DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 34/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.220/2003-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 457/2016/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.059/2004-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°Ofício nº 461/16/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.517/2007-JSL S.A-OF. N°Ofício nº 458/16/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício nº 59/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 407/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.138/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 423/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício nº 304/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.682/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°Ofício nº 481/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°Ofício nº 478/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°Ofício nº 479/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Área de 229,13 ha para 49,39 ha-areia

890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCOÁrea de 49,95 ha para 2,75 ha-granito para brita e saibro

890.549/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEÁrea de 283,31 ha para 105,50 ha-granito (revestimento) e saibro

890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEÁrea de 22,10 ha para 4,40 ha-Saibro

890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEÁrea de 226,38 ha para 123,70 ha-granito (revestimento), granito (brita) e saibro

890.348/2013-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 115,23 ha para 80,83 ha-granito (revestimento), granito (brita) e saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA-granito

890.615/2006-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-argila

890.098/2008-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.144/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS

890.441/2010-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA

890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.576/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS

890.575/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°5584/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°112/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.202/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES - AI N°576/2015

890.514/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°605/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.298/2002-MINERACAO PROGRAMAR LTDA MEINDEFIRO o pedido de Alvará Especial.

890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-INDEFIRO o pedido de Alvará Especial

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte RAPOSO, marca RAPOSO, para embalagens de 330 mililitros e 510 mililitros, naturalmente gasosas, apresentados

pela Empresa Hidromineral Fluminense Ltda.- ITAPERUNA/RJ

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDAAprova os modelos de rótulos de água mineral da fonte DO AMANHECER, marca DONNA NATUREZA, para embalagens de 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros e 20 litros, sem

gás e 510ml, com gás, e modelos de rótulos de água mineral da fonte DO AMANHECER, marca FÊNIX, para embalagens de 200 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros 5 litros, sem gás e 510 mililitros com gás, apresentados pela Agropecuária Bela Vista Ltda.- CARMO/RJ

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Udine, marca Vale das Águas para embalagens de 20 litros, 1,5 litros e 510 mililitros, todos sem gás e 1,5 litros e 500 mililitros ambos com gás, da fonte Vicenza, marca Vale das Águas, para embalagens de 20 litros, 1,5 litros e 510 mililitros, todos sem gás e 1,5 litros e 500 mililitros, ambos com gás e da fonte |Tuttequante, marca Vale das Águas, para embalagens de 20 litros, 1,5 litros e 510 mililitros, todos sem gás e 1,5 litros e 500 mililitros, ambos com gás, apresentados pela Águas Minerais Vale das Águas Ltda.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°Ofício nº 128/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício Nº 463/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício Nº 464/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 475/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°134/2016 e 135/2016

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°644/2015

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°140/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- AI N°647/2015, 648/2015, 649/2015 e 650/2015

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAAI N°183/2015, 184/2015, 185/2015 e 186/2015

851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°651/2015

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°632/2015

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°615/2015, 616/2015, 617/2015 e 618/2015

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°624/2015

890.765/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP- AI N°659/2015 e 660/2015

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°652/2015, 653/2015 e 654/2015

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPAI N°60/2016 e 61/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- AI N°74/2015

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAAI N°621/2015

890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015

890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI-

COLAS LTDA.- AI N°658/2015

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°611/2015 e 612/2015

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA -AI N°668/2015

WILLIANS CARVALHO