DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 372/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.895/2008-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

832.227/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-AI N°04/13-ERPM

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.474/1994-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°2192/01

834.021/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°407/11-FISC

834.037/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°303/11-FISC

834.038/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°304/11-FISC

834.039/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°305/11-FISC

834.040/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°306/11-FISC

834.041/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°307/11-FISC

834.043/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°308/11-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.420/2004-FÁBIO BADARÓ - AI N°593/12-MG

833.460/2004-LEOPOLDO GUILHERME CORRÊA - AI N°583/12-MG

833.637/2004-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA. - AI N°564/12-MG

833.694/2004-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - AI N°599/12-MG

833.733/2004-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°569/12-MG

833.746/2004-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEIDA ME - AI N°591/12-MG

833.767/2004-EVALDO BOSI - AI N°887/12-MG

833.770/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO - AI N°590/12-MG

833.774/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO - AI N°571/12-MG

833.777/2004-JAYME MOREIRA GOMES - AI N°588/12-MG

833.778/2004-JAYME MOREIRA GOMES - AI N°589/12-MG

830.018/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO - AI N°904/12-MG

830.580/2005-FÁBIO BADARÓ - AI N°902/12-MG

830.723/2006-AFONSO CELSO VIEIRA DE QUEIROZ AI N°1337/12-MG

833.056/2006-DISK ENTULHO JL LTDA - AI N°1515/12-MG

833.322/2006-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA - AI N°1060/12-MG

833.357/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°1516/12-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°984/13-DGTM

831.852/1998-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1021/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.039/1981-ARAÇUAÍ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1165/13-DGTM

831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°163/13- ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°1580/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°1734 e 1735/13-FISC,Extração de Areia e Argila Beira Rio Ltda.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.072/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:386/83 - Vencimento em 28/11/2013

831.957/1998-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença N°:1610/01 - Vencimento em 18/12/2013

831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS- Registro de Licença N°:1873/02 - Vencimento em 19/02/2017

831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA- Registro de Licença N°:2027/02 - Vencimento em 28/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.784/2012-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.313/2011-DEGAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1222/13-DGTM

832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPPOF. N°1219/13-DGTM

831.958/2012-CERÂMICA LUCAS PERES LTDA-OF. N°1103/13-DGTM

832.695/2012-TARCISIO RESENDE-OF. N°1221/13-DGTM

832.771/2012-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°1186/13-DGTM

832.772/2012-JOSÉ LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRAOF. N°1187/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.271/2012-MMC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1188/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

833.417/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. -AI N°579/12-MG

833.418/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. -AI N°580/12-MG

833.419/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. -AI N°581/12-MG

RELAÇÃO Nº 374/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.770/1995-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.

830.990/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

832.888/2007-ADELSON VIEIRA

833.664/2007-ALESSANDRA BERNARDIS TIEN

831.039/2008-FÁBIO MOTTA DIAS

831.194/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

831.123/2011-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A

830.013/2012-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.924/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

833.926/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

833.927/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

832.996/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.786/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.787/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.899/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

833.900/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

833.901/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.546/2002-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS

CER ICOS. -Alvará N°10800/05

833.219/2004-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS. -Alvará N°10531/04

831.706/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13999/10

832.273/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°14675/09

832.274/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°14676/09

832.278/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°14677/09

832.548/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12690/09

832.550/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°14010/09

832.551/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°14015/09

832.552/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12691/09

832.598/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°2466/10

832.688/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°6884/10

833.942/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°4628/10

832.324/2009-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Alvará N°8927/10

832.333/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°17333/11

830.945/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°17197/11

830.947/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°4410/11

834.149/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°1971/11

834.194/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°1977/11

830.982/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18485/11

831.151/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11391/11

831.463/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. Alvará N°2007/12

833.876/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°8045/12

834.094/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8604/12

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.181/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.385/2007-AUMIR AMARAL DO CARMO ME

RELAÇÃO Nº 375/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.579/1986-GERALDO MACHADO-OF. N°165/13-ERPM

833.908/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°1844/13-FISC

830.627/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°103/13-ESCGV

831.524/1999-HELDER NICO-OF. N°101/13-ESCGV

830.306/2000-BERNARDO RESENDE VILELA-OF. N°1901/13-FISC

831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA.OF. N°1894/13-FISCAM

832.051/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°104/13-ESCGV

832.053/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°105/13-ESCGV

832.057/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°106/13-ESCGV

830.799/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1892/13-FISC

832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1562/13-FISC 832.661/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°81/13-ERPC 830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1902/13-FISC 832.021/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1891/13-FISC 832.779/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°82/13-ERPC 831.457/2003-MURILO CARLOS PAIVA CARVALHO-OF. N°1496/13-FISCAM 832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°84/13-ERPC 832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°96/13-ERPC 832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°97/13-ERPC 830.277/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°83/13-ERPC 830.497/2004-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA-OF. N°80/13-ERPC 832.798/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA.-OF. N°107/13-ESCGV 830.046/2005-RAIMUNDO GERALDO LEAL-OF. N°1904/13-FISC 831.983/2005-DANTE GOMES CAMPOS-OF. N°88/13-ERPC 830.094/2006-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-OF. N°2127/13-FISC 833.172/2007-RURALPAR LTDA-OF. N°1748/13-FISC 834.676/2007-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-OF. N°2122/13-FISC 832.982/2008-MINERAÇÃO SÃO VALENTIN LTDA-OF. N°1821/13-FISC 831.291/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-OF. N°102/13-ESCGV 830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA-OF. N°1741/13-FISC

RELAÇÃO Nº 376/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°157/13-ERPM

830.471/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1859/13-FISC

831.513/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA-OF. N°1856/13-FISC

832.694/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S AOF. N°1896/13-FISC

832.697/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S AOF. N°1895/13-FISC

832.700/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S AOF. N°1897/13-FISC

832.707/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S AOF. N°1898/13-FISC

RELAÇÃO Nº 377/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.524/1999-HELDER NICO-OF. N°100/13-ESCGV

830.916/2005-VALDEIR BERGAMIN-OF. N°108/13-

ESCGV

RELAÇÃO Nº 378/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.724/2001-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME- Área de 619,35 ha para 16,11 ha-Quartzo

832.352/2002-ALTIVO PEDRAS LTDA- Área de 830,37 ha para 190,43 ha-Ardósia

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 213,54 ha para 88,74 ha-Minério de Manganês

831.759/2004-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 708,81 ha para 513,98 ha-Esteatito

832.655/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA- Área de 1.912,89 ha para 44,72 ha-Areia

832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Área de 242,25 ha para 48,92 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.973/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME-Areia

830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-Areia e Argila

834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Argila

831.373/2009-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Argila

830.635/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Argila

830.765/2010-EDUARDO PACHECO-Areia

RELAÇÃO Nº 379/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4088/05

830.585/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9055/09

831.611/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9663/09

831.235/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9868/10

831.616/2010-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDAALVARÁ N°4779/11

833.976/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-ALVARÁ N°17072/10

833.977/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-ALVARÁ N°17073/10

833.981/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-ALVARÁ N°17077/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.349/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°13646/09

832.899/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10649/09

834.606/2008-GUILHERME F. NASCIMENTO-ALVARÁ N°2368/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.437/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°230/05

831.153/2007-DARCI PEDRO COTA-ALVARÁ N°4444/10

832.414/2007-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.-ALVARÁ N°10524/09

831.147/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°11962/09

834.102/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°3645/10

834.103/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°3646/10

834.305/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°6885/10

830.150/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°3589/10

830.816/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°4211/10

830.817/2009-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°4212/10

831.581/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12681/09

832.211/2009-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3681/10

RELAÇÃO Nº 380/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.985/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA

831.646/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA

832.563/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA

832.564/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA

832.565/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA

832.566/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA

833.060/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

833.061/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

833.062/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

833.122/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

831.296/2004-JEOVANY DE SOUZA.

832.529/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A

RELAÇÃO Nº 384/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.777/2006-RUBENS SILVA GOMES

832.210/2009-JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA

RELAÇÃO Nº 385/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.117/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.118/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.119/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.008/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA

831.212/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.213/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.691/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.692/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.776/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

833.351/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.452/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

833.453/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

834.192/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

834.308/2010-DÊNIO SAMUEL ALVES MACHADO

834.988/2010-FALCON METAIS LTDA

834.990/2010-FALCON METAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 386/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME

RELAÇÃO Nº 387/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- Guia de Utilização N°140/10

RELAÇÃO Nº 388/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA- AI N°1184/13-FISC

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA -AI N°1503/12-MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

834.069/2006-MARIA MUNHOZ RAMIRES

834.115/2006-SOCIEDADE COMERCIAL RS LTDA

830.673/2007-CERAMICA LEAL LTDA

832.758/2007-JULIANA MAGALHÃES LORENTZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°1501/13-FISCAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.296/2006-MARIA SILVANA PEREIRA GONÇALVES-AI N°1185/13-FISC

831.361/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1186/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.894/2004-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - AI N°903/12-MG

833.652/2004-CARLOS EMÍLIO DURÃES DA CUNHA PEREIRA - AI N°566/12-MG

833.655/2004-SAND MINERAÇÃO LTDA - AI N°601/12-MG

833.797/2004-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA - AI N°594/12-MG

831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS - AI N°1823/10-MG

830.619/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA - AI N°639/12-MG

830.742/2006-FERNANDO JOSÉ BERNARDES - AI N°889/12-MG

834.530/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA - AI N°1507/12-MG

834.853/2007-CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI - AI N°1059/12-MG

830.757/2009-FABIANO ALVES MONTEIRO - AI N°892/13-MG

830.976/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA - AI N°894/13-MG

830.978/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA - AI N°895/13-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 1049/13-MG

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI N° 1151/13-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI Nº 416/11-FISC

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI Nº 1100/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1592/13-FISC

830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°1567/13-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1591/13-FISC

043.305/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1573/13-FISC

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°1763/13-FISC

830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°1566/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

833.658/2012-PAULO CÉSAR DOMINGUES - PLG N°009/13 de 13/05/13 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.921/2006-MARIA APARECIDA AMARAL E FILHO

LTDA ME-OF. N°1899/13-FISC

831.391/2006-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1534/13-FISC

830.008/2007-AREAL SÃO CAMILO LTDA - FILIALOF. N°1500/13-FISC

833.501/2007-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-OF. N°1507/13-FISC

834.908/2007-EP MINERAÇAO LTDA-OF. N°1564 e 1565/13-FISC

834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1819/13-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.309/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença N°:865/97 - Vencimento em 06/03/2014

834.149/2006-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença N°:3029/07 - Vencimento em 04/02/2014

830.014/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3058/07 - Vencimento em 15/02/2014

830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3564/10 - Vencimento em 15/02/2014

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença N°:3146/07 - Vencimento em 04/02/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.921/2006-MARIA APARECIDA AMARAL E FILHO LTDA ME-OF. N°1900/13-FISC

833.501/2007-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-OF. N°1506/13-FISC

834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1818/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.621/2010-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N°4006/13 de 13/05/13-Vencimento em 15/09/2013

830.066/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDARegistro de Licença N°4008/13 de 13/05/13-Vencimento em 22/10/2013

834.091/2011-R.R. CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°4007/13 de 13/05/13-Vencimento em 04/10/2015

834.595/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDARegistro de Licença N°4009/13 de 13/05/13-Vencimento em Indeterminado

833.210/2012-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença N°4005/13 de 13/05/13-Vencimento em 27/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°1280/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

833.411/2006-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND

833.412/2006-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND

832.705/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.722/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.723/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.803/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.802/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 390/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.528/2009-MILTON ALVES DA SILVEIRA-OF. N°1884/13-FISC

831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1889/13-FISC

RELAÇÃO Nº 399/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

804.802/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°721/09-FISC

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

832.056/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -AI N°23/09-MG

CELSO LUIZ GARCIA