTAL LTDA ME

820.391/2012-INSPECT AMBIENTAL LTDA ME

820.392/2012-INSPECT AMBIENTAL LTDA ME

820.393/2012-INSPECT AMBIENTAL LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 71

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