DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu s a -800089/10 - A.I. 230/14

Alp Teixeira me - 800138/10 - A.I. 245/14

Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - A.I. 237/14

Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800344/10 - A.I. 225/14, 800091/10 - A.I. 246/14

Helder Perazzo Leite Galvao - 800643/09 - A.I. 223/14

José Queiroz Monte - 800568/10 - A.I. 242/14

Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 800383/10 - A.I. 238/14

Luisiana Mineração LTDA. - 800566/10 - A.I. 241/14, 800354/10 - A.I. 221/14, 800123/10 - A.I. 232/14, 800124/10 - A.I. 233/14

Mical Mineração Industria e Comercio de Cal Ltda -800562/10 - A.I. 224/14

Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. -800401/10 - A.I. 222/14

Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800090/10 - A.I. 231/14, 800333/10 - A.I. 247/14

Sidney Diniz de Almeida - 800301/10 - A.I. 235/14

RELAÇÃO Nº 137/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Aldenor Façanha Junior - 800581/09

Ceará Mineração LTDA. - 800657/09, 800687/09

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800181/09

Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09

José Queiroz Monte - 800634/09

José Rodrigues Sobrinho - 800609/09

Manoel Camelo Filho - 800580/09

Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09

Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09

Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09

Mineração Loghi LTDA. - 800662/09

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08

Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10

Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09, 800608/09

Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09, 800648/09

RELAÇÃO Nº 141/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :00.048.785/0001-72 - Processo minerário: 805362/75 - Processo de cobrança: 900956/14 Valor: R$.1.563,70, Processo minerário: 803414/77 - Processo de cobrança: 900955/14 Valor: R$.6.734.442,59

Titular: Votorantim Cimentos n ne s a Cpf/cnpj :10.656.452/0001-80 - Processo minerário: 940081/90 - Processo de cobrança: 900949/14 Valor: R$.16.911.560,10, Processo minerário: 940081/90 - Processo de cobrança: 900950/14 Valor: R$.359.518,63, Processo minerário: 800294/84 - Processo de cobrança: 900944/14 Valor: R$.2.970,83, Processo minerário: 805205/75 - Processo de cobrança: 900943/14 Valor: R$.6.964,51, Processo minerário: 800179/02 - Processo de cobrança: 900952/14 Valor: R$.1.174,56

RELAÇÃO Nº 151/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1670/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.272/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA- Alvará n°6.281/2014 - Cessionario:800.639/2014-CERÂMICA KAPPA INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.004/2010-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-Registro de Licença N°1485/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 14/12/2014

801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME-Registro de Licença N°1490/2014 de 27/11/2014-Vencimento em 17/12/2014

800.792/2012-GONÇALO MEDINO DE SOUSA-Registro de Licença N°1487/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 22/08/2017

800.844/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°1481/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 28/07/2017

800.460/2013-SONIA MARIA LOPES MATOS-Registro de Licença N°1483/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 20/05/2015

800.809/2013-HÉLIO ANTÔNIO PINHEIRO TELES MERegistro de Licença N°1480/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 18/11/2017

800.857/2013-CARLOS ALBERTO CARVALHO TEIXEIRA ME-Registro de Licença N°1482/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 21/11/2018

800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVELINO ME-Registro de Licença N°1479/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 02/09/2015

800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-Registro de Licença N°1486/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 21/03/2015

800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°1489/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 30/05/2015

800.335/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-Registro de Licença N°1484/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 5

800.511/2014-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME-Registro de Licença N°1488/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 10/04/2015

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.120/2014-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.324/2010-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO-OF. N°1632/1633/1634/2014

800.368/2011-DAVI LINHARES ANDRADE-OF. N°1629/2014

800.311/2014-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.-OF. N°1630/2014

800.533/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-OF. N°1628

800.562/2014-FRANCISCA NIRLENE RUFINO FERNANDES ME-OF. N°1596/2014

800.575/2014-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°1595/2014

800.589/2014-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-OF. N°1598/2014

800.618/2014-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁRIA LTDA-OF. N°1171/2014

800.651/2014-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA D'ÁGUA-OF. N°1672/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.548/2014-HOLANDA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ME

800.630/2014-PB CONSTRUÇÕES LTDA

800.642/2014-ALUISIO NASCIMENTO DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.407/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.038/2009-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença N°:1015/2010 - Vencimento em 19/01/2019

801.049/2010-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.- Registro de Licença N°:1122/2011 - Vencimento em 12/03/2018

801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME- Registro de Licença N°:1181/2011 - Vencimento em 07/10/2015

801.025/2011-JOSÉ EDMAR TIMBÓ ME- Registro de Licença N°:1298/2013 - Vencimento em 03/09/2017

800.351/2012-MULTIRESÍDUOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:1122/2012 - Vencimento em 20/09/2024

800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME- Registro de Licença N°:1264/2012 - Vencimento em 22/05/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.426/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1631/2014

800.427/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1600/2014

800.428/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1599/2014

800.429/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1601/2014

RELAÇÃO Nº 147/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 Not.159/2014 - R$ 2.787,87

Caiçara Indústria de Águas Minerais LTDA. - 800214/04 Not.151/2014 - R$ 160,47

Inter Mineradora Indústria e Comércio Ltda - 800230/03 Not.2/2014 - R$ 2.561,84, 800230/03 - Not.4/2014 - R$ 6.890,51

R.S. Martins Eirele me - 800073/14 - Not.161/2014 - R$ 2.787,87, 800074/14 - Not.162/2014 - R$ 2.787,87, 800075/14 Not.163/2014 - R$ 2.787,87, 800076/14 - Not.164/2014 - R$ 2.787,87, 800077/14 - Not.165/2014 - R$ 2.787,87, 800078/14 Not.166/2014 - R$ 2.787,87, 800079/14 - Not.167/2014 - R$ 2.787,87, 800080/14 - Not.168/2014 - R$ 2.787,87

Telhas Barcelona Ltda me - 800115/12 - Not.160/2014 - R$ 2.787,87

RELAÇÃO Nº 149/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

José Barbosa Vidal - 800951/12, 800952/12

Master Locação de Equipamentos e Mineração Ltda -800692/12

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -800058/14

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS