DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.- AI N°501/13-DFISC/DNPM/SP - 16.07.13

820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI- AI N°471/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13

820.164/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- AI N°536/13 - DFSIC/DNPM- SP -04/09/13

820.708/2008-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE- AI N°476/13-DFISC/DNPM/SP - 18.06.13

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.- AI N°469/13-DIFISC/DNPM/SP - 11.06.13

820.722/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA- AI N°473/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13

820.723/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA- AI N°475/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635)

820.723/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA-AI N°474/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.567/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°532/13/DFISC/DNPM/SP - 02.09.13

820.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°531/13-DFISC/DNPM/SP - 02.09.13

820.736/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°506/13-DNPM/SP, de 25.07.13

820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI- AI N°502/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS- AI N°504/13-DNPM/SP, de 25.07.13

821.287/2009-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- AI N°503/13-DNPM/SP, de 25.07.13

820.113/2010-JOSÉ CARLOS LAZARI- AI N°505/13-DNPM/SP, de 25.07.13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.532/1941-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 483 e 484/13-DFISC/DNPM/SP - 25.06.13

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI N° 510/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 512/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAAI N° 500/13 - 15.07.13

812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA- AI N° 485/13-DFISC/DNPM/SP - 27.06.13

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI N° 509/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

812.373/1972-MANDY MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 470/13-DFISC/DNPM/SP - 12.06.13

813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA- AI N° 478 e 479/13-DFISC/DNPM/SP - 18.06.13

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- AI N° 511/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI N° AI nºs. 465/13 e 466/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.06.13

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI N° 537 e 538/13-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13

821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI N° 516 e 517/13-DFISC/DNPM/SP - 20.08.13

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAAI N° 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498 e 499/13 - 15.07.13

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 472/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.13

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA- AI N° 486/13 e 487/13-DFISC/DNPM/SP, de 03.07.13

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 518 e 519/13-DFISC/DNPM/SP - 22.08.13

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- AI N° 507/13 e 508/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.13

821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N° 527, 528, 529 e 530/13-DFISC/DNPM/SP - 29.08.13

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- AI N° 520 e 521/13-DFISC/DNPM/SP - 26.08.12

820.565/2001-BBR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 522 e 523/13-DFISC/DNPM/SP - 26.08.13

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI N° 477/13-DFISC/DNPM/SP - 18.06.13

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAAI N° 513/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N° 526/13-DFISC/DNPM/SP - 27.08.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°2677/13-DFISC/DNPM/SP - 27.08.13

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.543/2003-Osvaldo Martins Areia ME- AI N°514/13-DFISC/DNPM/SP - 19.08.13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

820.775/2002-OSVALDO MARTINS AREIA ME- AI N°515/13-DFISC/DNPM/SP - 19.08.13

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES