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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 170/2015

Seção
1
Data
Edição
234
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    896.921/2007

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 170/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.824/2009-ROGERIO NICOLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.193/2015-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°2680/2015-DNPM/ES.

896.206/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3006/2015-DNPM/ES.

896.209/2015-RAVY CREMASCO RECEPUTI-OF. N°3008/2015-DNPM/ES.

896.210/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°3027/2015-DNPM/ES.

896.211/2015-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°3028/2015-DNPM/ES.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.007/2014-SEBASTIÃO SARTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.291/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

Aceita defesa apresentada(241)

896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.106/1992-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°2939/2015-SR/DNPM/ES.

896.502/1998-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2945/2015-SR/DNPM/ES,

896.113/1999-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-OF. N°2947/2015-SR/DMPM/ES.

896.226/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2950/2015-SR/DNPM/ES.

896.213/2002-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-OF. N°2925/2015-SR/DNPM/ES.

896.542/2003-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2913/2015-SR/DNPM/ES.

896.542/2003-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2913/2015-SR/DNPM/ES.

896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2916/2015-SR/DNPM/ES.

896.411/2011-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°2931/2015-SR/DNPM/ES.

896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-OF. N°2911/2015-SR/DNPM/ES.

896.550/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2987/2015-SR/DNPM/ES.

896.550/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2987/2015-SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°2937/2015-SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.668/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-51- Alvará n°4968/2005

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.

896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME

896.412/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP

896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA

896.138/2006-CB GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.418/2006-CELSO MIGUEL LUCKMANN MINERAÇÃO ME-CASTELO/ES - Guia n° 0055/2015-6.408t/ano-GRANITO- Validade:24/11/2019

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-SANTA TERESA/ES - Guia n° 0054/2015-16.000t/anoGRANITO- Validade:10/09/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME- Área de 266,77 ha para 40,14 ha-ARGILA

896.412/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP- Área de 929,61 ha para 48,69 ha-ARGILA

896.223/2011-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- Área de 260,24 ha para 138,99 ha-GRANITO

896.411/2011-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPÁrea de 141,09 ha para 87,37 ha-GRANITO

896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA- Área de 947,41 ha para 600,52 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.113/1999-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-GRANITO

896.636/2003-A W F LTDA. ME-GRANITO

896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-GRANITO

896.138/2006-CB GRANITOS LTDA-GNAISSE

896.418/2006-CELSO MIGUEL LUCKMANN MINERAÇÃO ME-GRANITO

896.673/2006-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-AREIA e ARGILA

896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.588/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°3016/2015-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.048/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO ME-OF. N°3022/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.576/2014-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-OF. N°1242/2015-DNPM/ES.

896.194/2015-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°2986/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°3012/2015-DNPM/ES.

896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA MEOF. N°2948/2015-DNPM/ES.

896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°2992/2015-DNPM/ES.

896.201/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA MEOF. N°3002/2015-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.852/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2015, p. 68

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