DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 42/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12405/2014-846.142/2014-MINERAÇÃO PERNANBUCO LT D A 12406/2014-846.175/2014-BRITAMIX BRITAMENTOS LT D A -

RELAÇÃO Nº 43/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12407/2014-846.222/2014-MINERACAO TANQUES VELHO LTDA ME-Termo de Compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12408/2014-846.184/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12409/2014-846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A 12410/2014-846.265/2014-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12411/2014-846.252/2014-JOÃO BEZERRA FILHO 12412/2014-846.253/2014-JOÃO BEZERRA FILHO-

12413/2014-846.269/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 12414/2014-846.270/2014-ALON ENGENHARIA LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12415/2014-846.226/2014-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR 12416/2014-846.249/2014-GRANISTONE S A 12417/2014-846.258/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. 12418/2014-846.259/2014-JOÃO PAULINO DA SILVA 12419/2014-846.272/2014-ERALDO BATISTA DA CRUZ 12420/2014-846.273/2014-ERALDO BATISTA DA CRUZ-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 53/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12232/2014-871.575/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12233/2014-871.580/2014-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME. 12234/2014-871.760/2014-FLÁVIO SILVA MESSIAS 12235/2014-871.762/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA 12236/2014-871.763/2014-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME 12237/2014-871.764/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 12238/2014-871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 12239/2014-871.766/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 12240/2014-871.767/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 12241/2014-871.770/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 12242/2014-871.771/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 12243/2014-871.772/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 12244/2014-871.773/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 12245/2014-871.774/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 12246/2014-871.775/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 12247/2014-871.777/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-

12248/2014-871.778/2014-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO 12249/2014-871.780/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA 12250/2014-871.783/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME 12251/2014-871.784/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME 12252/2014-871.785/2014-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP 12253/2014-871.952/2014-DAVI SILVA SANTOS ME 12254/2014-872.062/2014-VERDE MATA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 12255/2014-872.118/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA 12256/2014-872.119/2014-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME 12257/2014-872.120/2014-MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS & CIA LTDA 12258/2014-872.121/2014-TERRA & PEDRA LOCAÇÃO LTDA. ME 12259/2014-872.122/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -

12260/2014-872.123/2014-KELLY TAVARES DOS SANTO S 12261/2014-872.124/2014-KELLY TAVARES DOS SANTO S 12262/2014-872.125/2014-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 12263/2014-872.126/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP 12264/2014-872.127/2014-LGD DE QUEIROZ 12265/2014-872.128/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 12266/2014-872.130/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 12267/2014-872.131/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 12268/2014-872.136/2014-AURINO LUIZ SANTOS SOUZA 12269/2014-872.137/2014-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DA BAHIA 12270/2014-872.140/2014-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LT D A . 12271/2014-872.141/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 12272/2014-872.142/2014-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 12273/2014-872.143/2014-JOSE AUGUSTO SILVA SANTA N A - M E 12274/2014-872.145/2014-HÉLIO GOMES DE SOUZA 12275/2014-872.155/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP 12276/2014-872.156/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP 12277/2014-872.158/2014-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA 12278/2014-872.159/2014-RIBRITA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 12279/2014-872.160/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME 12280/2014-872.161/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME 12281/2014-872.163/2014-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO 12282/2014-872.164/2014-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12283/2014-871.395/2014-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA 12284/2014-871.396/2014-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA 12285/2014-871.398/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 12286/2014-871.406/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 12287/2014-871.407/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 12288/2014-871.544/2014-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 12289/2014-871.589/2014-NIESIO BATISTA DE SOUZA 12290/2014-872.149/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO-

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12291/2014-871.492/2014-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 12292/2014-871.493/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 12293/2014-871.515/2014-JOSEMAR SOARES VIEIRA 12294/2014-871.523/2014-AREIAL FAZENDA MONTE,

EXTRAÇÃO, TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 12295/2014-871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 12296/2014-871.526/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 12297/2014-871.532/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 12298/2014-871.533/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 12299/2014-871.534/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 12300/2014-871.547/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 12301/2014-871.553/2014-ALVINO DOMINGOS FROZA ME 12302/2014-871.561/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM 12303/2014-871.562/2014-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 12304/2014-871.564/2014-MARCIO CLEBER SILVA SANTOS 12305/2014-871.565/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12306/2014-871.566/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION 12307/2014-871.567/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 12308/2014-871.571/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 12309/2014-871.572/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 12310/2014-871.573/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12311/2014-871.574/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12312/2014-871.577/2014-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME 12313/2014-871.578/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME 12314/2014-871.581/2014-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 12315/2014-871.621/2014-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 12316/2014-871.622/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 12317/2014-871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA 12318/2014-871.624/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 12319/2014-871.625/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 12320/2014-871.631/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 12321/2014-871.634/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 12322/2014-871.635/2014-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA. 12323/2014-871.636/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME 12324/2014-871.638/2014-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 12325/2014-871.640/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 12326/2014-871.643/2014-JULIANO LOGRADO CEDRO ME 12327/2014-871.644/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 12328/2014-871.645/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO -

12329/2014-871.654/2014-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 12330/2014-871.657/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12331/2014-871.658/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12332/2014-871.659/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12333/2014-871.660/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12334/2014-871.661/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12335/2014-871.662/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12336/2014-871.664/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12337/2014-871.665/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12338/2014-871.668/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12339/2014-871.669/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12340/2014-871.670/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12341/2014-871.671/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

12342/2014-871.720/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME 12343/2014-871.723/2014-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -

12344/2014-871.725/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 12345/2014-871.726/2014-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA 12346/2014-871.731/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12347/2014-871.732/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12348/2014-871.756/2014-CERAMICA MESTRE CAMPOS LTDA ME 12349/2014-871.757/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM 12350/2014-871.758/2014-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12351/2014-874.387/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12352/2014-874.388/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12353/2014-874.389/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12354/2014-874.397/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12355/2014-874.398/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12356/2014-874.399/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12357/2014-874.400/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12358/2014-874.401/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12359/2014-874.777/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12360/2014-870.146/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12361/2014-870.155/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12362/2014-870.158/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12363/2014-871.476/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12364/2014-871.653/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12365/2014-871.654/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12366/2014-871.655/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12367/2014-872.404/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12368/2014-872.734/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12369/2014-872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12370/2014-872.736/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12371/2014-872.737/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12372/2014-872.775/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12373/2014-872.776/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12374/2014-872.777/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12375/2014-872.778/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12376/2014-872.779/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12377/2014-872.780/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12378/2014-872.781/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12379/2014-872.783/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12380/2014-872.784/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12381/2014-872.785/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12382/2014-872.786/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12383/2014-872.787/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12384/2014-872.789/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12385/2014-872.792/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12386/2014-872.793/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12387/2014-872.794/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12388/2014-872.801/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12389/2014-870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12390/2014-870.216/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12391/2014-870.605/2014-AMAG MINERAÇÃO LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12392/2014-871.077/2014-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12393/2014-871.158/2014-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

12394/2014-871.649/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12395/2014-871.807/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado

RELAÇÃO Nº 147/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12421/2014-806.015/2014-DAGOBERTO ANTONIO FAEDO 12422/2014-806.025/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 12423/2014-806.027/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 12424/2014-806.038/2014-ZELINDO SONEGO 12425/2014-806.039/2014-ZELINDO SONEGO-

12426/2014-806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA 12427/2014-806.102/2014-FRANCISCO FERDINAN LI-

MA 12428/2014-806.113/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 12429/2014-806.116/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 12430/2014-806.117/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 12431/2014-806.119/2014-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 12432/2014-806.124/2014-IVONISE DA SILVA COSTA 12433/2014-806.125/2014-EVALDO LIMA DA SILVA 12434/2014-806.143/2014-ANTONIO A. SILVA & CIA

LTDA ME 12435/2014-806.156/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 12436/2014-806.159/2014-MINERAÇÃO SANTA RITA LT D A 12437/2014-806.163/2014-WELLGTON LIMA BACELAR 12438/2014-806.170/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA. 12439/2014-806.171/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA. 12440/2014-806.172/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA. 12441/2014-806.175/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 12442/2014-806.176/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA 12443/2014-806.177/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-

RELAÇÃO Nº 205/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

800.639/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDAALVARÁ N°12203/2014-Destacado do DNPM 800.272/2014-ALVARÁ N°6.281/2014-Vencimento em 14/07/2016

826.871/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N°12204/2014-Destacado do DNPM 826.171/2012-ALVARÁ N°1.092/2013-Vencimento em 21/02/2015

826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°12205/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015

826.901/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°12206/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015

826.902/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°12207/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015

826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°12208/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015

826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°12209/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015

846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-ALVARÁ N°12210/2014-Destacado do DNPM 846.317/2013-ALVARÁ N°3.972/2014-Vencimento em 06/05/2016

864.357/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-ALVARÁ N°12211/2014-Destacado do DNPM 864.064/2008-ALVARÁ N°5.213/2008-Vencimento em 26/02/2015

864.358/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-ALVARÁ N°12212/2014-Destacado do DNPM 864.064/2008-ALVARÁ N°5.213/2008-Vencimento em 26/02/2015

866.864/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP-ALVARÁ N°12213/2014-Destacado do DNPM 866.947/2012-ALVARÁ N°6.203/2014-Vencimento em 07/07/2017

866.865/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP-ALVARÁ N°12214/2014-Destacado do DNPM 866.947/2012-ALVARÁ N°6.203/2014-Vencimento em 07/07/2017

871.291/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-ALVARÁ N°12215/2014-Destacado do DNPM 871.884/2013-ALVARÁ N°12.164/2013-Vencimento em 29/11/2015

871.563/2014-ARCEMINO NEVES DE BRITO-ALVARÁ N°12216/2014-Destacado do DNPM 872.432/2012-ALVARÁ N°2.206/2013-Vencimento em 07/03/2015

871.727/2014-COOPERATIVA MISTA E DE MINERAÇÃO DA REGIÃO SISALEIRA-ALVARÁ N°12217/2014-Destacado do DNPM 872.827/2011-ALVARÁ N°15.684/2011-Vencimento em 20/08/2017

RELAÇÃO Nº 207/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12396/2014-815.761/2014-ROSANA ANTUNES TEDESCO 12397/2014-815.766/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 12398/2014-815.769/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12399/2014-815.746/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 12400/2014-815.759/2014-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA. 12401/2014-815.763/2014-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. 12402/2014-815.764/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 12403/2014-815.765/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12404/2014-815.772/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-

RELAÇÃO Nº 795/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12218/2014-830.377/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITOTERMO DE COMPROMISSO

12219/2014-831.256/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

12220/2014-831.257/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

12221/2014-832.757/2010-ANDRÉ MACEDO DE BRITOTERMO DE COMPROMISSO

12222/2014-830.329/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

12223/2014-830.330/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

12224/2014-831.095/2013-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

12225/2014-831.555/2013-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

12226/2014-832.235/2013-GEODEX COMMUNICATIONS S.A-TERMO DE COMPROMISSO

12227/2014-832.320/2013-W. J. MALUF-TERMO DE COMPROMISSO

12228/2014-832.932/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDATERMO DE COMPROMISSO

12229/2014-832.933/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDATERMO DE COMPROMISSO

12230/2014-834.044/2013-MARIA SOARES ARTIAGATERMO DE COMPROMISSO

12231/2014-830.823/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO-TERMO DE COMPROMISSO

SÉRGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA