DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 433/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Guia de Utilização N°01/2014

832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°166/2013

834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS- Guia de Utilização N°13/2012

RELAÇÃO Nº 434/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.824/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.514/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

832.439/2001-TRATEX MINERAÇAO LTDA

830.768/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME

832.322/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

RELAÇÃO Nº 435/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.977/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3719/2011

832.462/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.ALVARÁ N°7223/2006

832.183/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°3720/2011

832.964/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2609/2009

832.967/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2577/2009

832.123/2009-ALEXANDRE COELHO BRIGGS DE ALBUQUERQUE-ALVARÁ N°4724/2010

832.864/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°5521/2010

831.010/2010-JOÃO VIANA LELIS-ALVARÁ N°9614/2010

832.029/2011-MARCOS GUALBERTO DRUMOND-ALVARÁ N°10004/2011

833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA MEALVARÁ N°437/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.336/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2551/2011

831.859/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5407/2010

831.861/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5409/2010

831.862/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5410/2010

831.863/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5411/2010

831.864/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5412/2010

831.867/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4704/2010

831.870/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4706/2010

831.934/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7669/2010

831.935/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7670/2010

831.937/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7672/2010

831.938/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7673/2010

831.940/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6904/2010

831.945/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6909/2010

831.951/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6911/2010

831.954/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7674/2010

831.955/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7675/2010

831.959/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7678/2010

831.968/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7784/2010

831.981/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7687/2010

831.982/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7688/2010

831.989/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7690/2010

831.999/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7791/2010

832.001/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7793/2010

832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7796/2010

832.005/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7797/2010

832.009/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7801/2010

832.011/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7692/2010

832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°6920/2010

832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDAALVARÁ N°2561/2011

830.272/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4814/2011

832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-ALVARÁ N°10007/2011

RELAÇÃO Nº 442/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.824/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1089/14-FISC

831.204/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1083/14-FISC

833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1052/14-FISC

834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°994/14-FISC

834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°850/14-FISC

834.327/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°960/14-FISC

831.052/2013-GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°884/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.184/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°873/14-FISC

832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°871/14-FISC

832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°124/14-FISC

RELAÇÃO Nº 444/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.964/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.965/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.966/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.967/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.087/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.089/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.090/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.098/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.099/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.100/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.101/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.102/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.103/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.104/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.105/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.106/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.306/2012-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

833.346/2012-ANDRÉ REBELLO PIRES

833.893/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.195/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME

830.879/2013-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.305/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°4021/2002

831.271/2004-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°660/2011

833.278/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15212/2009

833.321/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1840/2010 831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA -Alvará N°16036/2011 834.009/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°8078/2011 831.921/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3371/2013 831.923/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3372/2013 832.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3377/2013 832.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3383/2013 832.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3384/2013 833.877/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°744/2012 833.965/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1554/2013 833.974/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1610/2013 833.993/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°5571/2013 834.051/2011-AIGLE TRRAPLANAGEM LTDA ME -Alvará N°4987/2012 834.262/2011-LUCIANO ALISSON DE ALVARENGA Alvará N°8214/2012 830.633/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°3449/2013 830.634/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1351/2013 830.637/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1352/2013 830.639/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1353/2013 831.178/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO -Alvará N°8701/2012 831.418/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1361/2013 831.420/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1362/2013 831.421/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1363/2013 831.422/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1364/2013 831.424/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1877/2013 831.425/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1626/2013 831.426/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1365/2013 831.427/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1878/2013 832.176/2012-STEIN PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8715/2012 833.118/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°2731/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.144/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A

RELAÇÃO Nº 446/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

831.578/2006-ESPÓLIO DE JOMAR CO- NOT. N°5840/2007-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA - Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 113/2011, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pes-

quisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291) Substância:Areia e Cascalho, A área foi reduzida de 218,74 ha - para 50,00 ha

831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA - Publicado DOU de 13/01/2011, Relação n° 009/2011, Seção 1, pág. 45- Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área 229,34 ha para 48,49 ha,inciso I do Art.30 do CM(291) -Onde se lê:Comercial Buzato Ltda - Substância:Areia - Leia-se:''...Comerical Buzato Ltda.-Substância:Areia e Cascalho

RELAÇÃO Nº 449/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-COROMANDEL/MG - Guia n° 144/2014-12.000 m3/ano(teor:0,42 ct/m3)-Cascalho Diamantífero- Validade:27/07/2015

833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 147/2014-35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/02/2016 AAF ou Portaria de Lavra emissão

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 134/2014-15.900 toneladas/ano-Granito- Validade:05/08/2017

834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-BERILO/MG, CHAPADA DO NORTE/MG - Guia n° 338/2013-19.200 toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:12/08/2015 ou PL

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 145/2014 e 146/2014-50.000 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:08/04/2015

834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARANAÍBA/MG - Guia n° 143/2014-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/01/2016

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 128/2014-36.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/03/2015

RELAÇÃO Nº 450/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA

834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS

830.531/2011-JOSÉ GERALDO LIMA LANA

834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA

833.983/2012-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME

831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 451/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.976/1998-ALEX SANDER RESENDE MOREIRAÁrea de 59,59 ha para 8,30 ha-Areia

832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1.608,01 ha-Minério de Alumínio

832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A- Área de 142,14 ha para 49,78 ha-Argila

832.678/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 224,60 ha para 184,02 ha-Ardósia

832.534/2003-VALE S A- Área de 1.435,61 ha para 678,47 ha-Minério de Ferro

831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.936,54 ha para 1.566,76 ha-Minério de Alumínio

834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA MEÁrea de 471,56 ha para 49,98 ha-Areia

833.633/2008-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LTDAÁrea de 967,69 ha para 673,35 ha-Granito ( Uso Revestimento)

830.976/2011-ANDREIA BRAGA- Área de 143,47 ha para 49,89 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.915/1995-A.GRANUSO LTDA-Areia

831.402/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia

831.403/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia

831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia

831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia

831.984/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita e Argila

830.598/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia

830.599/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia

830.600/2012-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Areia

RELAÇÃO Nº 462/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 - A.I. 986/14

Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 832838/08 - A.I. 925/14, 832840/08 - A.I. 927/14, 832842/08 - A.I. 929/14

Ailton Marques de Abreu - 832342/08 - A.I. 861/14

Alair Borges de Rezende - 832979/08 - A.I. 942/14

Antonio Rabelo Filho - 833229/08 - A.I. 959/14

Antônio Viana Jardim - 832581/08 - A.I. 885/14

Areia e Argila Pedreiro Ltda - 832390/08 - A.I. 868/14

Aretrans Ltda - 833577/08 - A.I. 982/14, 833756/08 - A.I. 992/14

Arthur Souto Maior Filizzola - 832519/08 - A.I. 876/14

Brazminco Ltda - 832718/08 - A.I. 907/14, 832719/08 - A.I. 908/14

Bruno Leão Sperancini - 832673/08 - A.I. 898/14, 833127/08 - A.I. 947/14, 833128/08 - A.I. 948/14

Carlos Santos Moura - 832682/08 - A.I. 900/14

Carlos Sérgio Lages - 832966/08 - A.I. 940/14, 832967/08 A.I. 941/14

César Moreira Sampaio - 833227/08 - A.I. 958/14

Cooperativa Dos Oleiros de Cássia LTDA. - 832520/08 - A.I. 877/14

Devanei Agostinho Rodrigues - 832560/08 - A.I. 880/14, 833679/08 - A.I. 987/14, 833681/08 - A.I. 988/14, 833682/08 - A.I. 989/14

Divaldo Pereira da Silva - 833191/08 - A.I. 953/14

Edilene Luz Neves da Rocha - 832681/08 - A.I. 899/14

Edson Germano Resende Pinto - 833099/08 - A.I. 945/14, 833100/08 - A.I. 946/14, 833133/08 - A.I. 950/14

Eduardo Ribeiro Coelho - 832412/08 - A.I. 870/14

Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda -833375/08 - A.I. 963/14

Estrela do Sul Mineraçao Ltda - 832741/08 - A.I. 914/14

Extração e Comercio de Areia Teixeira Ltda - 832752/08 A.I. 919/14

Fábio Rodrigo de Melo Rezende - 833354/08 - A.I. 961/14

Fernando Das Dores Ferreira - 832981/08 - A.I. 943/14

Fortaleza Mineração Ltda - 833783/08 - A.I. 996/14, 833785/08 - A.I. 997/14

Geraldo de Freitas Caetano - 833202/08 - A.I. 956/14

Gil Fioravante Frade - 832360/08 - A.I. 862/14

Gildo Francisco Dos Santos - 832946/08 - A.I. 937/14

Global Adonai Mineração Ltda - 832841/08 - A.I. 928/14, 832839/08 - A.I. 926/14, 832837/08 - A.I. 924/14, 833557/08 - A.I. 977/14, 833558/08 - A.I. 978/14, 833559/08 - A.I. 979/14, 833457/08 - A.I. 966/14, 833458/08 - A.I. 967/14

Gustavo Marcial - 832398/08 - A.I. 869/14, 832608/08 - A.I. 889/14

Hematite Mineração Ltda - 831334/09 - A.I. 998/14

Jaguara Fornecedora de Materiais Ltda-me - 832895/08 A.I. 933/14

João Vander Alvarenga - 833737/08 - A.I. 990/14

José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 832739/08 - A.I. 912/14

José Moreira Filho - 833622/08 - A.I. 984/14

José Silvio de Andrade Filho - 833209/08 - A.I. 957/14

Josué Fiqueiredo Silva - 833192/08 - A.I. 954/14

Justino de Sousa Vieira - 833780/08 - A.I. 993/14, 833781/08 - A.I. 994/14, 833782/08 - A.I. 995/14

Kéntron Indústria e Comércio LTDA. - 833547/08 - A.I. 968/14, 833548/08 - A.I. 969/14, 833549/08 - A.I. 970/14, 833550/08 - A.I. 971/14, 833551/08 - A.I. 972/14, 833552/08 - A.I. 973/14, 833553/08 - A.I. 974/14, 833554/08 - A.I. 975/14, 833555/08 - A.I. 976/14, 832685/08 - A.I. 901/14, 832686/08 - A.I. 902/14, 832689/08 - A.I. 903/14

Luciano Sgrancio - 832596/08 - A.I. 888/14

Luiz Carlos Nunes - 833347/08 - A.I. 960/14

Magban - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda - 832927/08 - A.I. 936/14

Marcelo da Rocha Soares - 833629/08 - A.I. 985/14

Marcelo Ferraz Martins - 832556/08 - A.I. 878/14

Marcos Roberto Serafim - 833355/08 - A.I. 962/14

Maria Luisa Pinho de Assunçao - 833131/08 - A.I. 949/14

Marlene de Amorim Nogueira - 832949/08 - A.I. 938/14

Matheus Neves de Medeiros - 832918/08 - A.I. 934/14

Metal Land Mineração Ltda - 832771/08 - A.I. 920/14

Mineração Grandes Lagos LTDA. - 832705/08 - A.I. 904/14, 832706/08 - A.I. 905/14, 832707/08 - A.I. 906/14

Mineração Juparaná LTDA. - 832926/08 - A.I. 935/14

Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 832790/08 - A.I. 921/14, 832791/08 - A.I. 922/14, 832726/08 - A.I. 910/14, 832727/08 - A.I. 911/14, 832384/08 - A.I. 864/14, 832385/08 - A.I. 865/14, 832386/08 - A.I. 866/14, 832387/08 - A.I. 867/14, 832576/08 - A.I. 882/14, 832577/08 - A.I. 881/14, 832578/08 - A.I. 883/14, 832580/08 - A.I. 884/14

Mineração São Valentin Ltda - 832982/08 - A.I. 944/14

Msa Mineração Serra Azul Ltda - 833181/08 - A.I. 952/14

Nilton Antonio Borges - 832646/08 - A.I. 896/14, 832647/08 - A.I. 897/14

Paulo Roberto Martins Filho - 832962/08 - A.I. 939/14

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 832810/08 A.I. 923/14

Pedreira São Jorge Ltda - 833609/08 - A.I. 983/14

Pedro Henrique de Oliveira - 832851/08 - A.I. 930/14

Rede Gusa Minerações Ltda - 833177/08 - A.I. 951/14

Renata de Freitas Osório Aarão - 832858/08 - A.I. 932/14

Reubi Luiz de Matos - 832720/08 - A.I. 909/14

Ricardo Maia Duraes - 832456/08 - A.I. 875/14

Robson Freitas - 832748/08 - A.I. 917/14, 832749/08 - A.I. 918/14

Roosevelt Sathler Lima - 833565/08 - A.I. 980/14, 833566/08 - A.I. 981/14

Samitra Construtora, Mineração e Transportes Ltda -832586/08 - A.I. 886/14, 832587/08 - A.I. 887/14

Sandra Rocha - 833748/08 - A.I. 991/14

Tabocas Agro-florestal Ltda - 832376/08 - A.I. 863/14

Unipedras Industria e Comercio EXP. e Importaçao Ltda -832745/08 - A.I. 915/14, 832746/08 - A.I. 916/14

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 833195/08 - A.I. 955/14, 833398/08 - A.I. 965/14

Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 832740/08 A.I. 913/14

Votorantim Metais S.a - 832449/08 - A.I. 873/14

Wanerg Energética Ltda - 833392/08 - A.I. 964/14

Weneton Azevedo de Assis - 832609/08 - A.I. 890/14

Zumax-comercio Internacional Ltda - 832418/08 - A.I. 871/14, 832419/08 - A.I. 872/14

CELSO LUIZ GARCIA