DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 407/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.533/2012-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA

833.767/2012-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA

833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 833.908/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 832.070/2012-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 834.572/2011-MILTON PEREIRA DE QUEIROZ 832.111/2012-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA 832.261/2012-RONALDO SILVA DUARTE Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 834.572/2011-MILTON PEREIRA DE QUEIROZ-OF. N°2553/13-DGTM 832.111/2012-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA-OF. N°2740/13-DGTM 832.261/2012-RONALDO SILVA DUARTE-OF. N°021/14-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°70/14-ESCGV 830.994/1991-VALE S A-OF. N°1278/14-DGTM 830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1282/14-DGTM 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1631/14-DGTM 830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°73/14-ESCGV 831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°1280/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1576/14-DGTM 833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1576/14-DGTM 831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1576/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE MEFonte: Gangorra e Fonte Sagrado Coração de Jesus - Marca Grão Mogol (para as duas fontes) - Embalagem:20L,10L,1,5L e 510 mL sem gás.- GRÃO MOGOL/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 520/14-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°1106/14-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1517/14-DGTM Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.955/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALECIDO)-AI N°843/2008 e 844/2008-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.384/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

832.505/2001-PEDREIRA ROLIM LTDA.

833.783/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

834.026/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°1271/14-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença N°:856/96 - Vencimento em 31/12/2015

832.309/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença N°:865/97 - Vencimento em 31/12/2015

831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1162/99 - Vencimento em Indeterminado

832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Registro de Licença N°:1524/01 - Vencimento em 25/02/2016

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença N°:2183/13 - Vencimento em 14/02/2016

830.786/2003-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Registro de Licença N°:2248/03 - Vencimento em 31/12/2014

832.578/2003-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS CAMARGOS LTDA- Registro de Licença N°:2633/05 - Vencimento em 07/02/2017

832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ- Registro de Licença N°:2319/03 - Vencimento em Indeterminado

833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N°:2643/05 - Vencimento em 12/03/2016

830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N°:2906/06 - Vencimento em 31/12/2014

830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA- Registro de Licença N°:2969/06 - Vencimento em Indeterminado

832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3213/07 - Vencimento em 24/02/2016

834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3327/08 - Vencimento em 13/01/2015

830.014/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3058/07 - Vencimento em 26/08/2014

830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3540/10 - Vencimento em 27/01/2016

830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3564/10 - Vencimento em 26/08/2014

830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3583/11 - Vencimento em 27/01/2016

830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:4098/13 - Vencimento em 13/01/2015

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença N°:3146/07 - Vencimento em 27/01/2016

830.456/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA- Registro de Licença N°:3161/07 - Vencimento em 31/12/2014

831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3084/07 - Vencimento em 24/02/2016

831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3080/07 - Vencimento em 04/12/2014

833.260/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:3385/09 - Vencimento em 31/12/2016

830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA.- Registro de Licença N°:3922/13 - Vencimento em 31/12/2014

830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3401/09 - Vencimento em 19/12/2015

830.225/2010-INDUSTRIA CERAMICA RESENDE LTDA ME- Registro de Licença N°:3867/12 - Vencimento em 31/12/2016

832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.- Registro de Licença N°:3939/13 - Vencimento em 27/03/2015

832.982/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:3985/13 - Vencimento em Indeterminado

830.292/2012-JONAS PINTO COSTA- Registro de Licença N°:4123/14 - Vencimento em 23/01/2015

830.196/2013-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:4148/14 - Vencimento em 30/10/2014

RELAÇÃO Nº 411/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.430/1984-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA-AI N°506/14-FISC

831.431/1987-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°468/14-FISC

832.988/1989-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°467/14-FISC

830.230/1990-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°501/14-FISC

830.612/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°504/14-FISC

833.680/1995-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°505/14-FISC

830.764/2003-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°507/14-FISC

831.454/2004-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATITO LTDA-AI N°508/14-FISC

832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-AI N°509/14-FISC

833.487/2004-ZULBERTO PEDROSA LORENTZ-AI N°510/14-FISC

832.187/2005-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°511/14-FISC

833.047/2005-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°494/14-FISC

830.037/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°495/14-FISC

831.006/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°502/14-FISC

831.567/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°496/14-FISC

831.582/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°497/14-FISC

831.878/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°503/14-FISC

832.587/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°498/14-FISC

830.327/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°499/14-FISC

830.333/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°500/14-FISC

831.713/2007-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°461/14-FISC

831.874/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°479/14-FISC

832.634/2007-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°464/14-FISC

833.196/2007-HIDROTÉRMICA S A-AI N°512/14-FISC

834.683/2007-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT-

DA.-AI N°462/14-FISC

830.494/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°458/14-FISC

831.299/2008-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°460/14-FISC

832.848/2008-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°457/14-FISC

831.040/2009-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°465/14-FISC

830.031/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°466/14-FISC

830.221/2010-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°469/14-FISC

832.618/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-AI N°513/14-FISC

RELAÇÃO Nº 420/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.879/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.880/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.881/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.882/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.883/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.884/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.885/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.886/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.887/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.888/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.889/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.890/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.891/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.892/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.893/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.894/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.895/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.896/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.897/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.898/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.899/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.900/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.901/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.902/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.903/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

830.904/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.730/2010-MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDA ME- Alvará n°partes 16.814/2010 - Cessionario:833.952/2013,833.953/2013,833.954/2013,833.955/2013,833.956/2013,833.957/2013 e 833.958/2013-SILICAMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.803.895/0001-81

834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDAAlvará n°9987/2011 - Cessionario:830.308/2014 e 830.310/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.283.033/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.354/2008-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°60/14-CESD e Mineração Nautilus S.A

830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°59/14-CESD e Locamex - Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

831.494/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°60/14-CESD e Mineração Nautilus S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.950/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECACessionário:VALE VIDA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.199.183/0001-19- Alvará n°2180/03

831.756/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°8272/13

831.757/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°8273/13

831.758/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°12726/13

831.759/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7879/13

831.765/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°13477/13

831.772/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°13478/13

831.773/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°2380/13,retificado pelo Alvará 10.145,publicado DOU de 15/10/13.

832.359/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SACPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°978/14

834.465/2011-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO- Cessionário:PEDREIRA SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 11.821.679/0001-04- Alvará n°5549/12

830.589/2012-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:TRANSCAÇAMBAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.126.837/0001-70- Alvará n°5574/12

RELAÇÃO Nº 423/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.111/2012-VALE S A

832.332/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

832.334/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

832.335/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

832.336/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.337/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.338/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.339/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.343/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.344/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.346/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.347/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.348/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.349/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.350/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.352/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.354/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.361/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.362/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.374/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.377/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

832.379/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI SAS E MINERACAO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.560/2011-FOCCO ENGENHARIA E MEIO AMBIEN TE LTDA.-OF. N°1558/14-DGTM

834.616/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF.

N°1509/14-DGTM

834.617/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF.

N°1510/14-DGTM

834.618/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF.

N°1511/14-DGTM

834.619/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF.

N°1511/14-DGTM

834.962/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°1562/14- DGTM

833.326/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF.

N°1555/14-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pes quisa(166)

832.105/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FI LHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.535/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF.

N°1283/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA-OF.

N°221.44.035/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA DOR/Prazo 30 dias(1738)

005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA-OF.

N°221.44.045/14-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.691/2000-AREAL DRAGAOCA LTDA ME-OF.

N°1580/14-DGTM

830.465/2009-JOÃO RIBEIRO-OF. N°1564/14-DGTM

830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°1506/14- DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen ça(742)

830.134/1989-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE

CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:735/1989 - Vencimen to em 08/11/2014

831.052/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEI RA RIO LTDA- Registro de Licença N°:3864/12 - Vencimento em

15/04/2019

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT DA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.920/2011-LUIZ ALBERTO CEVIDANES DE DEUS OF. N°1570/14-DGTM

831.333/2011-USINA CAETE S.A-OF. N°1567/14-DGTM

834.087/2012-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA. OF. N°1569/14-DGTM

831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF.

N°1571/14-DGTM

831.228/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF.

N°1572/14-DGTM

831.287/2013-JOÃO FRANCISCO MESQUITA ME-OF.

N°1573/14-DGTM

831.446/2013-FERNANDO ANTONIO MACIEL-OF. N°1573/14-DGTM

831.598/2013-GILMAR F ALVES ME-OF. N°1574/14-DGTM

831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO-OF. N°1568/14-DGTM

833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°1565/14-DGTM

833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PETRONE ME-OF. N°1566/14-DGTM

RELAÇÃO Nº 425/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.507/2000-SÉRGIO SCARPELLI CASTILHO

830.664/2012-OLARIA MINAS LTDA ME

831.407/2013-COSTA E VITA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

830.664/2012-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°2746/13-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.110/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.276/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO

832.920/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.921/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.922/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.923/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.924/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.925/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.931/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.932/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.936/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.937/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.938/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.939/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.940/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.944/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.945/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.946/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.947/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.948/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.949/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.950/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.951/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.952/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.953/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.954/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.955/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.956/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.957/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.958/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.959/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.960/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.961/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.962/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.963/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.968/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.969/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.062/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA

833.074/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA

833.091/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.092/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.094/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.095/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.096/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.097/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.064/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

RELAÇÃO Nº 426/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.926/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.927/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.928/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.929/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.930/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.933/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.934/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.935/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.941/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.942/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.943/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.990/2013-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.224/2010-INDUSTRIA CERAMICA RESENDE LTDA ME

830.651/2012-JOSÉ ALVES MONTEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3052/13-DGTM

830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME-OF. N°2550/13-DGTM

832.519/2012-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°81/14-DGTM

831.822/2013-SEC LTDA-OF. N°2977/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A

831.208/2007-CERAMICA UNIAO LTDA

832.919/2007-JUSCELINO MARQUES DA SILVA

834.227/2007-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA

830.113/2008-DRAGA BATISTA E NETO LTDA. - M.E.

831.704/2008-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA

834.729/2008-CERÂMICA VISCONDE LTDA

832.086/2009-COMERCIAL KLEN & EMERICK LTDA ME

832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA

830.754/2010-DRAGAGEM DUARTE TAVARES LTDA ME

831.015/2011-FAZENDA VARGEM DAS LAGES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

833.037/2011-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES

834.699/2011-GERALDO DE MORAIS REZENDE

830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME

832.267/2012-LIGIA DE FATIMA LUCIANO

832.519/2012-COSTA SOUZA & CIA LTDA

831.584/2013-N.H.R MINERADORA LTDA

831.600/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA

831.822/2013-SEC LTDA

831.859/2013-R.R. CERÂMICA LTDA ME

832.610/2013-PEDRO PAULO BUENO ME

RELAÇÃO Nº 430/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.999,00 ha para 1.497,50 ha-Minério de Alumínio

832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.920,00 ha para 1.049,24 ha-Minério de Alumínio

832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1.585,80 ha-Minério de Alumínio

832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.995,49 ha para 1.620,86 ha-Minério de Alumínio

830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS ME- Área de 806,40 ha para 40,32 ha-Areia

832.765/2004-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPÁrea de 345,87 ha para 181,14 ha-Granito ( Uso Revestimento)

833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 232,66 ha para 49,88 ha-Areia

831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEÁrea de 470,78 ha para 49,68 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)

832.727/2005-VALE S A- Área de 1.905,00 ha para 413,20 ha-Minério de Ferro

832.731/2005-VALE S A- Área de 1.798,33 ha para 1.245,92 ha-Minério de Ferro

833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 770,0 ha para 270,87 ha-Cascalho Diamantífero

832.023/2008-VALE S A- Área de 1.000,00 ha para 399,84 ha-Minério de Ferro

832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA- Área de 1.804,99 ha para 999,28 ha-Granito ( revestimento) e Granito (brita)

831.513/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 503,06 ha para 385,84 ha-Granito ( Uso Revestimento)

832.041/2011-SILVANO GOMES DA SILVA- Área de 852,07 ha para 716,85 ha-Pegmatito Ornamental, Feldspato, Potássio e Minério de Berílio

832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Área de 338,51 ha para 50,00 ha-Argila e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.970/1990-VALE S A-Minério de Ferro

831.139/2005-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.-Calcário

832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA-Água Mineral

833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-Gnaisse

832.646/2009-SRC MINERADORA LTDA-Areia

831.057/2011-WILLIAM JOSÉ NUNES-Granito

832.745/2011-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-Areia (Uso Construção Civil )

RELAÇÃO Nº 431/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE-OF. N°81/14-ESCGV

830.726/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°112/14-ERPC

830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°155/14-ERPM

831.400/2003-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°111/14-ERPC

833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF. N°71/14 e 72/14-ESCGV

830.009/2006-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°117/14-ERPC

832.676/2006-GLAUCINEI VIANA FERNANDES-OF. N°78/14-ESCGV

833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°68/14-ESCGV

831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33/14-ESCGV

831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-OF. N°79/14-ESCGV

832.968/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°80/14-ESCGV e cbm Empresa Brasileira de Minerais Ltda Me

830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°157/14-ERPM

RELAÇÃO Nº 432/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 149/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:validade da LOP 153/2013 até 02/12/2016 ou Portaria de lavra emissão

832.300/2009-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 142/2014-60 Kg/ano-Turmalina- Validade:02/10/2016 (validade da AFF)

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG, TIMÓTEO/MG - Guia n° 136/2014-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:11/11/2016

830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS-COROMANDEL/MG - Guia n° 140/2014-19.200 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:22/03/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-LAVRAS/MG - Guia n° 148/2014-30.000 toneladas/ano-Granito britaValidade:20/02/2018 validade da AAF ou Portaria de lavra emissão

832.371/2001-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-CURRAL DE DENTRO/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG - Guia n° 141/2014-4.800 m3/ano-Granito- Validade:30/04/2018 (validade da AFF)

RELAÇÃO Nº 440/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Msf Mineração S.A. - 832571/12, 832572/12, 832573/12, 832574/12, 832575/12, 832576/12

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831009/11, 831012/11, 831013/11, 831014/11, 831480/11, 831482/11, 831500/11, 831501/11, 831507/11, 831508/11, 831509/11, 831510/11, 831511/11, 831512/11, 831513/11, 831514/11, 831515/11, 831516/11, 831517/11, 831518/11, 831531/11, 831532/11, 831564/11, 831575/11, 831601/11, 831627/11, 831628/11, 831629/11, 831630/11, 831631/11, 831634/11, 831635/11, 831636/11, 831667/11, 831673/11, 831674/11, 831676/11, 831681/11, 831682/11, 831709/11, 831879/11, 832261/11, 832263/11, 832242/11, 832243/11, 832244/11, 832245/11, 832247/11, 832248/11, 832249/11, 832250/11, 832251/11, 832252/11, 832255/11, 832256/11, 832220/11, 832221/11, 832222/11, 832223/11, 832219/11, 832224/11, 832211/11, 832212/11, 832213/11, 832214/11, 832215/11, 832216/11, 832229/11, 832231/11, 832233/11, 832225/11, 832226/11, 832227/11, 832235/11, 832236/11, 832237/11, 832192/11, 832193/11, 832194/11, 832195/11, 832190/11, 832191/11, 832183/11, 832184/11, 832185/11, 832186/11, 832187/11, 832188/11, 832189/11, 832210/11, 832196/11, 832197/11, 832203/11, 832205/11, 832206/11, 832207/11, 832156/11, 832176/11, 832167/11, 832179/11, 832177/11, 832178/11, 831880/11, 831881/11, 831882/11, 831883/11, 831884/11, 831885/11, 831886/11, 831887/11, 831888/11, 831889/11, 831890/11, 831893/11, 831894/11, 831895/11

RELAÇÃO Nº 441/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831740/10, 831753/10, 831758/10, 831759/10, 831761/10, 831766/10, 831774/10, 831779/10, 831794/10, 831801/10, 831803/10, 831817/10, 831819/10, 831821/10, 831829/10, 831836/10, 831837/10, 831839/10, 831845/10, 831849/10, 831850/10, 831851/10, 831854/10, 831856/10, 831858/10, 831860/10, 831862/10, 831863/10, 831864/10, 831865/10, 831866/10, 831867/10, 831871/10, 831872/10, 831873/10, 831879/10, 831882/10, 831883/10, 831884/10, 831886/10, 831889/10, 832007/10, 832021/10, 831979/10, 831945/10, 831893/10, 831894/10, 831898/10, 831908/10, 831890/10, 831900/10, 831902/10, 831909/10, 831954/10, 831958/10, 831911/10, 832000/10, 832002/10, 832006/10, 832009/10, 832011/10, 832016/10, 832033/10, 832034/10, 832047/10, 832088/10, 832240/10, 831966/10, 831970/10, 832062/10, 831983/10, 832219/10, 832246/10, 831968/10, 832226/10, 832234/10, 832238/10, 833100/10, 833257/10, 831985/10

RELAÇÃO Nº 447/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

4 Irmaos Mineraçao Ltda - 832564/13, 832585/13

Almir Rogério Rodrigues Souto - 831275/13

Itafós Mineração Ltda - 830804/11, 830805/11, 830806/11, 830807/11, 831880/13

José Antônio Marchito da Silva - 831922/13

Luiz Leão Cesar da Silva - 830506/13

Minera Pesquisa Geológica LTDA. - 834526/10, 834528/10, 834530/10, 834532/10, 834533/10

N&c Ltda - 831207/13

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 832809/08, 832811/08

Pedro Alexandre de Oliveira França - 831120/12

Ranieri Lourenço Dos Santos - 831277/13

Renato Gontijo de Queiroz Cançado - 832698/11

Valentim Alves de Gois - 831428/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831010/11

RELAÇÃO Nº 448/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Decorart Marmores e Granitos de Juiz de Fora Ltda -832138/12

ep Souza Material de Construção Ltda me - 831579/12

Flavio Ferreira da Silva - 832174/12

Mineração Beira Rio Ltda - 831199/13, 831200/13, 834806/11

Mineração Itagran Ltda - 831429/13, 831430/13, 834318/12

Olívia do Carmo Rodrigues me - 830355/13

Precal Mineração e Pre Moldados Ltda - 834204/11

CELSO LUIZ GARCIA