Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
820.134/2008 — MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEIRA
AI N°130/14-DFISC/DNPM/SP 14.02.14
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- AI N°74/14-DFISC/DNPM/SP - 08.05.14
820.869/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- AI N°42/14-DFISC/DNPM/SP - 31.03.14
820.006/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- AI N°41/14-DFISC/DNPM/SP - 31.03.14
821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- AI N°69/14-DFISC/DNPM/SP - 16.04.14
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.174/2002-CECÍLIO FERRES BLANCO-AI N°068/14-DFISC/DNPM/SP, DE 11.04.14
820.622/2004-CARMO AUGUSTO FERREIRA PEDRAS ME.-AI N°058/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.04.14
820.092/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO-AI N°066/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.14
820.198/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°070/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.04.14
820.182/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-AI N°026/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.03.14
820.134/2008-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEIRA-AI N°130/14-DFISC/DNPM/SP 14.02.14
821.152/2010-PORTSMOUTH PARTICIPAÇÕES LTDA.AI N°072/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.04.14
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.627/2008-RICARDO LEVY- AI N°046/14-DFISC/DNPM/SP- 03.04.14
820.628/2008-CLEUZA MARIA EGÉA CABRINI- AI N°063/14-DFISC/DNPM/SP- 07.04.14
820.630/2008-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.- AI N°059/14-DFISC/DNPM/SP-07.04.14
820.688/2008-FELIPE SCHEFER CORTE- AI N°054/14-DFISC/DNPM/SP-03.04.14
820.689/2008-FELIPE SCHEFER CORTE- AI N°052/14-DFISC/DNPM/SP -03.04.14
820.690/2008-FELIPE SCHEFER CORTE- AI N°050/14-DFISC/DNPM/SP - 03.04.14
820.700/2008-ANTONIO GARCIA- AI N°048/14-DFISC/DNPM/SP-03.04.14
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- AI N° 008/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.02.14
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- AI N° 61/14-DFISC/DNPM/SP - 07.04.14
010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- AI N° 80, 81 e 82/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14
826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 015/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.14
807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- AI N° 21, 22, 23 e 24/14-DFISC/DNPM/SP - 06.03.14
800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME- AI N° 006/14-DFISC/DNPM/SP - 05.02.14
801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP- AI N° 007/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.02.14
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- AI N° 83 e 84/14-DFISC/DNPM/SP - 06.05.14
820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- AI N° 016/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.14
820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAAI N° 20/14-DFISC/DNPM/SP - 06.03.2014
820.223/1986-FIASIL LTDA EPP- AI N° 025/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.14
820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAAI N° 005/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.02.14
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- AI N° 055, 056 e 057/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.04.14
820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N° 03 e 04/14-DFISC/DNPM/SP - 15.01.74
820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.- AI N° 14/14-DFISC/DNPM/SP - 19.02.14
820.170/1998-TODESCO POÇOS ARTESIANOS LTDAAI N° 28, 29 e 30/14-DFISC/DNPM/SP - 25.03.14
820.371/1998-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° AI nºs. 10/14 e 11/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 43 e 44/14-DFISC/DNPM/SP - 31.03.14
821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- AI N° 01 e 02/14-DFISC/DNPM/SP - 14.01.14
821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 031/14-DFISC/DNPM/SP de 21.03.14
821.359/1999-EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL PICO ALTO LTDA- AI N° 75, 62 e73/14-DFISC/DNPM/SP - 24.04.14
820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA- AI N° 76, 77, 78 e 79/14-DFISC/DNPM/SP -28.04.14
820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 27/14-DFISC/DNPM/SP -17.03.2014
820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAAI N° 009/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14
820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N° 33/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.2014
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°32, 34, 35, 36 e 37/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.134/2008
- 820.196/2005
- 820.869/2008
- 820.006/2009
- 821.049/2010
- 820.174/2002
- 820.622/2004
- 820.092/2005
- 820.198/2005
- 820.182/2007
- 821.152/2010
- 820.627/2008
- 820.628/2008
- 820.630/2008
- 820.688/2008
- 820.689/2008
- 820.690/2008
- 820.700/2008
- 002.946/1962
- 004.203/1964
ver todos os 43 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 14/05/2014, p. 77