Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
815.738/2012
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA -AI N°444/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.010/2010-CESAR PEREIRA - AI N°144/2015
815.179/2011-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME - AI N°242/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI Nº 808/2014, 809/2014, 810/2014 e 811/2014
RELAÇÃO Nº 149/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.739/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3044/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.738/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila e Areia
815.740/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila
815.243/2015-CÉLIO CIRILO-Argila
815.244/2015-CÉLIO CIRILO-Argila
815.245/2015-CÉLIO CIRILO-Argila
815.246/2015-CÉLIO CIRILO-Argila
815.247/2015-CÉLIO CIRILO-Argila
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-ALVARÁ N°2306/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 1087/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.300/2005-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°3155/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:189/1987 - Vencimento em 03/07/2019
815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDARegistro de Licença N°:422/2015 - Vencimento em 17/06/2016
815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 2706/2016
815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:420/1994 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 6
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:421/1994 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 6
815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:370/1992 - Vencimento em 18/06/2016
815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDARegistro de Licença N°:380/1993 - Vencimento em 17/06/2016
815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 06/05/2016
815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 18/06/2016
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:562/2007 - Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 6
815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:597/1997 - Vencimento em 25/05/2019
815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:535/1996 - Vencimento em 21/05/2017
816.188/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:559/1997 - Vencimento em 03/07/2019
815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 07/05/2016
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 02/07/2016
815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:793/2000 - Vencimento em 05/02/2016
815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDARegistro de Licença N°:842/2001 - Vencimento em 02/06/2017
815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:915/23/10/2001 - Vencimento em 08/08/2016
815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°:953/2002 - Vencimento em 12/11/2017
815.201/2005-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N°:1199/2005 - Vencimento em 25/06/2018
815.515/2006-AGRO FLORESTAL RIBEIRÃO TARUMÃ LTDA- Registro de Licença N°:1272/2006 - Vencimento em 02/07/2019
815.566/2007-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1330/2007 - Vencimento em 03/07/2019
815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:1650/2014 - Vencimento em 01/07/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.340/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°1965/2015 de 05/08/2018-Vencimento em 02/07/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.351/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM LTDA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.242/2015-MUNICIPIO DE VARGEM-OF. N°3105/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-11053 n° 2007 - Cessionário: MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA- CNPJ 04313814/0001-37
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2015, p. 64