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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
221
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.127/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°2.337/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 194/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.OF. N°2.322/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.719/2003-OSMAR GERALDO FRISSO - ME- Alvará n°837/2005 - Cessionario:89.095/2008-TRANPOSERRA TRANSPORTE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.940.543/0001-75

896.942/2006-ADILSON BONOMO- Alvará n°1.358/2009 - Cessionario:896.060/2012-AREIAL RIO PRETO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.480.870/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-OF.

N°2.320/2012 DNPM/ES

896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.952/2012 DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO-Alvará N°4.584/2000

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-LINHARES/ES - Guia n° 0049/2012-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-VILA VELHA/ES - Guia n° 0047-2012-16.500-t/ano- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.435/1990-GRANITEX - MINERACAO LTDA - MEOF. N°1.969/2012 DNPM/ES

896.250/1997-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2.177/2012 DNPM/ES

896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°2.161/2012 DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.109/1992-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF. N°394/2009 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.991/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.135/1987-GRAN LEMOS LTDA- Cessionário:896.392/2007-ERVAS DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

890.248/1994-GRANCOL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:896.981/2009-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA-ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.981/2009-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.750/1976-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA- Alvará n°5.667/1977 - Cessionário: CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA- CNPJ 11 . 8 5 2 . 1 2 9 / 0 0 0 1 - 4 4

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.435/1990-GRANITEX - MINERACAO LTDA - MEOF. N°1.968/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.069/1989-GRANITEX - MINERACAO LTDA - MEOF. N°1.969/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.069/1989-GRANITEX - MINERACAO LTDA - MEOF. N°1.968/2012 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

807.507/1972-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.

RELAÇÃO Nº 202/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

890.522/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.458/2012 DNPM/ES

896.015/2004-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°2.310/2012 DNPM/ES

896.568/2006-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-OF. N°2.403/2012 DNPM/ES

896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-OF. N°2.313/2012 DNPM/ES

896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.335/2012 DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-OF. N°2.318/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.930/2007-R ALAIN DE OLIVEIRA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.352/2005-ANTONIO MARCOS LIMA-AI N°0430/2012 DNPM/ES

896.601/2005-CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°0429/2012 DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.919/2006-GUMERCINDO NICOLI- AI N°806/2011 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°2.161/2012 DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(809)

896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 613/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.336/2012 DNPM/ES

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°2.316/2012 DNPM/ES

891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2.008/2012 DNPM/ES

891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2.008/2012 DNPM/ES

896.208/2004-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.309/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.437/2012 DNPM/ES

896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.441/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME- NOT Nº2.439/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°2.457/2012 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.146/2007-ANTONIO JOSÉ MONTEIRO-AI N°888/2011 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 204/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2.460/2012 DNPM/ES

896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.321/2012 DNPM/ES

896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.427/2012 DNPM/ES

896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME-OF. N°2.311/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.314/2009-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.386/2001-ROGERIO CARETA- Área de 668,49 ha para 55,72 ha-GRANITO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.559/2004-MANOEL REGINALDO-AI N°0428/2012 DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.260/2006-GUARANI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-ME- AI N°462/2011 DNPM/ES

896.911/2006-RAMON BENICIO BARTELS- AI N°804/2011 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.321/1990-CST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.276/2012 DNPM/ES

896.127/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°2.337/2012 DNPM/ES

896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°2.268/2012 DNPM/ES

896.089/2007-J B GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.373/2012 DNPM/ES e 2.374/2012 DNPM/ES

896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.317/2012 DNPM/ES

896.142/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.269/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.423/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.323/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0046/2012-16.000t/ano-SIENITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N° 0610/2012 DNPM/ES e 0611/2012 DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 663/2012 DNPM/ES

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0.631/2012 DNPM/ES e 0.640/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°2.464/2012 DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°2.432/2012 DNPM/ES e 2.526/2012 DNPM/ES

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.341/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°2463/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°15/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 09/04/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.025/2011-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°2.465/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.511/2006-EDILSOM CÔGO ME- AI N°0597/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.228/2012 DNPM/ES

896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°2.2232012 DNPM/ES

896.570/2008-ODALIR SALVADOR ME-OF. N°2.231/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.227/2012 DNPM/ES

896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°2.222/2012 DNPM/ES

896.570/2008-ODALIR SALVADOR ME-OF. N°2.230/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 78

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