DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11

RELAÇÃO Nº 56/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11, 848443/11, 848444/11, 848449/11, 848450/11, 848451/11, 848452/11, 848455/11, 848456/11, 848457/11, 848458/11

RELAÇÃO Nº 57/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11, 848466/11, 848467/11, 848470/11, 848471/11, 848475/11, 848476/11, 848477/11

RELAÇÃO Nº 58/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11, 848501/11, 848505/11, 848506/11, 848508/11, 848509/11, 848511/11, 848513/11, 848514/11, 848515/11, 848516/11

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.300/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2014

848.301/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2014

848.302/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2014

848.303/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2013

848.304/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°355/2014

848.306/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°359/2014

848.307/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°359/2014

848.308/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°359/2014

848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°361/2014

848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA-OF. N°358/2014

848.316/2013-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°357/2014

848.326/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°353/2014

848.327/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°354/2014

848.328/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°361/2014

848.020/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°370/2014

848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°371/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.685/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

848.003/2013-ACAUAN MINERÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.758/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°55/2014

848.371/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.-OF. N°376/2014

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°434/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-FERNANDO PEDROZA/RN - Guia n° 03/2014-48.600toneladas-Granito (Brita)- Validade:07/03/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-

Área de 2.000 ha para 627,26 ha-Minério de Ferro

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Área de 1.475,28 ha para 871,23 ha-Minério de Ferro

848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.283,32 ha para 1.145,05 ha-Minério de Tungstênnio

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.205/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-Feldspato

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.470/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-AI N°137/2014

848.483/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°138/2014

848.244/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°136/2014

848.354/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°139/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

848.018/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS- AI N°481/13

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°420/2014-SGTM/DNPM/RN

848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°369/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°419/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.009/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°418/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°421/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN Guia n° 05/2014-100Quilogramas-Esmeralda- Validade:20/03/2015

848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-FELIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN Guia n° 04/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:10/03/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-MEOF. N°352/2014

800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°348/2014

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°348/2014

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°348/2014

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°348/2014

840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°335/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-MEOF. N°351/2014

800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°347/2014

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°347/2014

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°347/2014

840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°321/2014

848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°321/2014

848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°321/2014

848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°372/2014

848.109/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014

848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°321/2014

848.165/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDAOF. N°362/2014

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.848.331/2013-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459- NOT Nº432/2014-SGTM/DNPM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA