DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.025/2014-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.255/2012-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

868.104/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA

868.105/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA

868.106/2013-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA

868.115/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP

868.116/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP

868.344/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°256/14

868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°256/14

868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°256/14

868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-OF. N°334/14

868.342/2013-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°521/14

868.023/2014-TOME ARANTES SOBRINHO-OF. N°393/14

868.024/2014-MANOEL TOMAZ COSTA-OF. N°412/14

868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°550/14

868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°550/14

868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°550/14

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.314/2013-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.031/2011-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOCessionário:868.314/2013-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-OF. N°549/14 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°524/14 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.252/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8970/2006 868.253/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8971/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°545/14 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°500/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°221.44.025/2014 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.028/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDAOF. N°596/14

868.275/2011-MAX SIMÕES-OF. N°601/14

868.332/2011-ZIZA SILVA ME-OF. N°597/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:16/2010 - Vencimento em 04/09/2018

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.347/2009-JOSÉ MARTINS REGIOLLI- Cessionário:V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME- CNPJ 14.183.732/0001-79- Registro de Licença n°07/2010- Vencimento da Licença: 31/12/2016

Nega provimento ao recurso interposto(757)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°221.44.028/2014

868.275/2011-MAX SIMÕES-OF. N°221.44.026/2014

868.278/2011-RICARDO CHEDID-OF. N°221.44.027/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°609/14

868.109/2013-JOSÉ NEWTON VIEIRA-OF. N°300/14

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°301/14

868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°303/14

868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°337/14

868.022/2014-DARIO PEGORARO-OF. N°425/14

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.352/2013-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR

868.004/2014-SAME HASSAN GEBARA EPP

868.016/2014-JOSÉ CARLOS PRADO FERREIRA ME

RELAÇÃO Nº 62/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE NATURALIS - MARCA SABORAKI - 2 LITROS E 3 LITROS (SEM GÁS)- CASSILÂNDIA/MS

Determina a interdição da lavra(442)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:01/2014, de 10/04/2014 - Interdição Parcial da Frente de Lavra- Lacre N° s/n

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALAI Nº 86/14 E 87/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°614/14

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°613/14

Nega provimento a defesa apresentada(476)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°610/14

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°610/14

868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°627/14

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°627/14

868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°612/14

868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°615/14

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°637/14

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°626/14

868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°611/14

868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°616/14

868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°624/14

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°623/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA- AI N°95/14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°630/14

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°630/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES