DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.129/2010-HELDER CASAGRANDE- Alvará n°3926/2010 - Cessionario:815.296/2013-HELDER CASAGRANDE ME- CPF ou CNPJ 81020133/0001-21

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.581/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°14817/2011

815.582/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°892/2011

815.583/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°14818/2011

815.585/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°14819/2011

815.929/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°14492/2012

815.932/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°1024/2012

815.033/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2327/2012

815.034/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2328/2012

815.038/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2330/2012

815.046/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2333/2012

815.092/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2342/2012

815.356/2012-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°6218/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.572/1993-ROGERIO BURIGO-OF. N°3406/2013

815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°3407/2013

816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°3405/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 75/2013-16.500t-Saibro- Validade:30/08/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LT-

DA- Água Mineral Natural Danferrana - Fonte Balneário: 200 ml sem gás embalagem copo descartável, 510 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l sem gás, 10 l embalagem descartável sem gás, 10 l embalagem retornável sem gás, 20 l embalagem retornável sem gás e 20 l embalagem retornável rótulo redondo sem gásGUARACIABA/SC

Determina a interdição da lavra(442)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:01/JEM, de 21/08/2013- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 363/2013, 364/2013, 365/2013, 366/2013 e 367/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.608/2012-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.569/2001-IRMÃOS ARALDI COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

815.574/2001-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA

815.325/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

815.045/2006-JOÃO OLÁVIO FALCHETTI

300.101/2009-PANDINI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA

300.681/2009-INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA

301.154/2009-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA

815.280/2009-ARCENIO MACHADO

300.601/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.810/2006-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- DOU de 25/04/2013 - Torna sem efeito o despacho que não conheceu o Requerimento de Habilitação - Edital de Disponibilidade 01/2012-DNPM/SC de 13/09/2012

RELAÇÃO Nº 159/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA-AI N°557/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1676)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SADOU de 06/09/2013 (Relação nº 153/2013)

RELAÇÃO Nº 160/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA -AI N°341/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°3445/2013

815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°3488/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI Nº 214/2013

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.492/1936-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/AAI N° 92/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°3453/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°3452/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3514/2013

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3514/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 20/11/2013

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 Vencimento em 22/06/2014

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 Vencimento em 16/04/2014

815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:370/1992 - Vencimento em 23/08/2014

815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 30/11/2013

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°:452/1995 - Vencimento em 19/08/2015

815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 23/08/2014

815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:597/1997 - Vencimento em 15/07/2015

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:715/1999 - Vencimento em 12/06/2015

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°:733/1999 - Vencimento em 23/07/2015

815.107/2000-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N°:840/2001 - Vencimento em 17/07/2017

815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°:842/2001 - Vencimento em 15/07/2015

815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:915/2001 - Vencimento em 02/07/2015

815.562/2003-CERÂMICA REINICKE LTDA ME- Registro de Licença N°:1074/2003 - Vencimento em 05/08/2015

815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME- Registro de Licença N°:1373/2008 - Vencimento em 18/07/2016

815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N°:1499/2011 - Vencimento em 27/07/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.019/1992-GS - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°368/2013 815.888/1995-GS - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°367/2013 815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- AI N°371/2013 815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- AI N°370/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°3506/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA