DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 253/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.501/2012-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.624/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°732/13-DGTM

834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°741/13-DGTM

830.776/2012-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°743/13-DGTM

833.448/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°740/13-DGTM

833.458/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°739/13-DGTM

833.465/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°740/13-DGTM

833.595/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°731/13-DGTM

833.596/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°731/13-DGTM

833.601/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°731/13-DGTM

833.603/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°731/13-DGTM

833.606/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°730/13-DGTM

833.607/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°730/13-DGTM

833.614/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°730/13-DGTM 833.616/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°730/13-DGTM 833.619/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°731/13-DGTM 833.624/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°740/13-DGTM 833.656/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°742/13-DGTM 833.684/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°740/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-AI N°16/12-ERPM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.896/1986-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.-AI N°1037/13-FISC 832.529/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1040/13-FISC 830.595/2005-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°1036/13-FISC 830.870/2005-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES ME-AI N°1038/13-FISC 831.077/2005-SYLVIO CERQUEIRA DA FONSECA-AI N°1039/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.375/2007-DIVANI BATISTA LOPES - AI N°1153/12-MG 832.071/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME - AI N°1532/12-MG 832.077/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME - AI N°1533/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.900/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°594/13-

DGTM

833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°592/13-DGTM

833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°593/13-DGTM

833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°595/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°1451/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Acquaset - Embalagem: 20L, 10L,1,5L e 510 mL sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LTDA- Fonte da Luz - Marca:Sierra - Juiz de Fora - Embalagem:20L,1,5L e 510 mL, sem gás.- JUIZ DE FORA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/13-ERPM, para arrendatário:Gar Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1648/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°748/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

833.478/2003-JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.410/1999-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. N°117/13-ERPM

830.685/2000-EDSON ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°749/13-DGTM

830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1487/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1486/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.846/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.-OF. N°746/13-DGTM

833.683/2011-CERÂMICA FLORESTA LTDA-OF. N°750/13-DGTM

833.878/2011-CERÂMICA BURITIS LTDA.-OF. N°745/13-DGTM

834.241/2011-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA-OF. N°744/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.274/2012-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.331/2008-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

833.040/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.043/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.049/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.083/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.093/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 265/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.212/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°125/13-ERPM

833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°835/13-DGTM

830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°123/13-ERPM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.941/2000-EZEQUIEL GUIMARÃES-AI N°1721/05-ARR-TAH

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

008.400/1967-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1047/13-FISC

833.335/1996-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-AI N°1041/13-FISC

831.685/2000-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.-AI N°1042/13-FISC

832.394/2001-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.-AI N°1045/13-FISC

832.054/2002-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°1046/13-FISC

832.003/2005-TEREZINHA APARECIDA FERNANDES PENA-AI N°1044/13-FISC

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.293/2005-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°710/10-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

804.675/1975-FRIGORÍFICO TAMOYO LTDA.-Argila Refratária

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA-OF. N°811/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 287/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.192/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-

Área de 970,86 ha para 286,97 ha-Minério de Manganês

830.254/2006-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- Área de 857,46 ha para 141,80 ha-Quartzito

833.452/2006-SANDERSON AMADEU- Área de 998,04 ha para 49,99 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.345/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Água Marinha,Berilo e Amazonita

830.586/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-Caulim

RELAÇÃO Nº 288/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.844/1998-VALE S A-OF. N°1139/13-FISC

832.538/2000-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°395/13-FISC

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°135/12-ESCGV, Stone Blocks Min Ltda,( antes da alteração da razão social)

RELAÇÃO Nº 289/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.769/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1473/13-FISC

831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1454/13-FISC

831.013/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1460/13-FISC

831.014/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1471/13-FISC

831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1472/13-FISC

832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1469/13-FISC

831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1470/13-FISC

RELAÇÃO Nº 290/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-ALVARÁ N°15185/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.514/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA-ALVARÁ N°9125/09

832.859/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°10642/09

832.860/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°10643/09

832.865/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°10646/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.142/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°1779/10

834.572/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2409/10

RELAÇÃO Nº 291/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.155/2008-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO

830.336/2009-MARIA EUNICE PEREIRA DE SOUZA -ME

RELAÇÃO Nº 292/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA

832.571/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

832.786/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

RELAÇÃO Nº 296/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.052/2010-BENEDITO GUIMARÃES- Cessionário:PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- CPF ou CNPJ 10.611.040/0001-23- Alvará n°6014/11

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

831.198/1985-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°1554/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.380/1976-MINERADORA ALMEIDA E FILHOS LT-

DA-OF. N°591/13-FISC

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°833/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°834/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA- AI N° 826,827,828,829,830,831,832,833,834 e 835/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°1459/13-FISC

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1464/13-FISC

830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA-OF. N°1261/13-FISC e 1270/13-FISC

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1555/13-FISC

832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA-OF. N°1483/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA-OF. N°1260/13-FISC

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1460/13-FISC

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1455/13-FISC

831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°1456/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°1493/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

835.033/1995-PEDREIRA ALIANÇA LTDA-OF. N°1289/13-FISC

830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°1492/13-FISC

RELAÇÃO Nº 303/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°59/13 - CESD e Areial Tapera Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA- Alvará n°775/10 - Cessionario:834.394/2013,834.395/2013,834.396/2013;834.397/2013 e 834.398/2013-DAVID RODRIGO DA SILVA- CPF ou CNPJ 09.144.901/0001-21

832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Alvará n°746/10 - Cessionario:830.146/2013,830.147/13 e 830.153/2013 ;830.148/2013 e 830.154/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO e HEBER ARAUJO DO COUTO ME- CPF ou CNPJ 069.924.796-95 e 11.060.733/0001-38

831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA MEAlvará n°6774/11 - Cessionario:830.954/2013-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.623.123/0001-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.251/2011-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°59/13 CESD e PHV Empreendimentos Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Cessionário:A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.848.939/0001-50- Alvará n°6587/02

832.370/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001-98- Alvará n°12.660/09

830.590/2011-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:MARCELO DE ANDRADE GENARES- CPF ou CNPJ 072.963.416-70- Alvará n°12187/11

832.422/2011-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:MARCELO DE ANDRADE GENARES- CPF ou CNPJ 072.963.416-70- Alvará n°16085/11

830.811/2012-AREIAS PARA EIRELI ME- Cessionário:MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL- CPF ou CNPJ 19.415.991/0001-00- Alvará n°6354/12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.179/1972-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°58/13-CESD e Mineração Topázio,Comércio e Indústria Ltda

806.728/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°58/13-CESD e Mineração Topázio,Comércio e Indústria Ltda

806.842/1973-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°58/13-CESD e Mineração Topázio,Comércio e Indústria Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.474/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- 9124 n° 08 - Cessionário: CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.829.691/0001-82

RELAÇÃO Nº 304/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.424/2007-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA- 6631 n° 07, prorrogado por 02(dois) anos, publicado no Dou de 30/06/10. Cessionário: CIA MINERADORA CATITE DUO S.A- CNPJ 16.530.219/0001-32

RELAÇÃO Nº 305/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.492/1992-GERALDO MARTINS DO AMARAL- Área de 967,00 ha para 49,45 ha-Migmatito

831.741/2000-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME- Área de 996,50 ha para 675,98 ha-Granito

830.169/2001-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 106,32 ha para 83,40 ha-Granito- Revestimento

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 707,19 ha para 461,84 ha-Granito- Revestimento

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.210/2000-VALE S A-Minério de Ferro

831.896/2001-VALE S A-Minério de Ferro

832.396/2004-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-Areia

832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-Argila e Areia

830.758/2007-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOCascalho diamantífero

830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA-Cascalho (agregado)

RELAÇÃO Nº 306/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°141/13-ERPM

833.193/2011-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1263/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1119/13-FISC

RELAÇÃO Nº 307/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°055/13/ERPC

831.489/1999-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°062/13-ESCGV

831.498/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°069/13-ESCGV

831.586/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°065/13-ESCGV

831.777/1999-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°060/13-ESCGV

831.836/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°061/13-ESCGV

831.927/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°063/13-ESCGV

831.990/1999-CIGRAMAR MIN. COM. E IND. DE GRTOS. E MÁRMS. LTDA.-OF. N°066/13-ESCGV

830.020/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°067/13-ESCGV

830.022/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO-OF. N°068/13-ESCGV

830.025/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°064/13-ESCGV

831.154/2000-RODRIGO SCARAMUSSA-OF. N°070/13-ESCGV

831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°057/13-ESCGV

831.440/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°059/13-ESCGV

831.769/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°053/13-ESCGV

830.695/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°096/13-ESCGV

832.394/2004-LIBERDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°054/13/ERPC,Comércio de Minérios Inconfidentes Ltda.

832.560/2006-MÁXIMO SANTO BRAVIM-OF. N°094/13-ESCGV

833.157/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°044/13-ESCGV

834.002/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°132/13-ERPM

832.921/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°084/13-ESCGV,para MINAS FORTE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 308/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1468/13-FISC

RELAÇÃO Nº 309/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.533/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°091/13-ESCGV

830.541/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°090/13-ESCGV

832.227/1999-GRANITOS COLATINA LTDA-OF. N°087/13-ESCGV

RELAÇÃO Nº 312/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA- Guia de Utilização N°151/2012

RELAÇÃO Nº 315/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.590/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2073/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.590/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

RELAÇÃO Nº 316/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.232/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.741/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

831.749/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

831.750/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

831.751/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

831.752/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

832.121/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA

833.724/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.820/2012-F J SILVA ME

833.873/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA

833.924/2012-JOSE GERALDO ANTENOR

833.941/2012-AREAL JAMAPARA LTDA

833.984/2012-FLÁVIO GRISI

834.102/2012-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.431/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM

833.655/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°867/13-DGTM

833.662/2012-JOSEFINO BATISTA RAMOS-OF. N°929/13-DGTM

833.694/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM

833.697/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM

833.700/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM

833.701/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM

833.751/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM

830.866/2013-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°874/13-DGTM

830.918/2013-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°870/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.718/2008-BRAZMINCO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.718/2008-BRAZMINCO LTDA-OF. N°878/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°946/13-DGTM, para arrendatária Magnesita S/A

830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°944/13-DGTM, para arrendatária Magnesita S/A

830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°947/13-DGTM, para arrendatária Magnesita S/A

830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°945/13-DGTM, para arrendatária Magnesita S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.237/2002-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.Registro de Licença N°:2023/02 - Vencimento em 31/12/2013

830.670/2003-MUCIO FRANÇA- Registro de Licença N°:2402/04 - Vencimento em 31/12/2013

830.778/2003-CTR BRITAGEN INDUSTRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:2627/05 - Vencimento em 13/12/2014

831.097/2003-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- Registro de Licença N°:2261/03 - Vencimento em Indeterminado

831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2542/05 - Vencimento em 09/10/2022

833.159/2004-F B TEIXEIRA- Registro de Licença N°:2728/05 - Vencimento em 02/01/2017

834.139/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3062/07 - Vencimento em 27/11/2013

832.504/2008-EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°:3623/11 - Vencimento em 12/12/2017

832.581/2009-RAMOS LAGE & BUERI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT- Registro de Licença N°:3483/10 Vencimento em 11/09/2015

834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/12 - Vencimento em 30/10/2013

834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES- Registro de Licença N°:3717/11 - Vencimento em 06/11/2013

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Registro de Licença N°:3881/12 - Vencimento em 01/02/2014

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

831.564/2006-PHP-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Areia e Cascalho-Registro de Licença N°2988, DOU de 28/12/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.617/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA

831.756/2012-CERÂMICA JANUÁRIA LTDA ME 831.757/2012-CERÂMICA JANUÁRIA LTDA ME

831.938/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.315/2000-EPAMY JOSÉ DOS ANJOS

832.496/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

RELAÇÃO Nº 319/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

831.908/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1621/04-OUT-DOU de 02/03/2005

RELAÇÃO Nº 320/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-BURITIZEIRO/MG - Guia n° 33/2013-3.180 toneladas/ano-Quartzito- Validade:30/07/2013

CELSO LUIZ GARCIA