DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.616/2012-ADRIANO TEIXEIRA DOFFE-OF. N°511/2013/DTM/DNPMSP.

820.692/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°496/2013/DTM/DNPM/SP.

820.697/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°499/2012/DTM/DNPM/SP.

820.721/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES-OF. N°510/2013/DTM/DNPM/SP.

820.778/2012-WASHINGTON VASCO FIGUEIREDO-OF. N°546/2013/DTM/DNPM/SP.

820.781/2012-MICHEL ESPER SAAD JUNIOR-OF. N°525/2013/DTM/DNPM/SP. 820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°544/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.602/1996-ANDERSON ALVES-OF. N°1.736/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.13 820.603/1996-ANDERSON ALVES-OF. N°1.737/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.13 820.357/1998-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1761/13-DFISC/DNPM/SP - 16.05.13 820.737/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1768/13-DFISC/DNPM/SP - 16.05.13 820.740/2005-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°1727/13-DFISC/DNPM/SP - 23.05.13 820.126/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1729/13-DFISC/DNPM/SP - 23.05.13 820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1763/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1762/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 820.920/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1.757/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.05.13 820.927/2008-KETTY MARIA LOPES GOMES-OF. N°1726/13-DFISC/DNPM/SP - 23.05.13 820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°1764/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.392/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área

de 40,17 hectares para 32,50 hectares-Bauxita

820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL- Área de 7,77 hectares para 4,80 hectares-Granito Industrial

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.660/2004-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°3.210/2010

820.722/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°10.487/2009

820.841/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°2.403/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°10.489/2009

820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°10.484/2009

820.783/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°2.355/2009

820.790/2008-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR-ALVARÁ N°2.357/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFonte dos Jesuítas - Marca: Mata Atlântica e Embu - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, res-

pectivamente.- EMBU/SP

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri (Poço) - Marca: Palmares - Recipientes (copos) de 200mL e 300mL sem gás, Recipientes (garrafas) de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada arti-

ficialmente e Recipientes (garrafões) de 5L, 10L e 20L sem gás.PALMARES PAULISTA/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve (P5), Fonte Tradicional (P7) e Fonte Tradicional (P3) - Marcas: Pinguim, Botequim Mercatto, Pinguim, Botequim Mercatto e Pinguim - Recipientes de 300mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás, Re-

cipientes de 300mL gaseificada artificialmente, Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDASanta Ana - Aquana - recipientes: 10L e 20L sem gás- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 639/09 e 640/09-2º DS/DNPM/SP, de 20.08.09, publicado no DOU de 27.08.09

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.- AI Nº 025/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.12, publicado no DOU de 17.02.12

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI Nº 394/12, 395/12, 396/12, 397/12, 398/12, 399/12 e 400/12, de 20.08.12, publicado no DOU de

27.09.12.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°1673/13-DFISC/DNPM/SP - 16.05.13

006.676/1957-ARMANDO ANGELINI-OF. N°1600/13-DFISC/DNPM/SP - 13.05.13

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°1.558/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.05.13

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.767/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.05.13

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.760/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.05.13

807.286/1973-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°1.730/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.05.13

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.670/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.602/13 e 1.603/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.13

820.150/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.666/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13

820.153/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.667/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13

920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1572/13-DFISC/DNPM/SP - 10.05.13

820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1553/13-DFISC/DNPM/SP - 06.05.13

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.559/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.05.13

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Of. nºs. 1.584/13 e 1.586/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.05.13

820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°1.660/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°1752 e 1754/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°1.765/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.05.13

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.668/13 e 1.669/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1751/13/DFIC/DNPM/SP - 24.05.13

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°1.766/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.05.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°1.573/13, 1.574/13 e 1.575/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.05.13

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1.585/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.05.13.

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°1753/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05-13

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°1.556/13-DFISC/DNPM/SP

003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1.556/13-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.216/2011-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR-

TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1728/13-DFISC/DNPM/SP - 23.05.13

ROSÁRIA MARIA LACERDA GOMES Substituta