DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- AI N° 2144-2145-2146-2147-2148-2149-2150-2151-2152-2153-2154-2155-2156-2157 e 2158/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°2946/2014-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

011.507/1942-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1784-1785-1786 e 1787/2014-FISC

000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1740-1741-1742 e 1743/2014-FISC

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1744-1745-1746 e 1747/2014-FISC

003.761/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1748-1749-1750 e 1751/2014-FISC

004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1752-1753-1754 e 1755/2014-FISC

005.452/1957-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1764-1765-1766 e 1767/2014-FISC

004.985/1959-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1760-1761-1762 e 1763/2014-FISC

006.532/1962-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1776-1777-1778 e 1779/2014-FISC

006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1768-1769-1770 e 1771/2014-FISC

006.205/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1772-1773-1774 e 1775/2014-FISC

004.859/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1756-1757-1758 e 1759/2014-FISC

007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1780-1781-1782 e 1783/2014-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.638/2006-ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-AI N°2107/2014-FISC-MG

833.654/2006-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAAI N°2114/2014-FISC-MG

833.931/2006-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-AI N°2159/2014-FISC-MG

830.552/2007-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°2110/2014-FISC-MG

832.076/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°2118/2014-FISC-MG

832.259/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°2119/2014-FISC-MG

832.446/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°2116/2014-FISC-MG

832.485/2007-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAAI N°2115/2014-FISC-MG

832.626/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°2100/2014-FISC-MG

832.649/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°2098/2014-FISC-MG

833.377/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°2117/2014-FISC-MG

833.567/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°2103/2014-FISC-MG

830.583/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°2101/2014-FISC-MG

830.584/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°2097/2014-FISC-MG

830.853/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°2099/2014-FISC-MG

833.858/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°2102/2014-FISC-MG

833.869/2008-JOÃO VIANA LELIS-AI N°2106/2014-FISCMG

834.116/2008-JOÃO VIANA LELIS-AI N°2105/2014-FISCMG

834.205/2008-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°2160/2014-FISC-MG

830.137/2009-JOÃO VIANA LELIS-AI N°2104/2014-FISCMG

830.223/2009-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-AI N°2120/2014-FISC-MG

831.288/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°2062/2014-FISC-MG

830.282/2010-ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-AI N°2109/2014-FISC-MG

830.605/2010-ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-AI N°2108/2014-FISC-MG

833.478/2010-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-AI N°2122/2014-FISC-MG

834.257/2010-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°2161/2014-FISC-MG

834.677/2010-VERUSKA DE OLIVEIRA ROMUALDO-AI N°2162/2014-FISC-MG

830.284/2011-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°2163/2014-FISC-MG

830.531/2011-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-AI N°2164/2014-FISC-MG

830.692/2011-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°2111/2014-FISC-MG

830.693/2011-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°2112/2014-FISC-MG

831.175/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-AI N°2121/2014-FISC-MG

832.076/2011-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO-AI N°2165/2014-FISC-MG

834.013/2011-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°2113/2014-FISC-MG

830.318/2012-MINAS NOVAS CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA-AI N°2166/2014-FISC-MG

830.365/2012-GEBSON DA SILVA-AI N°2167/2014-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 24/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.446/2009-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3415/2014-DGTM

834.604/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°3432/2014-DGTM

834.605/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°3432/2014-DGTM

834.606/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°3432/2014-DGTM

831.942/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°3431/2014-DGTM

833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°3417/2014-DGTM

833.859/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°3428/2014-DGTM

830.507/2013-LUIZ LEÃO CESAR DA SILVA-OF. N°3429/2014-DGTM

830.720/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°3430/2014-DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

831.942/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3481/2014-DGTM

830.239/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°3536/2014-DGTM

830.972/2000-MINERAÇÃO HUMAITÁ LTDA-OF. N°3446/2014-DGTM

831.985/2001-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°3180/2014-DGTM

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRAOF. N°3535/2014-DGTM

832.243/2003-BEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3314/2014-DGTM

896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-OF. N°3487/2014-DGTM

832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°3536/2014-DGTM

830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°3538/2014-DGTM

833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°3521/2014-DGTM

833.175/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3490/2014-DGTM

833.636/2012-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°3488/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.528/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°2653/2014-DGTM

831.501/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°3524/2014-DGTM

833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°3522/2014-DGTM

833.175/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3491/2014-DGTM

833.176/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°3523/2014-DGTM

833.636/2012-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°3489/2014-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.602/1983-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2985/2014-DGTM

830.793/2006-S.R MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3539/2014-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3384/2014-DGTM

830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARESOF. N°3434/2014-DGTM

830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIÃO LTDA-OF. N°3416/2014-DGTM

831.772/2000-AREAL SANTA CLARA LTDA.-OF. N°3416/2014-DGTM

831.840/2002-PORTO DE AREIA 3J LTDA-OF. N°3435/2014-DGTM

831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°3374/2014-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.636/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°3467/2014-DGTM

830.544/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°3460/2014-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3499/2010 - Vencimento em 25/07/2016

830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARESRegistro de Licença N°:1622/2001 - Vencimento em 22/07/2015

831.840/2002-PORTO DE AREIA 3J LTDA- Registro de Licença N°:2362/2014 - Vencimento em Indeterminado

832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:3046/2007 - Vencimento em 23/04/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.621/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°3440/2014-DGTM

830.622/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°3441/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.143/2014-PORTO DE AREIA RIO VERDE LTDA MEOF. N°3309/2014-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

834.807/2007-THEODORO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°3463/2014-DGTM - Reni Juarez dos Santos

831.969/2008-NIVALDO RIBEIRO COELHO - ME-OF. N°3445/2014-DGTM

834.088/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°3459/2014-DGTM

834.089/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°3458/2014-DGTM

834.429/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°3461/2014-DGTM

830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-OF. N°3466/2014-DGTM

831.022/2009-MINERADORA BELA VISTA LTDA-OF. N°3468/2014-DGTM

831.312/2009-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°3464/2014-DGTM

830.178/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°3469/2014-DGTM

832.881/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°3470/2014-DGTM

834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°3465/2014-DGTM

832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPPOF. N°3444/2014-DGTM

832.470/2011-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO-OF. N°3457/2014-DGTM

833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°3462/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.227/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°3414/2014-DGTM

RELAÇÃO Nº 25/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.942/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.DOU de 13/06/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.288/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDADOU de 05/10/2012

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

832.386/2013-EDSON FERREIRA BARROS- Publicado DOU de 22/12/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

833.670/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°4268/2014-Onde se lê:''... Abadia dos Dourados/MG...'' Leia-se:''...Patos de Minas/MG ...''

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°3046/2007

Retificação de despacho(1391)

835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA - Publicado DOU de 24/06/2013, Relação n° 442/2013, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:''...com validade Indeterminada...'' Leiase:''...com validade até 25/07/2016...''

830.112/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA - Publicado DOU de 04/04/2001, Relação n° 20/2001, Seção 1, pág. 97- Onde se lê:''...pelo prazo de 04 anos a partir de 18/12/2006 ...'' Leia-se:''...com prazo de validade até 08/01/2014...''

830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 203/2014, Seção 1, pág. 38- Onde se lê:''... com validade até 04/06/2017 ...'' Leia-se:''...com validade até 21/05/2014

833.289/2004-AREAL ORIENTE LTDA ME - Publicado DOU de 09/07/2013, Relação n° 482/13, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:''...com validade Indeterminada...'' Leia-se:''...com validade até 20/05/2017..''

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- DOU de 25/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

830.190/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO- DOU de 05/11/2014

RELAÇÃO Nº 28/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.764/2006-GRANITOS PARADISE LTDA. EPP-OF. N°036/2015-DGTM

833.861/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°035/2015-DGTM

833.582/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°034/2015-DGTM

830.870/2014-VALE S A-OF. N°031/2015-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.834/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.744/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°032/2015-DGTM

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

832.947/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°3540/2014-DGTM

837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°405/2014-ERPM

831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°411/2014-ERPM

830.299/2005-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°001/2015-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.844/1943-MAGNESITA S.A.-OF. N°2886/2014-FISC

804.445/1976-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3443/2014-DGTM

835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°2711/2014-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.-OF. N°021/2015-DGTM

830.463/2008-MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA-OF. N°023/2015-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença N°:2634/2005 - Vencimento em 20/05/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°4083- Publicado no DOU de 2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

833.292/2014-MUNICÍPIO DE BAEPENDI-OF. N°039/2015-DGTM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

830.739/2008-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEITURA-OF. N°040/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.685/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME-OF. N°022/2015-DGTM,Terraplenagem Patrimônio Ltda

830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP-OF. N°016/2015-DGTM

831.617/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°012/2015-DGTM

833.873/2008-BRAZOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-OF. N°024/2015-DGTM

834.977/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°007/2015-DGTM

834.978/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°006/2015-DGTM

831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°027/2015-DGTM

833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME-OF. N°3436/2014-DGTM

833.653/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°026/2015-DGTM

833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-OF. N°028/2015-DGTM

830.430/2014-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°029/2015-DGTM

830.597/2014-AGROPECUÁRIA SS LTDA-OF. N°008/2015-DGTM

830.806/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°018/2015-DGTM

831.058/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°010/2015-DGTM

831.124/2014-TRANSPORTADORA MENDES MARQUES LTDA-OF. N°015/2015-DGTM

831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°013/2015-DGTM

831.263/2014-FABIO JOSE BATISTA ME-OF. N°014/2015-DGTM

832.463/2014-DORIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°019/2015-DGTM

832.856/2014-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°017/2015-DGTM

833.110/2014-J.M.A TERRAPLANAGENS E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°011/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.190/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.133/2014-MINERAÇÃO SERRA DO ANDAIME LTDA ME-OF. N°030/2015-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.226/2003-BRAZMINCO LTDA

RELAÇÃO Nº 29/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°139/2014-ESCGV

833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°140/2014-ESCGV

831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°410/2014-ERPM

833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/2014-ESCGV

833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2014-ESCGV

RELAÇÃO Nº 30/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°2890/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 32/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.835/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

832.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.566/2011-RUBENS WALTER DE OLIVEIRA

831.548/2013-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

831.882/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.212/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.230/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.328/2011-LOCMAG LOCADORA DE MAQUINAS GANHAES LTDA ME -Alvará N°6519/2012

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

834.134/2008-FÁBRICA DE BLOCOS DURANDÉ LTDA

RELAÇÃO Nº 36/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.155/2011-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-OF. N°2972/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 37/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.785/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA- Alvará n°2004/2013 - Cessionario:830.650/2014-DJALMA RIBEIRO ALVES- CPF ou CNPJ 466.871.816-53

832.871/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO- Alvará n°3454/2013 - Cessionario:830.563/2014-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 19.580.522/0001-38

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.267/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°8957/2009

831.223/2012-EVANDO HORÁCIO PINTO- Cessionário:MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.807.979/0001-11- Alvará n°1371/2014

831.282/2012-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDACessionário:CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA- CPF ou CNPJ 11.827.781/0001-09- Alvará n°831/2013

833.907/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°4694/2013

834.361/2012-HEITOR LAMBERTUCCI- Cessionário:HL MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.846.529/0001-96- Alvará n°7531/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Alvará n°6402/2006 - Cessionario:831.339/2012 - 831.340/2012-ZUK DO BRASIL LTDA ME - HR MINERAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA MECNPJ 13.098.787/0001-18 - 86.479.417/0001-02

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.062/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- n° 7482/2008 Cessionário: GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.271.264/0001-33

833.925/2007-NEWTON HENRIQUE LEITE DE CASTROn° 1471/2009 - Cessionário: ANTÔNIO AUGUSTO LOPES DE SOUZA ME- CNPJ 07.021.144/0001-73

832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- n° 5502/2010 - Cessionário: MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 03.487.520/0001-69

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.780/2010-AREIAS FARIA LTDA-OF. N°01/2015-CESD, José Henriques Maia ME

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA