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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
17
Página
58

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 7/2015-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

231/2015-880.106/2014-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 2/2015-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

171/2015-870.831/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 172/2015-871.721/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME 173/2015-871.759/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 174/2015-871.893/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 175/2015-871.905/2014-JOÃO VITOR LINO MOTA 176/2015-871.918/2014-PAULO KUROSAKI 177/2015-871.919/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA 178/2015-871.920/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA 179/2015-871.921/2014-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME 180/2015-871.922/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 181/2015-871.934/2014-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME 182/2015-871.935/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION 183/2015-871.954/2014-WASHINGTON STONES EIRELI ME 184/2015-871.955/2014-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME 185/2015-871.956/2014-TERRA RARA MINERAÇÃO LTDA 186/2015-871.979/2014-XAVIER S. & SILVA LTDA 187/2015-871.982/2014-JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA 188/2015-871.983/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP 189/2015-871.986/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 190/2015-871.987/2014-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO 191/2015-871.988/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 192/2015-871.989/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 193/2015-871.990/2014-NELITON DIAS SANTOS 194/2015-871.996/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME 195/2015-871.997/2014-POSTES BAHIA LTDA 196/2015-871.998/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 197/2015-872.000/2014-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME 198/2015-872.003/2014-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA 199/2015-872.006/2014-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME 200/2015-872.157/2014-ARILTON SALES NOBRE 201/2015-872.168/2014-GNA MINERAÇÃO LTDA ME 202/2015-872.170/2014-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP 203/2015-872.171/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 204/2015-872.187/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 205/2015-872.188/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-

206/2015-872.189/2014-MACÁRIO AFONSO NOLASCO 207/2015-872.190/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-

208/2015-872.191/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA 209/2015-872.192/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 210/2015-872.193/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 211/2015-872.194/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 212/2015-872.195/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 213/2015-872.196/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-

214/2015-872.197/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 215/2015-872.198/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 216/2015-872.200/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 217/2015-872.201/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 218/2015-872.202/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 219/2015-872.203/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 220/2015-872.206/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME 221/2015-872.207/2014-CJC TOPOGRAFIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME 222/2015-872.213/2014-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA 223/2015-872.214/2014-AM EMPRESA DE TRANSP.ROD.PASSAG.MUNIC.URB.LTDA 224/2015-872.217/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 225/2015-872.218/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 226/2015-872.219/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 227/2015-872.220/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 228/2015-872.221/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 229/2015-872.223/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

230/2015-872.208/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-

RELAÇÃO Nº 9/2015-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

804.688/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Lavra nº 1283/1983- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.- CNPJ 21.148.435/0001-58.

804.689/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Lavra nº 981/1983- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.- CNPJ 21.148.435/0001-58.

805.236/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 154/1985- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83.

805.237/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 153/1985- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83.

805.238/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 152/1985- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83.

805.239/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 151/1985- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83.

810.850/1976-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 72/2014- Cessionário:PEDREIRA PEDRA 1 LTDA.CNPJ 46.802.773/0001-92.

862.067/1984-GOVESA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 354/2004- Cessionário:GVSA MINERADORA LTDA.- CNPJ 19.391.749/0001-35.

920.475/1986-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA.- Grupamento Mineiro nº 94/1989- Cessionário:FERROGEO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.190.335/0001-83.

860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Lavra nº 808/1990- Cessionário:ANDRADE E TELES LTDA. ME- CNPJ 19.635.344/0001-03.

820.738/1999-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Lavra nº 76/2009-Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.- CNPJ 21.148.435/0001-58.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

860.159/1989-AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FIRMA INDIVIDUAL- Arrendatário:PEEDREIRA ARAGUAIA LTDA.-Termino do arrendamento:11/11/2021.

RELAÇÃO Nº 10/2015 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 866.669/1989-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 866.691/1989-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 866.693/1989-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 866.695/1989-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.023/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.024/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.025/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.029/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.030/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.031/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.032/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.033/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.035/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.036/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.040/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.041/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.042/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.045/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.046/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.047/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.049/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.050/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.051/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.052/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.053/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.054/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.055/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.056/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.057/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.058/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.059/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.060/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.061/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.062/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.063/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.070/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.072/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.073/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.074/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.075/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.076/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.077/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.078/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.081/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.082/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.083/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.084/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.085/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.087/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.088/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

Incorporadora:RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A. CNPJ07.840.220/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 884.092/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa.

RELAÇÃO Nº 13/2015 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 002.905/1945-LAFARGE BRASIL S.A. - Decreto de Lavra nº 27.440/49.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 006.109/1952-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 112/83.

Incorporadora:ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. CNPJ02.891.171/0001-83 - Direitos incorporados: DNPM 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS FI - Decreto de Lavra nº 55.712/1965.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 004.331/1960-LAFARGE BRASIL S.A. - Decreto de Lavra nº 81.018/77.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 007.607/1960-LAFARGE BRASIL S.A. - Decreto de Lavra nº 70.994/72.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 007.914/1964-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 1.386/83.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 805.436/1968-LAFARGE BRASIL S.A. - Decreto de Lavra nº 80.413/77.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 817.097/1968-LAFARGE BRASIL S.A. - Decreto de Lavra nº 79.579/1977.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 816.483/1969-LAFARGE BRASIL S.A. - Decreto de Lavra nº 80.205/77.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 823.290/1972-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 664/88.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 807.271/1973-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 1645/85.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 831.304/1980-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 24/95.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 831.305/1980-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 234/96.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 831.306/1980-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 25/95.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 831.130/1982-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 23/95.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 831.416/1983-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 58/95.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 831.062/1986-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 1438/95.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 832.283/1992-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 326/98.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 830.713/1994-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 224/05.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 247/98.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 832.241/1994-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 218/05.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 832.244/1994-LAFARGE BRASIL S.A. - Portaria de Lavra nº 129/105.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 930.063/1998-LAFARGE BRASIL S.A. - Grupamento Mineiro nº 155/98.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 930.124/1998-LAFARGE BRASIL S.A. - Grupamento Mineiro nº 161/99.

Incorporadora:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. CNPJ00.074.569/0001-00 - Direitos incorporados: DNPM 821.399/2000-COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA Portaria de Lavra nº 234/2012.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 931.484/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Grupamento Mineiro nº 232/08.

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 807.319/1977-LAFARGE BRASIL S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 832.606/1983-LAFARGE BRASIL S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 830.393/1989-LAFARGE BRASIL S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 835.718/1994-LAFARGE BRASIL S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 835.722/1994-LAFARGE BRASIL S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.005/2003-LAFARGE BRASIL S.A. - Requerimento de Concessão de Lavra.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.254/2001-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 10.852/10.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.116/2003-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 10.853/10.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.460/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.063/07.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.461/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.064/07.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.462/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.065/07.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.463/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.066/07.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.464/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.074/07.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.567/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 13.019/07.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.568/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 13.020/07.

Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.635/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.484/09.

RELAÇÃO Nº 14/2015 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N° 3923 Publicado DOU de 14/5/2007- Onde se lê:''... numa área de 87,91 ha...'', Leia-se:''... numa área de 43,56 ha...''

848.547/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N° 7259 Publicado DOU de 27/5/2011- Onde se lê:''... numa área de 972,53ha...'', Leia-se:''... numa área de 765,91ha...''

848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAALVARÁ N° 3421 Publicado DOU de 31/3/2011- Onde se lê:''... numa área de 1759,97ha...'', Leia-se:''... numa área de 1629,32ha...''

800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-ALVARÁ N° 10131 Publicado DOU de 10/10/2013- Onde se lê:''... numa área de 532,45ha...'', Leia-se:''... numa área de 518,22 ha...''

871.619/2012-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N° 7517 Publicado DOU de 4/12/2012- Onde se lê:''... numa área de 1997,84 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1706,56 ha...''

803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 5064 Publicado DOU de 20/5/2013- Onde se lê:''... numa área de 729,12 ha...'', Leia-se:''... numa área de 48,67ha...''

890.661/2013-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.ALVARÁ N° 1494 Publicado DOU de 17/2/2014- Onde se lê:''... numa área de 7,95ha...'', Leia-se:''... numa área de 4,51 ha...''

800.313/2014-LUIZ GENTIL NETO ME-ALVARÁ N° 7712 Publicado DOU de 26/8/2014- Onde se lê:''... numa área de 1000,00 ha...'', Leia-se:''... numa área de 950,00 ha...''

RELAÇÃO Nº 15/2015 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendatário:CONCORDIA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES TERRAPLENAGEM LTDA.- CNPJ 08.733.342/0001-22 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos, a partir da averbação pelo DNPM.

890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 01.600.560/0001-40 Termino do arrendamento: 02 (dois) anos, a partir da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- Portaria de Lavra nº 214/06- Cessionário:HIDROVITA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 21.202.788/0001-99

896.635/2008-IMETAME GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 42/2012- Cessionário:MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 21.330.900/0001-77.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A-Portaria de Lavra nº 144/04- Cessionário:871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S.A.- CNPJ 13.045.984/0001-79

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 145/2007.

Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos cedula de crédito(1902)

Credora:BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.DNPM 820.790/1986-LEÃO ENGENHARIA S A- Portaria de Lavra nº N° 53/2007.

Credora:BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.DNPM 821.616/1999-LEÃO ENGENHARIA S A- Portaria de Lavra N° 209/2007.

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES- DNPM 803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO- Decreto de Lavra N° 83.250/1979

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.106/2002-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME- Alvará nº 7804/2002 - Bloqueado em 3/12/2012.

896.266/2002-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME- Alvará nº 2487/2003 - Bloqueado em 3/12/2012.

896.042/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME- Alvará nº 6869/2012 - Bloqueado em 17/6/2013.

RELAÇÃO Nº 2/2015-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

114/2015-861.657/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 115/2015-861.902/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO 116/2015-862.067/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA 117/2015-860.176/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 118/2015-860.318/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

119/2015-860.637/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 120/2015-860.642/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 121/2015-860.644/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 122/2015-860.645/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 123/2015-860.646/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 124/2015-860.696/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA 125/2015-860.698/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 126/2015-860.699/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 127/2015-860.703/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 128/2015-860.704/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 129/2015-860.705/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

130/2015-860.720/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 131/2015-860.741/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA -

132/2015-860.742/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA -

133/2015-860.744/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA 134/2015-860.756/2014-ELITA CASSIANA MARQUES SILVA 135/2015-860.798/2014-FORNECEDORA SILVA LTDA 136/2015-860.805/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 137/2015-860.806/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 138/2015-860.919/2014-RONES RIBEIRO DA SILVA ME 139/2015-860.926/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA 140/2015-860.967/2014-ROBERTO GABRIEL DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

141/2015-861.354/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO 142/2015-860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 143/2015-860.165/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 144/2015-860.561/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 145/2015-860.680/2014-HAIDEÉ DE SOUZA NEVES-

RELAÇÃO Nº 4/2015-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

146/2015-861.988/2013-ROGÉRIO DE DEUS FERREIARA-TERMO DE COMPROMISSO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

147/2015-860.140/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

148/2015-860.196/2014-ELBERTON FERREIRA ALVESTERMO DE COMPROMISSO

149/2015-860.771/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA-TERMO DE COMPROMISSO

150/2015-861.117/2014-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

151/2015-861.118/2014-AGUA AZUL MINERADORA,IN-

CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

152/2015-860.004/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA-TERMO DE COMPROMISSO

153/2015-861.145/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-TERMO DE COMPROMISSO

154/2015-862.023/2011-MINERAÇÃO SERRA DA MESA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

155/2015-862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVESTERMO DE COMPROMISSO

156/2015-862.554/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR-TERMO DE COMPROMISSO

157/2015-862.761/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDATERMO DE COMPROMISSO

158/2015-862.941/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDATERMO DE COMPROMISSO

159/2015-860.123/2012-GILSON GONÇALVES DE ALMEIDA-TERMO DE COMPROMISSO

160/2015-860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

161/2015-860.305/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

162/2015-860.335/2012-VALTER ALVES BUENO-TERMO DE COMPROMISSO

163/2015-860.397/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

164/2015-860.621/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

165/2015-861.052/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

166/2015-861.067/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

167/2015-861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDATERMO DE COMPROMISSO

168/2015-860.181/2013-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-TERMO DE COMPROMISSO

169/2015-860.816/2013-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-TERMO DE COMPROMISSO

170/2015-860.833/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 13/2015-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

108/2015-851.193/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA DO UTINGA LTDA 109/2015-851.720/2013-ROSÂNGELA MARIA BOSOI 110/2015-852.007/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 111/2015-850.086/2014-ÁGUA DO NORTE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP 112/2015-850.692/2014-CARLOS AUGUSTO HUBENER DE OLIVEIRA 113/2015-850.710/2014-EDSON PEZZIN-

RELAÇÃO Nº 6/2015-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

90/2015-840.089/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 91/2015-840.138/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 92/2015-840.184/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR 93/2015-840.188/2014-FABIO MARCELO MORAIS 94/2015-840.195/2014-LEÔNIDAS MAGNO RODRÍGUES 95/2015-840.262/2014-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS 96/2015-840.265/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 97/2015-840.266/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 98/2015-840.273/2014-CORISCO EDITORA GRAFICA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME 99/2015-840.274/2014-TJI MINERAÇÃO LTDA APP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

100/2015-840.476/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 101/2015-840.129/2014-PLACO DO BRASIL LTDA 102/2015-840.165/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 103/2015-840.174/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES 104/2015-840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA 105/2015-840.243/2014-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI 106/2015-840.247/2014-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA 107/2015-840.272/2014-JOSÉ PESSOA JUNIOR-

RELAÇÃO Nº 9/2015-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

232/2015-890.979/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME-Termo assinado

233/2015-890.793/2012-ANTONIO FERREIRA DE CASTRO-Termo assinado

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 58

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