DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 134/2016 -SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.328/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.328/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AREIA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 8.550/2003, de 17 de outubro de 2003, publicado no DOU de 22/10/2003, e no Despacho que Aprovou o Relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 09/12/2008, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal da área. Onde se lê: "....no(s) município(s) de Almirante Tamandaré e Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, ..." Leia-se: "...no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná...",

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- Prazo:A CONTAR DE 17/6/2015 E COM TÉRMINO EM 17/6/2017.

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

890.447/1987-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LT D A .

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP

820.416/1991-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP

846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LT D A . - C A L C Á R I O .

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL.

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-ÁGUA MINERAL.

880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-ÁGUA MINERAL.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-DOLOMITO, CALCOXISTO, FILITO E ARGILA.-Portaria de Lavra nº 99/2013, DOU de 6/11/2013.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAInício:22/1/2009-Término:22/1/2017.

815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Início:13/8/2014-Término:13/8/2019.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

002.562/1959-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- Portaria N°Decreto de Lavra nº 53.019- DOU de 20/12/1963.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-DOLOMITO, CALCOXISTO, FILITO E ARGILA.

RELAÇÃO Nº 135/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.328/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Publicado DOU de 28/5/2015.

RELAÇÃO Nº 136/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.415/2012-Alvará de Pesquisa N° 5485/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.416/2012-Alvará de Pesquisa N° 5486/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.417/2012-Alvará de Pesquisa N° 5487/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.540/2012-Alvará de Pesquisa N° 5499/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.542/2012-Alvará de Pesquisa N° 5501/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.543/2012-Alvará de Pesquisa N° 8657/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.548/2012-Alvará de Pesquisa N° 5505/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.549/2012-Alvará de Pesquisa N° 5506/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.554/2012-Alvará de Pesquisa N° 8661/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.559/2012-Alvará de Pesquisa N° 8666/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.560/2012-Alvará de Pesquisa N° 5509/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.561/2012-Alvará de Pesquisa N° 5510/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.564/2012-Alvará de Pesquisa N° 11096/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.567/2012-Alvará de Pesquisa N° 8671/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.574/2012-Alvará de Pesquisa N° 5511/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.576/2012-Alvará de Pesquisa N° 4608/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.023/2013-Alvará de Pesquisa N° 6996/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.024/2013-Alvará de Pesquisa N° 5633/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.076/2013-Alvará de Pesquisa N° 5774/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.215/2013-Alvará de Pesquisa N° 7010/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.216/2013-Alvará de Pesquisa N° 7011/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.217/2013-Alvará de Pesquisa N° 7012/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.218/2013-Alvará de Pesquisa N° 7013/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.361/2013-Alvará de Pesquisa N° 9041/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.362/2013-Alvará de Pesquisa N° 8648/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.363/2013-Alvará de Pesquisa N° 8649/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.365/2013-Alvará de Pesquisa N° 8650/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.370/2013-Alvará de Pesquisa N° 8651/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.374/2013-Alvará de Pesquisa N° 9042/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.376/2013-Alvará de Pesquisa N° 9043/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.377/2013-Alvará de Pesquisa N° 9044/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.378/2013-Alvará de Pesquisa N° 9045/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.379/2013-Alvará de Pesquisa N° 9046/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.380/2013-Alvará de Pesquisa N° 9047/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.562/2013-Alvará de Pesquisa N° 8653/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.025/2013-Alvará de Pesquisa N° 4605/2013

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.026/2013-Alvará de Pesquisa N° 3918/2013

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.143/2013-Alvará de Pesquisa N° 8811/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.042/2014-Alvará de Pesquisa N° 928/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.043/2014-Alvará de Pesquisa N° 929/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.044/2014-Alvará de Pesquisa N° 930/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.045/2014-Alvará de Pesquisa N° 931/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.273/2014-Alvará de Pesquisa N° 8081/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.274/2014-Alvará de Pesquisa N° 8062/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.448/2014-Alvará de Pesquisa N° 7320/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.449/2014-Alvará de Pesquisa N° 7321/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.450/2014-Alvará de Pesquisa N° 7322/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.203/2014-Alvará de Pesquisa N° 8950/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.207/2014-Alvará de Pesquisa N° 8952/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.328/2014-Alvará de Pesquisa N° 1682/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.038/2014-Alvará de Pesquisa N° 3958/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.039/2014-Alvará de Pesquisa N° 3959/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.040/2014-Alvará de Pesquisa N° 3960/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.085/2014-Alvará de Pesquisa N° 5239/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 848.113/2014-Alvará de Pesquisa N° 11842/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 861.601/2014-Alvará de Pesquisa N° 4404/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 878.188/2014-Alvará de Pesquisa N° 961/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 878.189/2014-Alvará de Pesquisa N° 962/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 878.190/2014-Alvará de Pesquisa N° 963/2015

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 878.191/2014-Alvará de Pesquisa N° 964/2015.

RELAÇÃO Nº 137/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.547/2012-Alvará de Pesquisa N° 8658/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.552/2012-Alvará de Pesquisa N° 8660/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.556/2012-Alvará de Pesquisa N° 8663/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.557/2012-Alvará de Pesquisa N° 8664/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.562/2012-Alvará de Pesquisa N° 8667/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.571/2012-Alvará de Pesquisa N° 8675/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.579/2012-Alvará de Pesquisa N° 8680/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.580/2012-Alvará de Pesquisa N° 8681/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.581/2012-Alvará de Pesquisa N° 8682/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 872.849/2012-Alvará de Pesquisa N° 4833/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 872.850/2012-Alvará de Pesquisa N° 4834/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.148/2013-Alvará de Pesquisa N° 12577/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.206/2013-Alvará de Pesquisa N° 303/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 846.207/2013-Alvará de Pesquisa N° 304/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.967/2013-Alvará de Pesquisa N° 10241/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.968/2013-Alvará de Pesquisa N° 10242/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.969/2013-Alvará de Pesquisa N° 10243/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.970/2013-Alvará de Pesquisa N° 10244/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.971/2013-Alvará de Pesquisa N° 10245/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.972/2013-Alvará de Pesquisa N° 10246/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.973/2013-Alvará de Pesquisa N° 10247/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.974/2013-Alvará de Pesquisa N° 10248/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.975/2013-Alvará de Pesquisa N° 10249/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.685/2014-Alvará de Pesquisa N° 11828/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.686/2014-Alvará de Pesquisa N° 918/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.688/2014-Alvará de Pesquisa N° 919/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.689/2014-Alvará de Pesquisa N° 920/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.691/2014-Alvará de Pesquisa N° 921/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.692/2014-Alvará de Pesquisa N° 922/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 826.751/2014-Alvará de Pesquisa N° 1802/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 871.657/2014-Alvará de Pesquisa N° 12330/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 871.658/2014-Alvará de Pesquisa N° 12331/2015.

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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 871.669/2014-Alvará de Pesquisa N° 12339/2015.

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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 870.145/2015-Alvará de Pesquisa N° 3548/2015.

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RELAÇÃO Nº 138/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.252/2010-Alvará de Pesquisa N° 11887/2010.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.253/2010-Alvará de Pesquisa N° 11888/2010.

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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.255/2010-Alvará de Pesquisa N° 11890/2010.

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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.258/2010-Alvará de Pesquisa N° 16830/2010.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.259/2010-Alvará de Pesquisa N° 17687/2011.

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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.261/2010-Alvará de Pesquisa N° 11892/2010.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.263/2010-Alvará de Pesquisa N° 11894/2010.

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Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.064/2011-Alvará de Pesquisa N° 2760/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.065/2011-Alvará de Pesquisa N° 2761/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.066/2011-Alvará de Pesquisa N° 2762/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.073/2011-Alvará de Pesquisa N° 6535/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.074/2011-Alvará de Pesquisa N° 6536/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.075/2011-Alvará de Pesquisa N° 6537/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.101/2011-Alvará de Pesquisa N° 7266/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.102/2011-Alvará de Pesquisa N° 7267/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.104/2011-Alvará de Pesquisa N° 7268/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.105/2011-Alvará de Pesquisa N° 7269/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.106/2011-Alvará de Pesquisa N° 7270/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.107/2011-Alvará de Pesquisa N° 7271/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.108/2011-Alvará de Pesquisa N° 7272/2012.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.162/2012-Alvará de Pesquisa N° 4744/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.164/2012-Alvará de Pesquisa N° 4745/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.243/2012-Alvará de Pesquisa N° 13117/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.244/2012-Alvará de Pesquisa N° 13118/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.245/2012-Alvará de Pesquisa N° 13119/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.246/2012-Alvará de Pesquisa N° 12491/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.561/2012-Alvará de Pesquisa N° 2343/2015.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.562/2012-Alvará de Pesquisa N° 3015/2014.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.563/2012-Alvará de Pesquisa N° 7602/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.767/2012-Alvará de Pesquisa N° 13126/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.768/2012-Alvará de Pesquisa N° 13127/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.869/2012-Alvará de Pesquisa N° 12498/2013.

Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 872.851/2012-Alvará de Pesquisa N° 4352/2013.

RELAÇÃO 139/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.119/2011-Alvará de Pesquisa N° 7276/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.120/2011-Alvará de Pesquisa N° 6955/2012. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 841.121/2011-Alvará de Pesquisa N° 1388/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.208/2013-Alvará de Pesquisa N° 3003/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.209/2013-Alvará de Pesquisa N° 3004/2014. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.337/2013-Alvará de Pesquisa N° 10056/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.410/2013-Alvará de Pesquisa N° 13234/2013. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.200/2014-Alvará de Pesquisa N° 12314/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.201/2014-Alvará de Pesquisa N° 12315/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.202/2014-Alvará de Pesquisa N° 12316/2015. Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.203/2014-Alvará de Pesquisa N° 12317/2015.

RELAÇÃO Nº 140/2016-SEDE-DF

Fase de Licenciamento

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença nº 3565/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

833.265/2015-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.299/2009-Requerimento de Pesquisa. N° /

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.300/2009-Requerimento de Pesquisa. N° /

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDACPF ou CNPJ N/D- DNPM 831.728/2014-MARCOS VINICIUS VILELA-Alvará de Pesquisa N° 14.886/2015.

Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDACPF ou CNPJ N/D- DNPM 820.439/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-Requerimento de Pesquisa. N° /

Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDACPF ou CNPJ N/D- DNPM 820.440/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-Requerimento de Pesquisa. N° /

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.171/2005-Alvará de Pesquisa N° 10714/2005.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.224/2005-Alvará de Pesquisa N° 12068/2005.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.543/2005-Alvará de Pesquisa N° 6375/2006.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.544/2005-Alvará de Pesquisa N° 7642/2006.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.198/2006-Alvará de Pesquisa N° 6371/2006.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.199/2006-Alvará de Pesquisa N° 6372/2006.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.200/2006-Alvará de Pesquisa N° 6373/2006.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 860.708/2007-Alvará de Pesquisa N° 6316/2007.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 861.590/2008-Alvará de Pesquisa N° 10202/2009.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 862.621/2008-Alvará de Pesquisa N° 1106/2009.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 862.893/2008-Alvará de Pesquisa N° 10030/2009.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 861.322/2009-Alvará de Pesquisa N° 10011/2015.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDACPF ou CNPJ N/D- DNPM 821.123/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-Requerimento de Pesquisa. N° /

Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDACPF ou CNPJ N/D- DNPM 821.173/2015-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-Requerimento de Licença N° /

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 009.291/1967-Portaria de Lavra N° 91/2010.

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 861.100/1981-Portaria de Lavra N° 08/2003.

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 801.562/1968-Requerimento de Lavra N° /

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 807.524/1977-Requerimento de Lavra N° /

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S/A-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 802.161/1978-Requerimento de Lavra N° /

TELTON ELBER CORRÊA