DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 235/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.820/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)

832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .- AI N°263/14-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-COOPGASA-OF. N°87/14-ERPM

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°530/14-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

832.219/2006-EDÉLIO DOS SANTOS

830.592/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME

830.938/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.095/2010-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.342/2000-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.-OF. N°484/14-FISC

830.147/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°495/14-FISCAM

830.814/2001-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°95/14-ERPM

832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°881/14-DGTM

832.296/2002-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°943/14-DGTM e cessiionária:Quality Granitos e Mármores Ltda

832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°94/14-ERPM

830.835/2003-CIA DA AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°499/14-DGTM

832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°882/14-DGTM

830.974/2006-SANDRO RICARDO DE BRITO ME-OF. N°500/14-DGTM

833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°883/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.086/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°944/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

808.728/1970-CIMENTO MAUÁ S.A.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 002/14-DGTM/MG,Ana Lúcia Oliveira Mattos Silva - ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

801.603/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°1935 e 1936/13-FISC

812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N°1919,1920,1921 e 1922/13-FISC

812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N°1923,1924,1925 e 1926/13-FISC

804.059/1971-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- AI N°1937 e 1938/13-FISC

810.837/1973-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA- AI N°1787/13-FISC

813.096/1974-VECA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1961,1962,1963,1964 e 1965/13-FISC

813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1966,1967,1968,1969 e 1970/13-FISC

804.187/1977-MINERAÇÃO MATACAO LTDA- AI N°1943 e 1944/13-FISC

802.844/1978-MINAS DO PONTAL MINERAÇÃO LTDAAI N°1602,1603,1604 e 1605/13-FISC e 1949/13-FISC

830.992/1982-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MARMORES LTDA- AI N°1991,1992,1993,1994 e 1995/13-FISC

830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°1914 e 1915/13-FISC

830.017/1986-MINERAÇÃO DONA ZICA LTDA.- AI N°1971,1972,1973,1974 e 1975/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°464/14-FISC

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Argila-Registro de Licença N°3851, DOU de 06/08/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.397/2013-DADIVA CALÇADOS LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.005/2013-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA MEOF. N°778/14-DGTM

830.418/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA-OF. N°966/14-DGTM

831.400/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°92/14-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

834.685/2008-MARIA ELVIRA LEMOS LEITE E CIA LTDA ME-OF. N°793/14-DGTM, Ana Cláudia Silva de Araújo ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.397/2013-DADIVA CALÇADOS LTDA. ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.332/2008-AREIA BRANCA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 239/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

831.318/2004-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2988/13-FISCDOU de 28/08/13

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

832.342/2000-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.-OF. N°1909/13-FISC-DOU de 11/06/13

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.340/1994-MOZART MENDES DE FREITAS ME Publicado DOU de 07/11/05, Relação n° 88, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:''...APROVO o referido relatório de pesquisa de pedra mo-

saico p/calçada...'' Leia-se:''...APROVO o referido relatório de pesquisa de Calcário...'' Retificação de despacho(1388) 830.908/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 31/10/97, Relação n° Alvará nº2630/97, Seção 1, pág. 24731- Onde se lê:"... no Município de Caldas/MG e Poços de Caldas/MG ..."Leia-se:"...no Município de Poços de Caldas/MG ...'' 832.042/2001-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME - Publicado DOU de 11/12/01, Relação n° Alvará nº10.496/01, Seção 1, pág. 35/40- Onde se lê:''...Mantena/MG'' - Leia-se:'' Mantena/MG e Manteninha/MG...'' 832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A. - Publicado DOU de 29/07/08, Relação n° Alvará nº7473/08, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...'' Leiase:"..Passabem/MG e Santa Maria de Itabira/MG...''

RELAÇÃO Nº 240/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

835.825/1994-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 71/2014-30.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:06/02/2018

831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-EUGENÓPOLIS/MG, PEDRA DOURADA/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 68/2014-16.000 toneladas/ano-Granito- Validade:22/01/2018

833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDAGRÃO MOGOL/MG - Guia n° 70/2014-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:19/11/2016

830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 73/2014-6.240 toneladas/ano-Granito- Validade:24/10/2017 ou PL

830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDACRISÓLITA/MG, NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - Guia n° 74/2014-3.200 toneladas/ano-Granito ( Ornamental)- Validade:14/05/2017 ou PL

832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAANDRADAS/MG - Guia n° 85/2014-12.000 toneladas/ano-AreiaValidade:Vencimento da AAF 09/09/2017

833.327/2010-AREIAS DO VALE LTDA ME-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 69/2014-33.000 toneladas/anoAreia- Validade:28/05/2016 ou PL

830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-PERDÕES/MG - Guia n° 72/2014-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:10/09/2017

830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 78/2014 e 79/2014-19.200 toneladas/ano e 43.200 toneladas/ano-Ouro (Minério de) e Areia- Va-

lidade:09/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 65/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:07/11/2017

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 86/2014-36.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 11/12/2017 ou emissão da Portaria da Lavra

RELAÇÃO Nº 253/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.259/2013-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES- Alvará n°18080/11 - Cessionario:832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 26.035.899/0001-71

834.254/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL- Alvará n°6517/12 - Cessionario:833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA- CPF ou CNPJ 18.604.677/0001-02

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- Cessionário:833.259/2013-Mineração São Lourenço Ltda EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.295/2000-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-OF. N°28/14-CESD e Granitos e Mármores Machado Ltda

831.410/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.411/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.412/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.413/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.414/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.415/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.416/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.417/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26

831.420/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.421/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.422/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°

831.425/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.426/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.427/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.428/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.430/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.431/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.432/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.436/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.437/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.438/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

831.439/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

833.534/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

833.537/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

833.538/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

833.539/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-OF. N°26/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.112/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°8922/03

832.067/2009-JOEL SOUZA FIA- Cessionário:GUARAREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.233.963/0001-11- Alvará n°5296/10

832.725/2010-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.284.765/0001-29- Alvará n°8070/11

830.129/2012-RICARDO MATOSO ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.995.438/0001-12- Alvará n°5028/12

830.663/2012-NENEN TRATORES LTDA- Cessionário:EDGAR LUIZ DE FREITAS Cpf 330.750.346-49- CPF ou CNPJ 12.418.723/0001-94- Alvará n°1826/13

831.620/2012-RODRIGO COELHO FAVA- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°6660/12

832.166/2012-NAYCE LEMOS CINTRA- Cessionário:LUCIO MACIEL BELO- CPF ou CNPJ 101.706.246-33- Alvará n°8713/12

832.288/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°853/13

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

831.842/1998-DRAGA VELOSO LTDA- Cessionário:832.037/2013-Areião Gontijo Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.037/2013-AREIÃO GONTIJO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA