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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
212
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Airisolim Martins da Silva - 867196/13

Antonio Furini - 866110/16

C.M. Castaldo me - 866972/14

Cerâmica Zeni Ltda - 866421/15, 866642/15

Cesar Alvarez de Campos - 866217/13, 867227/13, 867228/13, 867229/13

Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866563/15

Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866608/15

Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866660/15

Ecoplan Mineração Ltda - 866335/09

Egmar Divino de Paula - 866852/14, 866571/15

Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. -867106/10, 866794/11

Emilio de Mattos - 866191/15

Fernando Augusto Junqueira Filho - 866509/15

Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14

Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda -867246/13

Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866048/16

Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14

Hudson Neves Depaula - 866510/15

Jose Francisco Rampeloto de Moraes - 867213/14

Joselia Vital de Sousa - 867212/14

Joviara Siqueira Campos - 866479/15

Judith Dias Teixeira Esteves - 867224/14

Lana Claudia do Amaral Siqueira - 866731/15

Léo Adriano de Oliveira - 866017/12

Lucas Henrique Seelend - 866594/15

Ludimir Begnini - 866348/15

M.M. Geologia e Meio Ambiente LTDA. - 867043/14

Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima -866242/10, 867248/07, 867250/07

Marceliana Alves Schuindt - 866021/11

Maria de Fatima Oliveira - 866461/15

Mineração Aeroporto Ltda - 866659/10

Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14

Mineração Bica Dágua Ltda me - 866808/14

Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12

Mineração Serra da Mesa Ltda - 866547/14

Mineração Shalon Ltda - 866012/14, 867001/14, 867002/14, 867150/14, 867151/14, 867152/14, 867153/14, 867154/14, 867228/14, 867190/14

Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 867240/95

Moizes Candido de Araujo - 866420/15

Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp -867181/14

Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda -867157/14

Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14

Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15

Pedro Augusto Mura - 866604/15

Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15

Ronelso Donde Polesso - 866328/15

Saulo Moreira Santos - 866669/15

Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me -866426/15

Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15

Valdemar Carletto - 866813/14

Valmi Vital de Souza - 867005/14

Valmor José Andrade - 866373/15

Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

RELAÇÃO Nº 167/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.154/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

866.156/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

866.161/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

866.162/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

866.164/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

866.866/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

866.871/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

866.041/2016-CELSO LUIS KEMPF

866.602/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.063/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.181/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.120/2013-NX GOLD S.A-NOVA XAVANTINA/MT Guia n° 12/2016-49.992toneladas-Ouro(minério de)- Validade:08/12/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.981/2008-MF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Alvará N°6884/2015

866.068/2010-ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA -Alvará N°667/2012

866.989/2011-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°6893/2015

867.136/2011-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6898/2015

867.157/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A -Alvará N°2734/2015

866.724/2012-GRABEN MINERAÇÃO S A -Alvará N°15683/2015

867.063/2012-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME -Alvará N°15658/2015

866.366/2013-FABRICIO BECKER SOETH -Alvará N°976/2016

866.734/2014-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO -Alvará N°16411/2015

866.830/2014-ROBERTO RAZUK FILHO -Alvará N°982/2016

866.875/2014-TAO CONSTRUTORA LTDA ME -Alvará N°9944/2014

866.876/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°416/2015

866.888/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°417/2015

866.425/2015-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°1051/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.879/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.173/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ

866.174/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ

866.175/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ

866.176/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°528/2016

866.450/2010-Valdemir Carlos de Souza- AI N°529/2016

867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°534/2016

866.364/2011-PC Traven- AI N°527/2016

866.854/2011-Robinson da Silva Bravo- AI N°537/2016

866.935/2011-Angelo Carlos Vicari Junior- AI N°531/2016

867.096/2011-Marcir Norberto Weber -ME- AI N°538/2016

866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°544/2016

866.978/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016

866.979/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016

866.980/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016

866.981/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016

866.127/2013-Helio Covezzi- AI N°542/2016

866.190/2013-Rodrigo da Cunha Barbosa- AI N°530/2016

866.369/2013-Nagella Chrissie Firmino Bravo- AI N°536/2016

866.912/2013-Angelo Carlos Vicari Junior- AI N°532/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

867.148/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 24/11/2018

866.323/2015-ALÉRCIO DE OLIVEIRA BRITO ME-Registro de Licença N°38/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 20/03/2021

866.743/2016-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°37/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 17/08/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

866.032/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°07/2016 de 14/10/2016

RELAÇÃO Nº 168/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Água Mineral Brunado Mineração LTDA. Cpf/cnpj :86.895.505/0001-87 - Processo minerário: 866184/92 - Processo de cobrança: 966560/16 Valor: R$.3.705,04

Titular: Água Mineral do Vale Ltda Epp Cpf/cnpj :06.016.220/0001-90 - Processo minerário: 866036/05 - Processo de cobrança: 966563/16 Valor: R$.14.438,71

Titular: Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :03.988.151/0001-98 - Processo minerário: 966000/96 - Processo de cobrança: 966566/16 Valor: R$.101.931,24, Processo minerário: 866642/05 - Processo de cobrança: 966567/16 Valor: R$.9.568,66

Titular: Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. Cpf/cnpj :10.400.169/0001-92 - Processo minerário: 866491/06 - Processo de cobrança: 966564/16 Valor: R$.320,12

Titular: Estancia Hidromineral Guarani Ltda Epp Cpf/cnpj :07.525.247/0001-70 - Processo minerário: 866078/01 - Processo de cobrança: 966561/16 Valor: R$.36.614,27

Titular: Industria de Agua Mineral Santa Clara Ltda me Cpf/cnpj :05.031.151/0001-20 - Processo minerário: 866134/01 - Processo de cobrança: 966562/16 Valor: R$.44.924,88

Titular: Mineração Rio Vermelho Ltda me Cpf/cnpj :07.624.824/0001-81 - Processo minerário: 866987/05 - Processo de cobrança: 966565/16 Valor: R$.837,16

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 04/11/2016, p. 63

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