DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 605/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA ME-OF. N°95/2015-CESD e João Henrique Alves;Mariana de Paula Alves;Uai Cel Telefonia Ltda e Areias do Dinho

831.613/2013-JOÃO HENRIQUE ALVES-OF. N°95/2015-CESD e Areias Bela Vista Ltda;Mariana de Paula Alves ; Uai Cel Telefonia Ltda e Areias do Dinho

831.614/2013-UAI CEL TELEFONIA LTDA ME-OF. N°95/2015-CESD e Areias Bela Vista Ltda;João Henrique Alves;Mariana de Paula Alves e Areias do Dinho

831.670/2013-MARINA DE PAULA ALVES-OF. N°95/2015-CESD e Areias Bela Vista Ltda;João Henrique Alves ;

Uai Cel Telefonia Ltda e Areias do Dinho

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.195/2015-JOSE CARLOS FERREIRA GOMES

830.463/2015-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

830.464/2015-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA- Alvará n°16630/2008 - Cessionario:830.748/2011-CERÂMICA JAMAFI LTDA- CPF ou CNPJ 12.373.660/0001-05

830.398/2011-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Alvará n°9288/2011 - Cessionario:831.405/2014;831.406/2014 e 831.407/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 19.944.664/0001-37

831.702/2012-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°6470/2012 - Cessionario:833.535/2014-TERRAPLANAGENS FRANÇA LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.997.496/0001-88

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.851/2012-SANDRO APARECIDO DA SILVA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:830.463/2015 e 830.464/2015-Areião São Luiz Ltda ME 835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES- Cessionário:830.195/2015-José Carlos Ferreira Gomes FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.802/2000-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°97/2015-CESD e Marcelo Estevão da Mota FI 830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°96/2015-CESD e João Fernando Martins Hippertt 830.303/2008-AREIAS DO DINHO-OF. N°95/2015-CESD e Areias Bela Vista Ltda;João Henrique Alves;Mariana de Paula Alves e Uai Cel Telefonia Ltda 831.767/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°99/2015-CESD e G.L.E. Granitos Ltda 830.948/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDAOF. N°98/2015-CESD e Pedreira Real Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.486/2005-JOSE VICENTE PRANDO- Cessionário:STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.176.131/0001-40- Alvará n°5244/2006 830.272/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°9553/2010 831.712/2011-HUTSON GUEDES TEIXEIRA- Cessionário:TRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.400.719/0001-36-Alvará n°17.219/2011 832.712/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRACessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°2037/2013 830.411/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA- Cessionário:JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 03.932.060/0001-30- Alvará n°7311/2013 831.257/2013-ANTONIO LOPES MOREIRA- Cessionário:MÁRCIA DE SOUZA FREITAS cpf 07559621686 ME- CPF ou CNPJ 22.392.068/0001-04- Alvará n°11831/2013

832.996/2013-ELVÉCIO VIEGAS MENDONÇA- Cessionário:ELVÉCIO VIEGAS MENDONÇA- CPF ou CNPJ 19.982.462/0001-80- Alvará n°9794/2014

830.795/2014-RONALDO CARLOS FARIA- Cessionário:TÚLIO MARCUS FARIA ME- CPF ou CNPJ 20.293.061/0001-00- Alvará n°1343/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.- Alvará n°6403/2006 - Cessionario:833.691/2013-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP- CNPJ 15.332.478/0001-96

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.485/2004-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO- n° 8827/2004 - Cessionário: GEOBRASIL CONSULTORIA & SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME- CNPJ 13.110.394/0001-82

832.655/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA- n° 2982/2008 - Cessionário: BRITA VALE LTDA ME- CNPJ 08.884.640/0001-13

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.786/2003-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA- CNPJ 09.215.717/0001-25- Registro de Licença n°2248/2003- Vencimento da Licença: 28/02/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-# Registro de Licença n°1324/2000- Cessionario:831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME- CNPJ 01.647.358/0001-73

RELAÇÃO Nº 626/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-ARCOS/MG Guia n° 116/2015-20.000 toneladas/ano-Calcário- Validade:01 ano (a partir da data de publicação)

831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 112/2015-8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:31/07/2019 ou PL

833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 112/2015-8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:12/06/2019 ou PL

RELAÇÃO Nº 627/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.537/2010-AREAL MATINHA LTDA ME-Areia

832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-Quartzito

RELAÇÃO Nº 631/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF.

N°1420/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 632/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1433/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 633/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.098/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.632/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

832.149/2007-VALE S A

834.137/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.138/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.140/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.149/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.157/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.402/2009-VALE FERTILIZANTES SA

830.403/2009-VALE FERTILIZANTES SA

831.324/2009-VALE FERTILIZANTES SA

831.442/2009-VALE FERTILIZANTES SA

832.442/2009-GUILHERME MORETTI

833.751/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

833.753/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

831.164/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

830.262/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO

832.504/2012-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP

832.786/2012-EDON PINHEIRO QUADROS

833.489/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

833.914/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

833.963/2012-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA

834.078/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME

834.079/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME

830.248/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.698/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO

831.074/2013-JOÃO GENUINO DOS REIS

831.594/2013-AGUSTINHO GARCIA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 634/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.512/2013-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME

833.736/2013-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

831.572/2014-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA

831.581/2014-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

831.618/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME

831.648/2014-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

831.779/2014-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA

831.788/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.789/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.791/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.187/2015-ORION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1324/2015-FISC-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA MEOF. N°2231/2015-ANAPRO/DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Fonte Engenho da Serra - Marcas Legítima Fonte Minas Gerais;Vale No Monte;Água Engenho da Serra;Terras Altas;Serra do Picú - Embalagem:20L e 10L, todas ''sem gás ''- ITAMONTE/MG

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto - Embalagem 10L, sem gás- POUSO ALTO/MG

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA;- Fonte Itajiporã - Marca Templo Espiritual Maria Santíssima Embalagem 510 mL, sem gás- OURO FINO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1412/2015-FISC

000.047/1943-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1423/2015-FISC

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1416/2015-FISC

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°221.44.106/2015-MG-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°221.44.148/2015-MG-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.454/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.366/2015-SILVANO GONÇALVES DE SOUZA

832.367/2015-SILVANO GONÇALVES DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI-

ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2246/2015-DGTM

834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME-OF. N°2239/2015-DGTM

830.647/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1435/2015-FISCAM

833.307/2010-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LTDA ME-OF. N°2235/2015-DGTM

831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°2243/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.351/2015-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°4535/2015 de 14/09/2015-Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.353/2015-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.867/2013-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA-OF. N°2236/2015-DGTM

832.056/2014-ADAIR RODRIGUES GALVAO-OF. N°1899/2015-DGTM

830.193/2015-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES-OF. N°2237/2015-DGTM

830.268/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°2234/2015-DGTM

830.541/2015-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA MEOF. N°2233/2015-DGTM

831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°2221/2015-DGTM

831.873/2015-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME-OF. N°2187/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°2241/2015-DGTM

RELAÇÃO Nº 635/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 909/2015-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI Nº 1594/2014- MG e 215/2015-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

004.574/1961-Ferrous Resources do Brasil SA- AI N° 216/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-

OF. N°1425/2015-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.660/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRU-

ÇÃO LTDA. ME-OF. N°2245/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1407/2015-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.660/1989-Ourama Materiais de Construção Ltda MEAI N°02/2015/SUPRIN/DGTM/DNPM/MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME -AI N°322/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 641/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.436/2006-ÉPOCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

833.884/2008-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.369/2008-IMETAME GRANITOS LTDA

832.853/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.

833.528/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO ME

833.541/2013-EGIMAR SANTANA DE SOUZA

833.735/2013-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME

833.771/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA

833.772/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA

833.798/2013-EDSON FERREIRA BARROS

833.800/2013-EDSON FERREIRA BARROS

833.802/2013-EDSON FERREIRA BARROS

833.817/2013-HÉLIO GOMES DE SOUZA

830.049/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA

831.439/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.516/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.517/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.518/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.519/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.520/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.524/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.525/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.527/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.530/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.531/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.533/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.535/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.579/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A

831.580/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A

831.685/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.763/2007-VALE S A -Alvará N°11631/2010

831.501/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10804/2014

831.502/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10805/2014

831.503/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10806/2014

831.504/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10807/2014

831.505/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10808/2014

832.053/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10809/2014

832.054/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°10810/2014

833.136/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ Alvará N°3404/2013

833.138/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ Alvará N°3406/2013

830.969/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA -Alvará N°9819/2014

831.522/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2941/2015

831.526/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2942/2015

831.528/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2943/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.621/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.760/2013-CLEBER LUIZ SILVA

RELAÇÃO Nº 642/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.032/2006-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA-NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 118/2015-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:26/05/2019

832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 88/2015-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:05/11/2018 (validade da AFF)

831.417/2008-MESSIAS PEREIRA FILHO-TURVOLÂNDIA/MG - Guia n° 124/2015-50.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-Areia- Validade:vencimento da AAF 21/05/2019 ou emissão da

Portaria de Lavra

830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 98/2015-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:24/01/2017

833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MEITAJUBÁ/MG - Guia n° 122/2015-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:12/09/2017

830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ROMARIA/MG - Guia n° 114/2015-12.000 m3/ano, teor 0,05ct/m3-Diamante (Cascalho de)Va l i d a d e : 1 3 / 1 2 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.553/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-CUMARI/GO, ARAGUARI/MG - Guia n° 113/2015-50.000 toneladas/anoAreia (agregado)- Validade:27/01/2019

830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAANDRADAS/MG - Guia n° 125/2015-12.000 toneladas/ano-AreiaValidade:Vencimento da AAF 27/02/2018 ou emissão da Portaria da Lavra

834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-CAMPO BELO/MG - Guia n° 123/2015-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:23/04/2017

832.378/2009-JOSE RAMON DE LIMA THOMAZ MEJEQUITINHONHA/MG - Guia n° 104/2015-3.170 toneladas/anoGranito- Validade:12/11/2016 ou PL

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA