DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.180/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON-

ÇA LTDA-OF. N°2.350/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.489/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- Cessionário:TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MECPF ou CNPJ 14.625.559/0001-11- Alvará n°12.953/2010

890.603/2011-ANDREIA APARECIDA MENDES- Cessionário:ANDRÉIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA - MECPF ou CNPJ 12.877.224/0001-65- Alvará n°16.751/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.399/1998-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME

890.240/2003-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS CPF: 295.694.518-15

890.650/2010-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP - CNPJ: 36.078.228/0001-41

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.399/1998-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.240/2003-ELI LOPES DA SILVA

890.650/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.122/2006-Interposto porAREAL TELÚRIO LTDA

890.125/2006-Interposto porAREAL TELÚRIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.476/2003-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-OF. N°2367/2012

Reitera exigência(366)

890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2.334/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°2195/2012

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°2338/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA

EPP-OF. N°2339/2012

890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°2221/2012

890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2403/2012

890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°2378/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença No.:2358/2007 - Vencimento em 31/052016

890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME- Registro de Licença No.:2453/2007 - Vencimento em 11/072014

890.501/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.- Registro de Licença No.:2.511/2008 - Vencimento em 16/03/2013

890.562/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.- Registro de Licença No.:2612/2012 - Vencimento em 21/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.321/2012-CARLOS CRESPO VAZ ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.430/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.430/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 183/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.550/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2464/2012

890.551/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2473/2012

890.553/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2471/2012

890.554/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2467/2012

890.571/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2468/2012

890.571/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2468/2012

890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2466/2012

890.622/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2469/2012

890.646/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2470/2012

890.701/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°2.432/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.130/2012-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.151/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.438/2011-AREAL MONTE VERDE LTDA- Cessionário:JOÃO LEONES MARQUESIN- CPF ou CNPJ CPF. 838.267.187-04- Alvará n°10.200/2011

890.706/2011-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- CPF ou CNPJ 02.875.084/0001-32- Alvará n°2.544/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - CNPJ: 35.769.066/0001-25

890.025/2009-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - CNPJ: 30.399.307/0001-78

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME

890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.313/2012-MÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA ME-OF. N°2440/2012

Reitera exigência(366)

890.027/1998-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°2424/2012-60 dias

890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°2407/2012-60 dias

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°2351/2012-60 dias

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2419/2012-60 dias

890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.404/2012-60 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:890130/2012-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLENAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.027/1998-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°2425/2012

890.117/2004-CONOP LTDA-OF. N°2409/2012

890.293/2005-MINERAÇÃO KHOLER LTDA-OF. N°2445/2012

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2418/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

890.149/1996-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.NOT NºOFÍCIO 2.406/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.224/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME

890.451/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA

ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.406/2012-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA MEOF. N°2400/2012

890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°2437/2012

890.408/2012-CERAMICA OLHOS D ÁGUA LTDA-OF. N°2447/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.224/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME

890.451/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA

ME

RELAÇÃO Nº 187/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.712/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.637/2011-HENRIQUE DA COSTA NARCIZO-OF. N°2489/2012

890.744/2011-LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FILHO-OF. N°2488/2012

891.013/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°2499/2012

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2491/2012

890.047/2012-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - MEOF. N°2478/2012

890.048/2012-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - MEOF. N°2477/2012

890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2498/2012

890.236/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2493/2012

890.306/2012-KATHYA ELIZABETH PINHEIRO HARNAM-OF. N°2481/2012

890.320/2012-NORBERTO COELHO DE MATTOS-OF. N°2485/2012

890.340/2012-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-OF. N°2490/2012

890.420/2012-ALEFE FERNANDES DA VEIGA LEAL BRITO-OF. N°2484/2012

890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°2476/2012

890.598/2012-GEOVANE PAULO BRAGA-OF. N°2480/2012

890.599/2012-GEOVANE PAULO BRAGA-OF. N°2479/2012

890.617/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2475/2012

890.647/2012-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°2474/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.631/2012-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA- Cessionário:890.631/2012-PEDREIRA CONQUISTA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.152/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF.

N°2535/2012

890.177/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°2471/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.537/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E

COMÉRCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRACessionário:CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLENAGEM - ME- CPF ou CNPJ 13.709.131/0001-94- Alvará n°6.675/2012

890.520/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°12.278/2012

890.521/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°12.279/2011

890.522/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°12.280/2011

890.523/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°12.281/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2465/2012

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- NOT Nº270/2012- R$ R$2.355,56

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2613/2010 - Vencimento em 06/06/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.405/2009-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.610/2011-AREAL WESDEYANE LTDA ME

890.091/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.610/2011-AREAL WESDEYANE LTDA ME

890.091/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto