Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.048/2009 — MINERADORA MD LTDA EPP
OF. N°4341/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 213/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- AI Nº 99/2015
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 235/2015
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PLAVIMENTAÇÕES LTDA EPP -AI N°4332/2015
RELAÇÃO Nº 217/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4321/2015
815.688/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°4359/2015
815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4361/2015
815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4349/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 113/2015-16.800toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 6 / 1 0 / 2 0 1 6
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4360/2015
815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°4341/2015
815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4350/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.Embalagens de Água Mineral Natural Font Life descartáveis: 200
ml sem gás, 330 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 510 ml com a designação de Font Life Sport sem gás, 5 l e 10 l sem gás.PA L H O Ç A / S C
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI N° 1415/2015, 1416/2015, 1417/2015, 1418/2015 e 1419/2015
802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N° 1422/2015 e 1423/2015
815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N° 1425/2015, 1426/2015 e 1427/2015
815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 1424/2015
815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N° 1420/2015 e 1421/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.116/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.
N°4337/2015
008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°4281/2015
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4316/2015
815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4318/2015
815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4315/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015
815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015
815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015
815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PLAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°4333/2015
815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2494/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.129/1995-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:475/1996 - Vencimento em 14/09/2019
815.028/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:499/1996 - Vencimento em 28/09/2017
815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:500/1996 - Vencimento em 28/09/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME- Cessionário:CONSTRUTORA VILLANI LTDA- CNPJ 09196947/0001-35- Registro de Licença n°1295/2007- Vencimento da Licença: 30/11/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração N°14/2015 de 21/10/2015
815.336/2015-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°15/2015 de 21/10/2015
815.337/2015-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°16/2015 de 21/10/2015
815.338/2015-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°17/2015 de 21/10/2015
815.339/2015-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°18/2015 de 21/10/2015
RELAÇÃO Nº 218/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 19/2005, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M. (3.17)", Leia-se: "Aprova o Re-
latório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (2.91)Área de 23,86 ha para 16,38 ha - Substância-Areia"
Retificação de despacho(1388)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA - Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17/2006, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa. Artigo 30, Inciso
I C.M. (3.17)", Leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (2.91) - Área de 9,50 ha para 9,43 ha - Substância: Cascalho"
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.048/2009
- 815.341/1987
- 815.097/1990
- 815.617/2011
- 815.183/2003
- 815.688/2006
- 815.049/2007
- 815.068/2009
- 815.321/1995
- 815.563/2002
- 811.794/1970
- 802.635/1978
- 815.213/1989
- 815.153/1991
- 815.194/1991
- 007.116/1941
- 008.494/1941
- 815.091/1989
- 815.109/1999
- 815.551/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 29/10/2015, p. 57