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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2670/2014 e 2671/2014 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2668/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-Feldspato, Quartzo, Saibro Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°2695/2014 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2667/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-OF. N°2662/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:215/1988 - Vencimento em 04/03/2015 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:450/1194 - Vencimento em 05/02/2015 815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:1283/2006 - Vencimento em 02/07/2015 815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:1321/2007 - Vencimento em 12/05/2016 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MERegistro de Licença N°:1508/2012 - Vencimento em 02/07/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -AI N°538/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-OF. N°2672/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI -AI

N°281/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.247/1987-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-AI N°500/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.092/2008-PEDRO DE AMORIM FILHO - AI N°686/2014

815.440/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°436/2014

815.502/2010-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME - AI N°445/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina interdição de lavra ilegal(340)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°2687/2014

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2660/2014

815.485/2012-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2657/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.014/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 62/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:10/07/2015

815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 64/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:16/07/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA- AI N°597/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n° 4145/2008 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagem descartável: 12 l sem gásBRUSQUE/SC

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- N° do Termo de desinterdição:s/nº, de 11/07/2014

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 596/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°2694/2014

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°2696/2014

808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2670/2014 e 2671/2014 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2668/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-Feldspato, Quartzo, Saibro Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°2695/2014 815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2667/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-OF. N°2662/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:215/1988 - Vencimento em 04/03/2015 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:450/1194 - Vencimento em 05/02/2015 815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:1283/2006 - Vencimento em 02/07/2015 815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:1321/2007 - Vencimento em 12/05/2016 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MERegistro de Licença N°:1508/2012 - Vencimento em 02/07/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -AI N°538/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-OF. N°2672/2014

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n°1755/2011 Cessionario:815.074/2014, 815.075/2014 e 815.076/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07401286/0001-66

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.761/2008-ANDRÉ REIS EPP- Área de 352,04 ha para 48,40 ha-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.545/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2860/2014

815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2863/2014

815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°2792/2014

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- Alvará n°4602/2007 - Cessionario:TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- CNPJ 07395713/0001-40- Publicado no DOU de 05/09/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 65/2014-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:22/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2793/2014

815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2862/2014

815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2866/2014

815.560/2007-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°2865/2014

815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°2802/2014

815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2800/2014

815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2864/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 620/2014 e 621/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°2855/2014 e 2859/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°2858/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.500/2013-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2014, p. 68

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