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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
207
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 217/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.049/2007 — SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°4361/2015

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 217/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    815.049/2007 — SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°4360/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 213/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- AI Nº 99/2015

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 235/2015

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PLAVIMENTAÇÕES LTDA EPP -AI N°4332/2015

RELAÇÃO Nº 217/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4321/2015

815.688/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°4359/2015

815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4361/2015

815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4349/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 113/2015-16.800toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 6 / 1 0 / 2 0 1 6

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4360/2015

815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°4341/2015

815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4350/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.Embalagens de Água Mineral Natural Font Life descartáveis: 200

ml sem gás, 330 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 510 ml com a designação de Font Life Sport sem gás, 5 l e 10 l sem gás.PA L H O Ç A / S C

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI N° 1415/2015, 1416/2015, 1417/2015, 1418/2015 e 1419/2015

802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N° 1422/2015 e 1423/2015

815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N° 1425/2015, 1426/2015 e 1427/2015

815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 1424/2015

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N° 1420/2015 e 1421/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.116/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.

N°4337/2015

008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°4281/2015

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4316/2015

815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4318/2015

815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4315/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PLAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°4333/2015

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2494/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.129/1995-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:475/1996 - Vencimento em 14/09/2019

815.028/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:499/1996 - Vencimento em 28/09/2017

815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:500/1996 - Vencimento em 28/09/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME- Cessionário:CONSTRUTORA VILLANI LTDA- CNPJ 09196947/0001-35- Registro de Licença n°1295/2007- Vencimento da Licença: 30/11/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração N°14/2015 de 21/10/2015

815.336/2015-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°15/2015 de 21/10/2015

815.337/2015-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°16/2015 de 21/10/2015

815.338/2015-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°17/2015 de 21/10/2015

815.339/2015-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°18/2015 de 21/10/2015

RELAÇÃO Nº 218/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 19/2005, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M. (3.17)", Leia-se: "Aprova o Re-

latório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (2.91)Área de 23,86 ha para 16,38 ha - Substância-Areia"

Retificação de despacho(1388)

815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA - Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17/2006, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa. Artigo 30, Inciso

I C.M. (3.17)", Leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (2.91) - Área de 9,50 ha para 9,43 ha - Substância: Cascalho"

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 29/10/2015, p. 57

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