DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.305/2015-OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA-OF. N°403/2016-SGTM/DNPM/RN

848.038/2016-AR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°399/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.031/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°374/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.358/2011-LUIS BENGHI - AI N°104/2016

848.173/2012-JOSÉ AUDIMAR FERNANDES - AI N°103/2016

848.249/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - AI N°105/2016

848.159/2013-DANIEL DE OLIVEIRA GALVÃO - AI N°073/2016

848.206/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°074/2016

848.207/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°075/2016

848.237/2013-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA - AI N°076/2016

848.240/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITAS AI N°87/2015

848.275/2013-JOSÉ DOS SANTOS SOUZA - AI N°077/2016

848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°309/2015

848.092/2014-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA - AI N°009/2016

848.103/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°008/2016

848.193/2014-TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - AI N°007/2016

848.262/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. - AI N°005/2016

848.263/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. - AI N°004/2016

848.265/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. - AI N°003/2016

848.266/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. - AI N°002/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.131/2011-Mont Granitos S/A- Substância Aprovada:Mármore

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

848.096/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°321/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°320/2016

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°373/2016-SGTM/DNPM/RN

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 08/2016-5.000toneladas-Granito (Ornamental)Va l i d a d e : 1 4 / 0 4 / 2 0 1 7

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 145/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.098/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°365/2016

840.099/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°365/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.098/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°364/2016

840.099/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°364/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.107/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA - PLG N°01/2016 de 12/04/2016 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2016

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2016

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2016

848.082/2000-CERÂMICA ASSU LTDA ME-OF. N°330/2016

848.095/2005-CERÂMICA UNIÃO LTDA ME-OF. N°334/2016

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°321/2016

848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°324/2016

848.449/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°332/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 23/06/2017

848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:22/2013 Vencimento em 08/07/2016

848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:15/2013 Vencimento em 08/07/2016

848.321/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 24/07/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.359/2010-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.029/2016

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.029/2016

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.029/2016

848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°323/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENESRegistro de Licença N°21/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 12/09/2016

848.051/2015-JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA-Registro de Licença N°18/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 27/02/2030

848.311/2015-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA-Registro de Licença N°19/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 07/10/2020

848.328/2015-AGROPECUÁRIA PAU D'ÓLEO LTDA-Registro de Licença N°20/2016 de 13/04/2016-Vencimento em 30/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.370/2012-CERÂMICA SEMAR LTDA ME-OF. N°390/2016-SGTM/SUP/DNPM/RN

848.306/2015-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARAOF. N°371/2016-SGTM/DNPM/RN

848.061/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°370/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

848.142/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°716/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.339/2014-J N CLAUDIO

848.226/2015-MARCIO RANDES DE MELO RODRIGUES

848.275/2015-VILMA BILRO DE ARAÚJO

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 12/03/2015, Relação n° 44/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.657/2011-Limestone Mármores do Brasil Ltda.-Área de 749,66 para 567,55ha-Calcário...", Leia-se: "...848.657/2011-Limestone Mármores do Brasil Ltda.-Área de 984,80 para 814,58ha-Felipe Guerra/RN-Calcário..."

ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto