DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

868.195/2010-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES- DOU de 21/02/2013

Retificação de despacho(1387)

833.232/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 01/11/2006, Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 10.165, de 27/10/2006, publicado no DOU de 01/11/2006, nos seguintes termos: Onde se lê "...numa área de 2.000,00ha...". Leia-se: "...numa área de 1.982,91ha...,"

815.454/2011-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME - Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 171, Seção 1, pág. 64- nde-se lê"... 815.283/2012 - CYSY MINERAÇÃO LTDA...", Leia-se"... 815.454/2011 - GIOMAQ SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE ME...".

868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ - Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 171, Seção 1, pág. 64-Onde-se lê"...ALVARÁ Nº 5181 Publicado DOU de 28/05/2013...", Leia-se"...ALVARÁ Nº 1907 Publicado DOU de 19/04/2012...".

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 25/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME - Publicado DOU de 28/03/2013, Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 28/03/2013, relação nº 33/2013, ficando em disponibilidade o restante da área descartada, conforme descrição em anexo, nos seguintes termos. Onde se lê: APROVO o relatório final de pesquisa para minério de ouro...", Leia-se: "APROVO o relatório final de pesquisa para minério de ouro...ficando a área reduzida de 880,25ha para 422,09ha...".

RELAÇÃO Nº 198/2013 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.027/1989- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

873.579/2009- QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-ANDRADAS/MG, POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 65/2013-30.000TONELADAS-ROCHA POTÁSSICA- Validade:01(um) ano.

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.683/1996-GRANICEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.031/2002-TATIANA LISBÔA RIBEIRO- Prazo:01 (um) ano, a contar de 21/06/2013 com termino em 21/06/2014

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTE

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 049/2013- Cessionário:MINERADORA OKUMENE ME- CNPJ 15.702.516/0001-55

820.641/2005-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 046/2013-Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.279/1978-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDAPortaria N°075- DOU de 23/01/1986

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.592/2011-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI

868.260/2012-C A A DOS SANTOS ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.147/2011-Interposto porCLÁUDIO JOSÉ GUEDES

RELAÇÃO Nº 354/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13526/2013-896.523/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

13527/2013-896.524/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELITERMO ASSINADO

13528/2013-896.525/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELITERMO ASSINADO

13529/2013-896.535/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

13530/2013-896.536/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELITERMO ASSINADO

13531/2013-896.568/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELITERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 356/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13532/2013-896.441/2013-E ALVES MIRANDA 13533/2013-896.468/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. 13534/2013-896.469/2013-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. 13535/2013-896.496/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 13536/2013-896.502/2013-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP 13537/2013-896.505/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME 13538/2013-896.507/2013-GRANITOS RETIRO LTDA. 13539/2013-896.515/2013-VALDEK GAZZOLI 13540/2013-896.516/2013-VALDEK GAZZOLI 13541/2013-896.517/2013-VALDEK GAZZOLI-

13542/2013-896.520/2013-MINERAÇAO SAO FRANCISCO LTDA ME 13543/2013-896.526/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME 13544/2013-896.527/2013-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES LTDA. ME 13545/2013-896.540/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 13546/2013-896.541/2013-SILIEC COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13547/2013-896.459/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP 13548/2013-896.509/2013-SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 13549/2013-896.511/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 358/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13550/2013-896.712/2007-KATIA NOGUEIRA DOS SANTO S -

RELAÇÃO Nº 901/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13469/2013-833.085/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

13470/2013-833.086/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

13471/2013-833.087/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

13472/2013-833.088/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

13473/2013-833.173/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

13474/2013-833.175/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Decisão nos Autos de nº6300037.2013.4.01.3400- 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

RELAÇÃO Nº 902/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13475/2013-831.864/2006-GIL FIORAVANTE FRADETERMO ASSINADO

13476/2013-830.320/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO-TERMO ASSINADO

13477/2013-831.765/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO ASSINADO

13478/2013-831.772/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO ASSINADO

13479/2013-832.668/2011-PONCIANO ATAIDE BARBOSA-TERMO ASSINADO

13480/2013-832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-TERMO ASSINADO

13481/2013-833.432/2011-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-TERMO ASSINADO

13482/2013-833.539/2011-W T JUNIOR-TERMO ASSINADO

13483/2013-834.799/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-TERMO ASSINADO

13484/2013-832.000/2012-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO

13485/2013-832.892/2012-DJB EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-TERMO ASSINADO

13486/2013-832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI-TERMO ASSINADO

13487/2013-834.366/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-TERMO ASSINADO

13488/2013-834.367/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-TERMO ASSINADO

13489/2013-834.368/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-TERMO ASSINADO

13490/2013-834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 368/2013 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13564/2013-850.596/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-Decisão Judicial nos autos nº33524-40.2012.4.01.3900, 9ª Vara Federal de Goiás.

13565/2013-850.879/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Decisão Judicial nos autos nº62337.88-2013.4.01.3400, 6ª Vara Federal do Distrito Federal.

RELAÇÃO Nº 24/2013 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

13493/2013-846.177/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 13494/2013-846.303/2013-JOÃO BEZERRA FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os se-

guintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13495/2013-846.163/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A -13496/2013-846.164/2013-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-13497/2013-846.167/2013-VON ROLL DO BRASIL LTDA13498/2013-846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-13499/2013-846.172/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-13500/2013-846.175/2013-DRESCON MINERAÇÃO LTDA13501/2013-846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO - 13502/2013-846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA13503/2013-846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-

RELAÇÃO Nº 45/2013 - RR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13551/2013-884.068/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13552/2013-884.069/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13553/2013-884.070/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13554/2013-884.071/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13555/2013-884.072/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13556/2013-884.074/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13557/2013-884.075/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13558/2013-884.076/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13559/2013-884.077/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13560/2013-884.078/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13561/2013-884.080/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13562/2013-884.081/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 13563/2013-884.082/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-

RELAÇÃO Nº 123/2013 - RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13520/2013-886.294/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 13521/2013-886.399/2013-DANIEL LOCATELLI 13522/2013-886.414/2013-JOSEMAR GERALDO DE MOURA 13523/2013-886.415/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 13524/2013-886.425/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA 13525/2013-886.430/2013-GENÉSIO CASOTI-

RELAÇÃO Nº 291/2013 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13491/2013-848.437/2011-LUIZ MACHADO FILHO -METERMO ASSINADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13492/2013-848.400/2011-NELSON SECAF JUNIOR-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 142/2013 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

13504/2013-864.457/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 13505/2013-864.152/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA 13506/2013-864.160/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA 13507/2013-864.303/2013-FRANCISCO VASCONCELOS

FREIRE 13508/2013-864.322/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA 13509/2013-864.333/2013-AILTON PEREIRA 13510/2013-864.351/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 13511/2013-864.352/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 13512/2013-864.358/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 13513/2013-864.359/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

13514/2013-864.377/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 13515/2013-864.411/2013-ITAMAR FRANCISCO RODRIGUES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13516/2013-864.301/2012-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO 13517/2013-864.388/2013-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME 13518/2013-864.389/2013-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 146/2013 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

13519/2013-864.319/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-Processo Judicial: Ação Ordinária: 6588-05.2013.4.01.4300 Secão Judiciária/TO- 1ª Vara

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA