DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÂO Nº 98/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

854.430/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.376/2012-BENTO COSTA GUERRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.140/2007-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.335/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

851.512/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.589/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.591/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.750/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.051/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.103/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.230/2012-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.924/2012-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

850.926/2012-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

850.927/2012-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

850.928/2012-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

854.288/1993-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.225/2003-VALE S A-OF. Nº 721/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.517/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- Cessionário:INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.594.573/0001-44- Alvará n°7.290/2012

850.788/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- Cessionário:INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.594.573/0001-44- Alvará n°7.291/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.299,98 para 7.290,69-Minério de Cobre

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.305/2006-SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-AI Nº 605/2013

850.342/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI Nº 602/2013

850.371/2009-VALE S A-AI Nº 613/2013

850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-AI Nº 606/2013

850.504/2009-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOSAI Nº 616/2013

850.689/2009-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI Nº 604/2013

850.698/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-AI Nº 601/2013

850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI Nº 610/2013

850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI Nº 603/2013

850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI Nº 607/2013

850.735/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI Nº 608/2013

850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI Nº 609/2013

850.757/2009-LEIDA MARCY INÁCIO DE SOUZA NASCIMENTO-AI Nº 614/2013

850.702/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI Nº 583/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA - AI Nº 938/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

851.355/1991-VALE S A-OF. Nº 640/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

852.145/1976-VALE S A-OF. Nº 681/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.094/2010-ARMANDO AMANCIO DA SILVA

850.974/2010-DAVI RIBEIRO GONTIJO

851.232/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA

RELAÇÂO Nº 105/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZNOT. Nº 427/2011

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- AI Nº27/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- AI Nº27/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.507/2006-ANTONIO JOSÉ TAVARES DA LUZ- NOT. Nº428/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

854.288/1993-VALE S A- DOU de 08/11/2010

Retificação de despacho(1387)

850.457/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 78/2013, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Auto de Infração nº 1.028/2007, leia-se: Auto de Infração nº 1.028/2012.

RELAÇÂO Nº 106/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.324/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. Nº

1640/2013

850.492/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. Nº 1640/2013

850.503/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. Nº 1640/2013

850.504/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. Nº 1640/2013

855.066/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1614/2013

855.067/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1614/2013

855.083/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1614/2013

850.772/2012-DIEGO VARGAS WEBBER-OF. Nº 1571/2013

851.301/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1569/2013

851.302/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1569/2013

851.315/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1591/2013

851.316/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1591/2013

851.317/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

851.329/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.039/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. Nº1611/2013

850.040/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. Nº1611/2013

850.041/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. Nº1611/2013

850.042/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. Nº1611/2013

850.043/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. Nº1611/2013

850.044/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. Nº1611/2013

850.046/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1606/2013

850.047/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1606/2013

850.048/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO-OF. Nº1605/2013

850.049/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO-OF. Nº1605/2013

850.050/2013-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA-OF. Nº1604/2013

850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS-OF. Nº 1572/2013

850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS-OF. Nº 1572/2013

850.063/2013-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA-OF. Nº1604/2013

850.082/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1570/2013

850.120/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1638/2013

850.121/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1638/2013

850.147/2013-URIAS MARQUES GREGÓRIO-OF. Nº 1573/2013

850.148/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1638/2013

850.149/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1638/2013

850.150/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1638/2013

850.151/2013-JÓDIMA BRAGA NUNES-OF. Nº 1574/2013

850.161/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. Nº1639/2013

850.162/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. Nº1639/2013

850.163/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. Nº1639/2013

850.164/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. Nº1639/2013

850.165/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. Nº1639/2013

850.174/2013-LUIS FARIAS GONÇALVES-OF. Nº 1612/2013

850.177/2013-ALCEU LUIZ KONZEN-OF. Nº 1609/2013

850.178/2013-ALCEU LUIZ KONZEN-OF. Nº 1609/2013

850.179/2013-ALCEU LUIZ KONZEN-OF. Nº 1609/2013

850.185/2013-EDILSON VIANA ROCHA-OF. Nº 1607/2013

850.186/2013-EDILSON VIANA ROCHA-OF. Nº 1607/2013

850.191/2013-ROCILDA SEVERIANO DE SOUSA-OF. Nº1608/2013

850.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1610/2013

850.200/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1610/2013

850.201/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1610/2013

850.211/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.213/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.214/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.215/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.216/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.217/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.218/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.241/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1613/2013

850.307/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. Nº 1610/2013

RELAÇÂO Nº 107/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.279/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.280/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.281/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.282/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.283/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.284/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.285/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

751.901/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.902/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.903/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.904/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.905/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.906/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.907/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.908/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.909/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.910/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.911/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.912/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.913/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.914/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.915/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.916/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.917/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.918/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.919/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.920/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.921/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.922/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.923/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.924/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.925/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.926/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.927/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.928/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.929/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.930/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.931/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.932/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.933/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.934/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.935/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.936/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.937/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.938/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

751.939/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1592/2013

850.773/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.774/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.775/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.777/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.779/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.781/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.783/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.787/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.789/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.793/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.795/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.796/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.798/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

850.799/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA-OF. Nº 2434/2012

RELAÇÂO Nº 108/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.286/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.287/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.288/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.289/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.290/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.291/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.292/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.293/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.294/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.295/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.296/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.297/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.298/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.299/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.300/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.301/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.302/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.303/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.304/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.305/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.306/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.307/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.308/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.309/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.310/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.311/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.312/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.313/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.314/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.315/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.316/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.317/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.318/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.319/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.320/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.321/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.322/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.323/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

850.324/1994-CESAR PENA FERNANDES-OF. Nº 1599/2013

RELAÇÂO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.103/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

859.087/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.088/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.089/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.090/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.091/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.092/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.093/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.094/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.095/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.096/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.097/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.098/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.099/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.100/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.101/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.104/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.105/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.108/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.109/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.112/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.113/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

859.116/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-OF. Nº 1905/2012

751.802/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.813/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.814/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.815/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.817/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.818/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.820/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.821/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.822/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.823/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.825/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.826/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.828/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.829/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.830/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.831/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.833/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.834/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.836/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.839/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.841/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.842/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.843/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.844/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.845/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.846/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.847/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

751.848/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1903/2012

757.022/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

757.023/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

757.024/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

757.025/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

757.026/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

757.027/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

757.028/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

757.029/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

757.030/1997-PLINIO CAVAGNOLI-OF. Nº 1590/2013

RELAÇÂO Nº 111 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.142/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

850.235/2012-JONAS MATOS DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.403/2012-EURIPEDES JOSE DE SOUSA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

853.426/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

852.396/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A

850.774/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.537/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.142/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA

851.690/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.743/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.744/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.746/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.747/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.748/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.749/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.114/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.115/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.116/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.118/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.151/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.272/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.283/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. Nº 720/2013

851.089/2008-CALBRAX CALCÁRIO LTDA-OF. Nº 722/2013

850.293/2009-VALE S A-OF. Nº 717/2013

850.301/2009-VALE S A-OF. Nº 718/2013

850.302/2009-VALE S A-OF. Nº 719/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.782/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001-31- Alvará n°8.524/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.947/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Área

de 869,94 para 450,10-Caulim

854.201/1993-VALE S A- Área de 9.178,80 para 9.029,42-Minério de Cobre

850.309/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 8.237,26 para 4.878,80-Bauxita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.624/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.605/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.

850.824/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

850.964/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO

GEÓLOGICA LTDA.

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.249/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Nº1.175/2009

850.987/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ Nº 7.413/2008

850.989/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ Nº 7.415/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.065/2009-MARCOS ANDRÉ ZAMBIAZI-AI Nº 618/2013

850.239/2009-MARCUS VINICIUS BENOLIEL E SILVAAI Nº 617/2013

850.368/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-AI Nº 620/2013

850.570/2009-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI Nº 619/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.434/2012-CERÂMICA ITACAIÚNAS LTDA-Registro de Licença Nº 020/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 19/03/2014

850.633/2012-F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LOCAÇÃO-Registro de Licença Nº 22/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 31/05/2014

850.118/2013-ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO-Registro de Licença Nº 027/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 30/12/2014

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.421/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.478/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME

851.157/2012-ALOISIO MARIO DA SILVA

851.333/2012-KÁTIA DO SOCORRO OLIVEIRA FREITA S

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.099/2007-GRUPO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DA BATALHA

851.228/2008-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA

850.766/2009-RODRIGO MILANI

850.724/2011-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LT D A

851.297/2011-J D SILVA SOARES ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.835/2010-FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.655/2005-VALE S A- DOU de 03/10/2011

RELAÇÂO Nº 11 4 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.104/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.377/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI Nº 622/2013

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

851.171/2007-CESAR PENA FERNANDES

850.073/2010-SAMPAIO & MORAES LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.645/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.286/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.287/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.297/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.435/2004-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.116/2006-SERABI MINERAÇÃO S.A.

850.117/2006-SERABI MINERAÇÃO S.A.

850.055/2009-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.143/2005-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ Nº 1.466/2006 850.988/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ Nº 7.414/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.171/2007-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA-AI Nº 621/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.783/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI Nº 896/2010 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. Nº 1.055/2013 851.013/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. Nº 1.056/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2007-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME- Registro de Licença Nº :58/2007 - Vencimento em 13/06/2013 850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença Nº :22/2009 - Vencimento em 27/03/2014 850.494/2011-JOSÉ MARIA TAPAJÓS- Registro de Licença Nº :37/2011 - Vencimento em 15/08/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.507/2011-CIRO SOARES SÁ 851.508/2011-CIRO SOARES SÁ 851.509/2011-CIRO SOARES SÁ 851.510/2011-CIRO SOARES SÁ 851.511/2011-CIRO SOARES SÁ

851.769/2011-JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES DE OLIVEIRA FILHO

850.163/2012-FABRÍCIO AYRES ESTORARI

850.164/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI

850.166/2012-JANES VIEIRA GOMES

850.167/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTO R A R I

850.199/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.200/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.597/2012-PAULO CYRINO ROSA

850.720/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA

850.721/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA

850.167/2013-PAULO DORTA DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.953/2005-VALE S A

RELAÇÂO Nº 11 6 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.104/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

852.816/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

852.817/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

852.818/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

852.819/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

852.820/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

852.821/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

852.822/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

850.998/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. Nº 1659/2013

853.664/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

853.698/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Nº 1325/2012

851.290/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. Nº 1575/2013

RELAÇÂO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

852.346/1992-IVAM SOUSA BARBOSA

853.073/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.074/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.076/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.077/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.078/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.079/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.080/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.081/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.083/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.084/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.085/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.086/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.127/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.128/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.130/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.131/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.132/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.133/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.134/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.135/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.136/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.137/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.138/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.139/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.140/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.141/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.142/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.143/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.144/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.145/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.146/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.147/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.148/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.149/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.150/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.151/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.152/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

853.153/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA

851.234/1994-IVAM SOUSA BARBOSA

852.066/1994-IVAM SOUSA BARBOSA

852.084/1994-IVAM SOUSA BARBOSA

852.120/1994-IVAM SOUSA BARBOSA

855.150/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA

850.766/1995-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO

651.627/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES

651.628/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES

651.635/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES

651.654/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES

850.197/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS

851.300/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

RELAÇÂO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

852.842/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

852.854/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

852.856/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

852.857/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

852.858/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

852.861/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

857.391/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

857.393/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

857.455/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

857.458/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

857.460/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

857.462/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

857.464/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

750.906/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS

650.664/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.665/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.666/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.667/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.668/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.669/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.670/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.672/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.673/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.674/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.675/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.679/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.680/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.681/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.684/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.685/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.686/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.689/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.690/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.691/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.694/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.695/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.696/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

650.697/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA

850.511/2012-RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ

851.304/2012-JOSE NILSON SILVA AIRES

851.305/2012-JOSE NILSON SILVA AIRES

851.306/2012-JOSE NILSON SILVA AIRES

851.307/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.308/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.309/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.310/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.311/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.328/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA

851.374/2012-MARIA CRISTINA ALVES COSTA

851.375/2012-MARIA DINALVA ALVES DE AZEVEDO

850.052/2013-MARIA JOSÉ GLÓRIA

850.053/2013-MARIA JOSÉ GLÓRIA

850.055/2013-MARIA JOSÉ GLÓRIA

850.056/2013-MARIA JOSÉ GLÓRIA

850.116/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO

850.152/2013-ALCEU LUIZ KONZEN

850.171/2013-LUIS FARIAS GONÇALVES

850.173/2013-LUIS FARIAS GONÇALVES

850.181/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO

RELAÇÂO Nº 11 9 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.245/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.246/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.247/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.248/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.249/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.250/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.251/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.252/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.253/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.254/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.255/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.256/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.257/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.258/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.259/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.260/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.261/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.262/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.263/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.264/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.265/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.266/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.267/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.268/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.269/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.270/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.271/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.272/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.273/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.274/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.275/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.276/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.277/1994-CESAR PENA FERNANDES

850.278/1994-CESAR PENA FERNANDES

851.157/1994-ARTHUR GULARTE

855.671/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA

855.672/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA

855.681/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA

852.236/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA

857.257/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS

857.271/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS

859.419/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

859.420/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

751.013/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA

851.173/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

850.149/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA

RELAÇÂO Nº 120/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

853.801/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.802/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.803/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.804/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.805/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.806/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.807/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.808/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.809/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.810/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.811/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.812/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.813/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.814/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.815/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.816/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.817/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.818/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.819/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.820/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.821/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.822/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.823/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.824/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.825/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.826/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.827/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.828/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.829/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.830/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

853.831/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

751.539/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.549/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.556/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.561/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.563/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.573/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.580/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.587/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.588/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.589/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.590/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.591/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.593/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.594/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.595/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.596/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.604/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.607/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.627/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.628/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.629/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.630/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.632/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.634/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.635/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.636/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.637/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.638/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.643/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

RELAÇÂO Nº 121/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.361/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA

851.280/2012-VALE S A

851.360/2012-KIMBERLITO MINERAÇÃO LTDA

850.081/2013-KEYSTONE LTDA

850.133/2013-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.103/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. Nº 1.045/2013

851.104/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. Nº 1.045/2013

851.105/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. Nº 1.045/2013

851.107/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. Nº 1.0452013

851.110/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. Nº 1.045/2013

850.366/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. Nº 1.047/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.029/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

850.030/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

850.033/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

851.261/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

851.262/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

851.264/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

850.631/2004-BRAZMIN LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.662/2009-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA -AI Nº 812/2012 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI Nº1.015/2012 Aceita defesa apresentada(241) 850.001/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.232/2004-VALE S A 850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.645/2005-VALE S A 850.417/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.606/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 851.143/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 851.144/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 851.145/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 851.146/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.329/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. Nº 1.053/2013

850.221/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. Nº 633/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.103/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°5.290/2009

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.315/2011-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.445/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará Nº 15.355/2009

850.449/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará Nº 15.357/2009

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.001/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI Nº 598/2012

850.232/2004-VALE S A- AI Nº 371/2011

850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI Nº 108/2011

850.645/2005-VALE S A- AI Nº 129/2009

850.417/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI Nº 768/2012

850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI Nº161/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.263/2006-ADEMIR RIBEIRO GONDIM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.351/2012-MARCOS LOPES MENDES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.375/1991-VALE S A-OF. Nº 1.054/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: Tapajós; Embalagens: 200 ml (copo), 305 ml (copo), garrafas descartavéis de 300 ml, 350 ml, 510 ml, 1,5 L e garrafões de 20 L - Fonte Sairé, Embalagens de: 200 ml (copo) e 20 L (garrafão), todos da Marca

Nova Vida.- SANTARÉM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.861/2011-JOSÉ ANTONIO AGAPITO DE MOURARegistro de Licença Nº 56/2012 de 03/02/2012-Vencimento em 29/06/2013

851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-Registro de Licença Nº 24/2013 de 14/04/2013-Vencimento em 03/10/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.908/2010-JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEREDO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.199/2002-CERÂMICA ITACAIÚNAS LTDA- Registro de Licença Nº :01/2003 - Vencimento em 22/07/2014

851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença Nº :57/2008 - Vencimento em 03/10/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS -AI Nº395/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI Nº 480/2009 e 481/2009

RELAÇÂO Nº 123/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.865/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.866/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.867/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.868/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.869/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.870/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.871/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.872/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.873/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.874/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.875/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.876/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.878/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.879/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.880/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.881/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.884/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.885/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.886/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.887/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.893/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

850.894/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

851.000/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

851.001/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

851.005/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

851.006/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

851.007/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

851.012/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

851.013/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

851.014/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.015/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.019/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.020/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.021/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.026/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.027/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.033/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.034/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.040/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.041/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.047/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.048/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.054/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.055/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.061/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.062/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA

853.832/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.833/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.834/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.835/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.836/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.837/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.838/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.839/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.840/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA

RELAÇÂO Nº 124/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.607/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.608/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.609/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.610/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.611/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.612/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.613/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.614/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.615/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.616/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.617/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.618/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.619/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.620/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.621/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.622/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.623/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.624/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.625/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

850.626/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS-OF. Nº1635/2013

852.826/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.827/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.828/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.829/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.831/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.832/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.834/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.836/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.837/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.839/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.840/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.843/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.844/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.845/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.847/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.848/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.850/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.851/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.852/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.853/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.855/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.859/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.860/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.862/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.863/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.864/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

852.865/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1662/2013

855.263/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1636/2013

855.265/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1636/2013

750.403/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1661/2013

750.405/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1661/2013

750.407/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1661/2013

750.408/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1661/2013

750.414/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1661/2013

750.415/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1661/2013

750.417/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1661/2013

750.418/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. Nº1661/2013

751.847/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1636/2013

751.848/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1636/2013

751.849/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1636/2013

RELAÇÂO Nº 125/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.218/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. Nº 1660/2013

852.255/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. Nº 1660/2013

852.256/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. Nº 1660/2013

851.166/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.167/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.168/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.169/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.170/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.171/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.173/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.174/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.175/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.178/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.179/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. Nº1664/2013

851.581/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. Nº 1660/2013

851.582/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. Nº 1660/2013

851.583/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. Nº 1660/2013

857.390/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. Nº 1957/2012

857.392/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. Nº 1957/2012

857.407/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. Nº 1957/2012

857.751/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.752/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.753/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.754/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.756/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.757/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.758/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.759/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.760/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.761/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.762/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.763/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.764/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.765/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.766/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.767/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.768/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.769/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.770/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.771/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.772/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.773/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.774/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.775/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.776/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.777/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.778/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.779/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.781/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.782/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.783/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.784/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.785/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.786/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.787/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.788/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.789/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

857.790/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. Nº 1663/2013

751.850/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. Nº 1636/2013

850.045/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. Nº 1634/2013

RELAÇÂO Nº 126/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

854.656/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS-

OF. Nº 1904/2012

854.657/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.658/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.659/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.660/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.661/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.662/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.663/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.664/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.665/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.666/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.667/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.668/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.669/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.670/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.671/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.672/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.673/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.674/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.675/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.676/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.677/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.678/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.679/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.680/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.681/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.682/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.683/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.684/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.685/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.686/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

854.687/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. Nº 1904/2012

857.406/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. Nº 1957/2012

857.408/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. Nº 1957/2012

857.409/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. Nº 1957/2012

RELAÇÂO Nº 127/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

751.808/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.810/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.811/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.812/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.813/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.814/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.815/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.816/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.817/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.818/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.819/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.820/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.821/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.822/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.823/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.824/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.825/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.826/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.827/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.828/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.829/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.830/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.831/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.832/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.833/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.834/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.835/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.836/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.837/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.838/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.839/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.840/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.841/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.842/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.843/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.844/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.845/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

751.846/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.055/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.056/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.057/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.058/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.059/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.060/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.061/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.063/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.064/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.066/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.067/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.022/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.040/2012-COOPA COOPERATIVSA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

RELAÇÂO Nº 128/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.205/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA

850.206/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA

850.207/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.385/2012-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença Nº 025/2013 de 19/04/2013-Vencimento em 12/12/2017

850.348/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-Registro de Licença Nº 30/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 28/02/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.348/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.710/2012-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA-OF. Nº 1.624/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.204/2012-T. P. ALVES

851.236/2012-JOSÉ ARAÚJO DA SILVA ME

851.335/2012-RILTON FERREIRA DE ARAUJO

851.412/2012-ADÃO VIANA ROCHA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

851.787/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

851.788/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

851.789/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Fase de Lavra Garimpeira

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798)

850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°434/2010 - Cessionario:ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA- CNPJ 12.757.040/0001-61- Publicado no DOU de 12/04/2011

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA