Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.055/2014-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°2058/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.245/2015-C S M PARTICIPAÇÕES LTDA
810.567/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.886/2013-BRUNO JOSÉ MÜLLER-OF. N°2224/2015
811.038/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2194/2015
810.055/2014-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°2058/2015
810.622/2015-FABIO LODI-OF. N°2053/2015
810.899/2015-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.-OF. N°7/2016
811.406/2015-BASEI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°8/2016
811.489/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°86/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.841/2015-MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ASSMUS-OF. N°3/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n°1845/2015 - Cessionario:811.126/2015-Tpt Mineração e Transporte Ltda.- CPF ou CNPJ 10.566.564/0001-40
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
810.652/2003-CARLOS ALBERTO TEDESCO- AI N°599/2015
811.269/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.- AI N°1/2016
810.200/2015-DEONESIO MARCON- AI N°601/2015
810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL- AI N°602/2015
810.721/2015-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA- AI N°600/2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA -AI N°401/2015
810.725/2013-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA -AI N°402/2015
811.569/2014-JONES BARBIERO -AI N°403/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.198/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°1/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.080/2009-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA- Cessionário:Mineração Cerro Negro Ltda.- CPF ou CNPJ 19.501.660/0001-84- Alvará n°133/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.414/2010-ELI ABEL MAZZOLENI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.666/2008-JOÃO NICOMEDES DAMO-AI N°596/2015
810.667/2008-JOÃO NICOMEDES DAMO-AI N°597/2015
810.886/2012-GERMANO PORT-AI N°598/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.614/2007-EDSON TOMASI - AI N°530/2015
810.678/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - AI N°531/2015
810.680/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA. - AI N°532/2015
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)
810.545/1994-Milton Guimarães Bueno do Prado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°2100/2015
811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18/2016
810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°2124/2015
810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°2124/2015
810.089/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS COSTA BEBER LTDA-OF. N°24/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- AI N° 591/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°2260/2015
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°85/2016
810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°2022/2015
RELAÇÃO Nº 7/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carbonífera Palermo Ltda - 810514/79 - Not.48/2016 - R$ 3.214,41, 810514/79 - Not.50/2016 - R$ 6.428,82, 810516/79 Not.51/2016 - R$ 3.214,41, 810516/79 - Not.52/2016 - R$ 6.428,82, 810519/79 - Not.53/2016 - R$ 3.214,41, 810519/79 - Not.54/2016 R$ 6.428,82
Companhia Iraiense de Mineração - 2359/41 - Not.55/2016 R$ 3.214,41, 2359/41 - Not.56/2016 - R$ 6.428,82
Companhia Riograndense de Mineração - 810084/91 Not.80/2016 - R$ 3.214,41
Dagoberto Barcellos s a - 811029/70 - Not.57/2016 - R$ 3.214,41, 811030/70 - Not.58/2016 - R$ 3.214,41, 811030/70 Not.59/2016 - R$ 6.428,82
Granito Marmore Basalto Pampas Comércio e Industria Ltda - 810506/80 - Not.60/2016 - R$ 6.428,82, 810506/80 - Not.61/2016 R$ 6.428,82, 810506/80 - Not.62/2016 - R$ 6.428,82, 810506/80 Not.63/2016 - R$ 6.428,82
Incapel Industria e Comércio de Calcários Pelzer Ltda -819334/71 - Not.64/2016 - R$ 6.428,82, 819334/71 - Not.65/2016 R$ 6.428,82, 819334/71 - Not.66/2016 - R$ 6.428,82
Meriba Água Minerais Ltda - 810419/98 - Not.67/2016 - R$ 6.428,82, 810419/98 - Not.68/2016 - R$ 6.428,82, 810419/98 Not.69/2016 - R$ 6.428,82, 810419/98 - Not.70/2016 - R$ 6.428,82, 810419/98 - Not.71/2016 - R$ 6.428,82
Mineração Cordilheira Ltda - 810274/87 - Not.72/2016 - R$ 6.428,82, 810274/87 - Not.73/2016 - R$ 6.428,82, 810274/87 Not.74/2016 - R$ 6.428,82, 810274/87 - Not.75/2016 - R$ 6.428,82
Mineradora de Águas Serra Das Antas LTDA. - 810051/00 Not.76/2016 - R$ 3.214,41
Mineradora Nascente Ltda - 810029/79 - Not.77/2016 - R$ 3.214,41, 810029/79 - Not.78/2016 - R$ 6.428,82, 810029/79 Not.79/2016 - R$ 6.428,82, 810029/79 - Not.90/2016 - R$ 5.499,97, 810029/79 - Not.91/2016 - R$ 2.749,99, 810029/79 - Not.92/2016 R$ 5.499,97, 810029/79 - Not.93/2016 - R$ 5.499,97, 810029/79 Not.94/2016 - R$ 5.499,97, 810029/79 - Not.88/2016 - R$ 6.428,82
Pedras Muller Ltda - 810483/81 - Not.89/2016 - R$ 6.428,82, 810483/81 - Not.84/2016 - R$ 3.214,41, 810483/81 Not.85/2016 - R$ 6.428,82, 810483/81 - Not.86/2016 - R$ 6.428,82, 810483/81 - Not.87/2016 - R$ 6.428,82
Raphael Papaleo sa Industria e Comércio de Refratarios -803159/76 - Not.81/2016 - R$ 3.214,41, 803159/76 - Not.82/2016 R$ 6.428,82, 803159/76 - Not.83/2016 - R$ 6.428,82
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 810.055/2014
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- 810.545/1994
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- 811.483/1996
- 810.294/2004
- 810.089/2009
- 810.434/2005
- 810.251/1997
- 810.495/1998
- 810.514/1979
- 810.516/1979
- 810.519/1979
- 810.084/1991
- 811.029/1970
- 811.030/1970
- 810.506/1980
- 819.334/1971
- 810.419/1998
- 810.274/1987
- 810.051/2000
- 810.029/1979
- 810.483/1981
- 803.159/1976
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2016, p. 28