DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Abril Construçoes e Serviços Ltda - 833638/06 - A.I. 132/13

Alfié Minérios Ltda - 833593/06 - A.I. 121/13, 833607/06 A.I. 124/13

Antonio de Almeida Cardozo - 833350/06 - A.I. 111/13

Assis Artefatos de Cimento Ltda - 833654/06 - A.I. 129/13

Bontempi Imóveis Ltda - 833175/06 - A.I. 134/13

Brauna Mineração Ltda - 833617/06 - A.I. 126/13

Cláudia Márcia Lopes - 833538/06 - A.I. 118/13, 833539/06 - A.I. 119/13

Free Auto Locadora Ltda - 833604/06 - A.I. 123/13 Jardel Antônio Fernandes - 833354/06 - A.I. 112/13

José Jorge Gomes Lima - 833596/06 - A.I. 122/13 José Mário Gomes Guimarães - 833670/06 - A.I. 130/13 Kenji Kiyohara - 833511/06 - A.I. 116/13 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 - A.I. 127/13 Mário Sérgio Souza de Almeida - 833536/06 - A.I. 117/13 Mineração Corcovado de Minas LTDA. - 834695/07 - A.I. 131/13 Mineração R.R. Ltda - 833174/06 - A.I. 133/13 Nova Aurora Marmores e Granitos Ltda - 833338/06 - A.I. 11 0 / 1 3 Paulo Mendonça Ferreira - 833646/06 - A.I. 128/13 Rosinei Aparecida da Silva - 833578/06 - A.I. 120/13 Sebastião da Costa Pereira NETO. - 833612/06 - A.I. 125/13 Votorantim Metais Zinco s a - 833383/06 - A.I. 113/13, 833384/06 - A.I. 114/13, 833388/06 - A.I. 115/13

RELAÇÃO Nº 34/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°4295/12-FISC

831.189/2003-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°4110/12-FISC

830.780/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°4389/12-FISC

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°4285/12-FISC

831.029/2006-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA-OF. N°4254/12-FISC

831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°4260/12-FISC

832.608/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS-OF. N°4346/12-FISC

830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4404/12-FISC

830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA-OF. N°14/13-FISC

832.904/2011-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDAOF. N°48/13-FISC

833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4403/12-FISC

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°4269/12-FISC

831.477/2012-JOVELINO MARCIAL-OF. N°42/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.458/2000-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°4329/12-FISC

RELAÇÃO Nº 35/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.700/1987-FIORAVANTE BARBERATO-OF. N°4347/12-FISC

835.764/1993-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°4057/12-FISC

834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-COOPGASA-OF. N°01/13-ERPM

830.532/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°568/12-ESCGV

830.533/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°567/12-ESCGV

830.938/1997-NACIONAL COMÉRCIO E TRANSPOTES LTDA-OF. N°4375/12-FISC

831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°343/12-ERPM

830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°4376/12-FISC

830.982/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4354/12-FISC

830.482/2001-FRANCISCO DAMASCENO DE FARIAOF. N°190/12-ERPC

831.016/2001-LINDEMBERG CARDOSO JÚNIOR.-OF. N°001/13-ESCGV

832.252/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°188/12-ERPC

832.665/2001-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°4330/12-FISC

830.779/2002-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4355/12-FISC

831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO-OF. N°4373/12-FISC

831.440/2002-GILDIMAR CUSTODIO DE OLIVEIRA ME-OF. N°573/12-ESCGV e AM Granitos do Brasil

831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO-OF. N°4388/12-FISC

831.655/2002-VLADIMIR APS-OF. N°197/12-ERPC

832.101/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°4367/12-FISC

832.352/2002-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°4344/12-FISC

832.779/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°191/12-ERPC

832.874/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°4369/12-FISC

833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4292/12-FISC

830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°270/13-SEFIS

830.664/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEOF. N°4265/12-FISC

830.697/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°189/12-ERPC

830.887/2003-EUZÉBIO VENTURIM-OF. N°4386/12-FISC

831.211/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°4387/12-FISC

831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO-OF. N°198/12-ERPC

831.430/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°4349/12-FISC

831.792/2003-UMBERTO VALADARES DE LUCENAOF. N°4343/12-FISC

832.149/2003-SIDMAR CHRISTO SASDELI-OF. N°4372/12-FISC

832.919/2003-RONE FORTES-OF. N°4369/12-FISC

832.983/2003-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-OF. N°002/13-ESCGV

831.296/2004-JEOVANY DE SOUZA.-OF. N°572/12-ESCGV

832.506/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°4348/12-FISC

832.827/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°4384/12-FISC

833.219/2004-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS.-OF. N°4377/12-FISC

833.312/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO-OF. N°4370/12-FISC

833.520/2004-PEDRO JOÃO DA FONSECA PEDROSOOF. N°4000/12-FISC

831.081/2005-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°4319/12-FISC

832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°196/12-ERPC

830.765/2007-VALE S A-OF. N°81/13-FISC

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°4325/12-FISC

831.199/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°4405/12-FISC

832.782/2007-VALE S A-OF. N°17/13-FISC

830.567/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°21/13-FISC

830.863/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4399/12-FISC

831.528/2008-RONALDO RAIMUNDO-OF. N°41/13-FISC

831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°4230/12-FISC

831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES-OF. N°4401/12-FISC e Etgran Mineração Ltda(cessionário)

832.714/2008-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ-OF. N°15/13-FISC

833.396/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°4085/12-FISC

834.298/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/13-FISC

831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°427/12-ESCGV

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°10/13-FISC

831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4407/12-FISC

831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4409/12-FISC

831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4410/12-FISC

832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-OF. N°4229/12-FISC

RELAÇÃO Nº 36/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.-OF. N°4385/12-FISC

830.536/2002-LAGOS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.-OF. N°2926/12-FISC

832.591/2003-GILSON FIORAVANTE FRADE-OF. N°4378/12-FISC

831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°18/13-FISC

831.773/2004-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA-OF. N°570/12-ESCGV

831.917/2004-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°571/12-ESCGV

833.382/2004-LUCIANA SOUZA CORRÊA-OF. N°3853/12-FISC

830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO-OF. N°4356/12-FISC

830.916/2005-VALDEIR BERGAMIN-OF. N°003/13-ESCGV

831.587/2005-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-OF. N°13/13-FISC

831.795/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°4324/12-FISC

831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°4288/12-FISC

833.097/2006-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°555/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 37/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.783/2008-PEDRO DA SILVA LIMA-ALVARÁ N°9088/09

834.479/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO-ALVARÁ N°14807/09

834.480/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO-ALVARÁ N°14806/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.528/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°12749/05

832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2735/09

832.891/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6695/06

831.288/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°11871/09

831.668/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7877/09

832.444/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9519/09

832.613/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12609/09

832.614/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12608/09

832.615/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12610/09

830.504/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13658/09

831.079/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDAALVARÁ N°10529/09

831.519/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°9653/09

832.283/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11386/09

832.621/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10581/09

832.624/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14005/09

832.903/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°13994/09

834.546/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°585/10

834.554/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°588/10

834.573/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°354/10

RELAÇÃO Nº 38/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.130/1988-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 310,88 ha-Calcário

833.695/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Área de 394,30 ha para 181,41 ha-Argila Refratária

830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA- Área de 343,37 ha para 49,46 ha-Areia

830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 720,07 ha para 560,64 ha-Granito

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME- Área de 801,50 ha para 629,33 ha-Caulim Industrial

831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Área de 990,64 ha para 819,01 ha-Granito

830.628/2003-RENATO TRINDADE TEIXEIRA- Área de 900,00 ha para 479,13 ha-Granito

831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.- Área de 1.172,58 ha para 49,98 ha-Areia

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 761,29 ha para 49,31 ha-Areia

831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 692,99 ha para 236,00 ha-Minério de Manganês

831.177/2006-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA MEÁrea de 123,06 ha para 116,83 ha-Granito

831.363/2006-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Área de 400,00 ha para 278,06 ha-Granito

830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- Área de 1.000,00 ha para 798,69 ha-Quartzo

831.698/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 918,29 ha para 299,8 ha-Granito

830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.Área de 956,17 ha para 828,41 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.113/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito

831.115/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito

831.116/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito

831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Gnaisse

830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

831.533/1998-FLUMENS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia

831.535/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

830.300/1999-LUIZ EDUARDO CARVALHO CALEIACalcário

831.583/2001-GILMAR SILVA BATISTA-Granito

831.670/2001-JACYR JOSÉ GUIO-Granito Ornamental

830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-Areia

830.893/2002-LUIZ FERNANDO VENTORIM-Granito

832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Granito

832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Granito

830.530/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEGranito

830.622/2003-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LT D A - C a l c á r i o

830.849/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Granito

831.134/2003-VALDERCY MARCON.-Granito

831.543/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-Água Marinha, Esmeralda e Alexandrita

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃESQuartzo

832.642/2003-HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA.Ardósia

831.516/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-Minério de Ferro

832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-Granito

833.760/2004-SERGECOM SERVIÇOS GERAIS COMÉRCIO E CERÂMICA LTDA.-Argila

832.504/2005-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA-Areia e Ouro (minério de )

830.751/2006-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Esteatito

832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.Quartzo

835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEArenito

831.217/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-Argila

RELAÇÃO Nº 39/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.011/1996-MINERAÇÃO IDELMA LTDA

830.574/1999-LAURO HOMEM DE FARIA

830.079/2003-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.

831.198/2003-JÕAO VICENTE CARLETI

832.952/2003-JÕAO VICENTE CARLETI

833.292/2003-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA

830.494/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

830.495/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

830.589/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA

832.198/2006-INACIO FACCINI

832.199/2006-INACIO FACCINI

834.447/2007-WILSON PEREIRA DO CARMO

RELAÇÃO Nº 40/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.630/1974-WARLLEY MARTINS ABREU

830.662/1998-IN AND OUT EXPORTADORA E MINERADORA LTDA

832.816/2002-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

830.717/2004-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

831.047/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO

833.679/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

833.755/2006-WANMIX LTDA

833.756/2006-WANMIX LTDA

833.757/2006-WANMIX LTDA

833.758/2006-WANMIX LTDA

833.759/2006-WANMIX LTDA

833.761/2006-WANMIX LTDA

833.762/2006-WANMIX LTDA

833.763/2006-WANMIX LTDA

833.819/2006-WANMIX LTDA

833.820/2006-WANMIX LTDA

833.821/2006-WANMIX LTDA

833.822/2006-WANMIX LTDA

833.823/2006-WANMIX LTDA

833.824/2006-WANMIX LTDA

833.825/2006-WANMIX LTDA

830.063/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

830.184/2007-MARIA VIEIRA DA SILVA

830.230/2007-VALE S A

830.448/2007-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO

830.742/2007-FERRO + MINERAÇÃO S/A

831.775/2007-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT D A

831.897/2007-MEGA ROCHAS MÁRMORES E GRANITOS DO BASIL LTDA.

832.550/2007-MARCELO CORREIA DOS REIS

832.603/2007-ADAURI MAGALHÃES DE ANDRADE

833.021/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

833.299/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

833.888/2007-VALE S A

834.461/2007-VALE S A

834.792/2007-AGROPECUARIA I ANU LTDA

830.388/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.

830.523/2008-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

830.852/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA

831.258/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA

832.374/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.375/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.600/2008-WALDIR LOPES MAGALHÃES

833.101/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.499/2008-VALE S A

833.518/2008-VALE S A

833.519/2008-VALE S A

834.430/2008-CARLOS CEZAR SANTOS

830.321/2009-VALE S A

832.155/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

832.156/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

830.706/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

832.529/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

833.330/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

833.342/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.343/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.344/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.346/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.454/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA

833.455/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA

833.456/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA

RELAÇÃO Nº 42/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.229/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°05/13-ERPM

833.410/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°4195/12-FISC

833.637/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°4358/12-FISC

833.956/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°43/13-FISC

833.996/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°4402/12-FISC

833.472/2010-JULIO DE OLIVEIRA-OF. N°02/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 44/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.579/1986-GERALDO MACHADO-MONTE CARMELO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 295/2012-35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/07/2015

831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO LTDABONFIM/MG, BRUMADINHO/MG - Guia n° 312/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:16/02/2016 ou PL

831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY-BARBACENA/MG - Guia n° 001/2013-16.000 toneladas/ano-Serpentinito- Validade:05/12/2016

832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME-VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 297/2012-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:15/06/2013

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES-SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 311/2012-50.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:Vencimento da AAF 27/01/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

831.529/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 293/2012-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:29/12/2015

832.488/2010-GMB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 006/2013-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:12/11/2013

832.621/2010-JAIR FRANCISCO OTTONI-CLARO DOS POÇÕES/MG - Guia n° 308/2012 e 309/2012-4.000 toneladas/ano e 40.000 toneladas/ano-Quartzo e Areia- Validade:23/11/2013

833.784/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 296/2012-3.156 toneladas/ano-Granito- Validade:20/04/2013 (Vencimento do Alvará de Pesquisa)

834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-CRUCILÂNDIA/MG - Guia n° 301/2012 e 302/2012-42.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:20/08/2016

834.877/2010-CLÁUDIO MURILO DE SOUZA GOMESCORINTO/MG - Guia n° 008/2013-10.000 toneladas/ano-CascalhoVa l i d a d e : 0 6 / 0 4 / 2 0 1 3

834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-PRATA/MG - Guia n° 294/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/11/2016

830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 12/2013-35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:29/03/2015 - Vencimento do Alvará de Pesquisa

830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME-BARRA LONGA/MG - Guia n° 306/2012-16.000 toneladas/ano-Granito- Validade:27/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 291/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:08/06/2013 ou PL

830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 300/2012-4.000 toneladas/ano-Ardósia- Validade:27/04/2015

833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-SILVIANÓPOLIS/MG - Guia n° 310/2012-10.000 toneladas/ano-AreiaValidade:Vencimento da AAF 25/10/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 193/2012-42.700 toneladas/ano-Areia- Validade:09/07/2018

RELAÇÃO Nº 46/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°6/13-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 48/2013

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

813.938/1968-MINERAÇÃO POÇOS DE CALDAS LTDA - CNPJ:23.654.676/0001-02

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

813.938/1968-Mineração Conemp Ltda e Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda

CELSO LUIZ GARCIA