Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima -866242/10, 867248/07, 867250/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Airisolim Martins da Silva - 867196/13
Antonio Furini - 866110/16
C.M. Castaldo me - 866972/14
Cerâmica Zeni Ltda - 866421/15, 866642/15
Cesar Alvarez de Campos - 866217/13, 867227/13, 867228/13, 867229/13
Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866563/15
Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866608/15
Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866660/15
Ecoplan Mineração Ltda - 866335/09
Egmar Divino de Paula - 866852/14, 866571/15
Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. -867106/10, 866794/11
Emilio de Mattos - 866191/15
Fernando Augusto Junqueira Filho - 866509/15
Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14
Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda -867246/13
Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866048/16
Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14
Hudson Neves Depaula - 866510/15
Jose Francisco Rampeloto de Moraes - 867213/14
Joselia Vital de Sousa - 867212/14
Joviara Siqueira Campos - 866479/15
Judith Dias Teixeira Esteves - 867224/14
Lana Claudia do Amaral Siqueira - 866731/15
Léo Adriano de Oliveira - 866017/12
Lucas Henrique Seelend - 866594/15
Ludimir Begnini - 866348/15
M.M. Geologia e Meio Ambiente LTDA. - 867043/14
Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima -866242/10, 867248/07, 867250/07
Marceliana Alves Schuindt - 866021/11
Maria de Fatima Oliveira - 866461/15
Mineração Aeroporto Ltda - 866659/10
Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14
Mineração Bica Dágua Ltda me - 866808/14
Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12
Mineração Serra da Mesa Ltda - 866547/14
Mineração Shalon Ltda - 866012/14, 867001/14, 867002/14, 867150/14, 867151/14, 867152/14, 867153/14, 867154/14, 867228/14, 867190/14
Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 867240/95
Moizes Candido de Araujo - 866420/15
Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp -867181/14
Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda -867157/14
Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14
Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15
Pedro Augusto Mura - 866604/15
Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15
Ronelso Donde Polesso - 866328/15
Saulo Moreira Santos - 866669/15
Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me -866426/15
Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15
Valdemar Carletto - 866813/14
Valmi Vital de Souza - 867005/14
Valmor José Andrade - 866373/15
Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14
RELAÇÃO Nº 167/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.154/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
866.156/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
866.161/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
866.162/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
866.164/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
866.866/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
866.871/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
866.041/2016-CELSO LUIS KEMPF
866.602/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.063/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.181/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.120/2013-NX GOLD S.A-NOVA XAVANTINA/MT Guia n° 12/2016-49.992toneladas-Ouro(minério de)- Validade:08/12/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.981/2008-MF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Alvará N°6884/2015
866.068/2010-ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA -Alvará N°667/2012
866.989/2011-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°6893/2015
867.136/2011-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6898/2015
867.157/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A -Alvará N°2734/2015
866.724/2012-GRABEN MINERAÇÃO S A -Alvará N°15683/2015
867.063/2012-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME -Alvará N°15658/2015
866.366/2013-FABRICIO BECKER SOETH -Alvará N°976/2016
866.734/2014-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO -Alvará N°16411/2015
866.830/2014-ROBERTO RAZUK FILHO -Alvará N°982/2016
866.875/2014-TAO CONSTRUTORA LTDA ME -Alvará N°9944/2014
866.876/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°416/2015
866.888/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°417/2015
866.425/2015-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°1051/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.879/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.173/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ
866.174/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ
866.175/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ
866.176/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°528/2016
866.450/2010-Valdemir Carlos de Souza- AI N°529/2016
867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°534/2016
866.364/2011-PC Traven- AI N°527/2016
866.854/2011-Robinson da Silva Bravo- AI N°537/2016
866.935/2011-Angelo Carlos Vicari Junior- AI N°531/2016
867.096/2011-Marcir Norberto Weber -ME- AI N°538/2016
866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°544/2016
866.978/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016
866.979/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016
866.980/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016
866.981/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016
866.127/2013-Helio Covezzi- AI N°542/2016
866.190/2013-Rodrigo da Cunha Barbosa- AI N°530/2016
866.369/2013-Nagella Chrissie Firmino Bravo- AI N°536/2016
866.912/2013-Angelo Carlos Vicari Junior- AI N°532/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
867.148/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 24/11/2018
866.323/2015-ALÉRCIO DE OLIVEIRA BRITO ME-Registro de Licença N°38/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 20/03/2021
866.743/2016-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°37/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 17/08/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
866.032/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°07/2016 de 14/10/2016
RELAÇÃO Nº 168/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Água Mineral Brunado Mineração LTDA. Cpf/cnpj :86.895.505/0001-87 - Processo minerário: 866184/92 - Processo de cobrança: 966560/16 Valor: R$.3.705,04
Titular: Água Mineral do Vale Ltda Epp Cpf/cnpj :06.016.220/0001-90 - Processo minerário: 866036/05 - Processo de cobrança: 966563/16 Valor: R$.14.438,71
Titular: Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :03.988.151/0001-98 - Processo minerário: 966000/96 - Processo de cobrança: 966566/16 Valor: R$.101.931,24, Processo minerário: 866642/05 - Processo de cobrança: 966567/16 Valor: R$.9.568,66
Titular: Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. Cpf/cnpj :10.400.169/0001-92 - Processo minerário: 866491/06 - Processo de cobrança: 966564/16 Valor: R$.320,12
Titular: Estancia Hidromineral Guarani Ltda Epp Cpf/cnpj :07.525.247/0001-70 - Processo minerário: 866078/01 - Processo de cobrança: 966561/16 Valor: R$.36.614,27
Titular: Industria de Agua Mineral Santa Clara Ltda me Cpf/cnpj :05.031.151/0001-20 - Processo minerário: 866134/01 - Processo de cobrança: 966562/16 Valor: R$.44.924,88
Titular: Mineração Rio Vermelho Ltda me Cpf/cnpj :07.624.824/0001-81 - Processo minerário: 866987/05 - Processo de cobrança: 966565/16 Valor: R$.837,16
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 867.248/2007
- 867.196/2013
- 866.110/2016
- 866.972/2014
- 866.421/2015
- 866.642/2015
- 866.217/2013
- 867.227/2013
- 867.228/2013
- 867.229/2013
- 866.563/2015
- 866.608/2015
- 866.660/2015
- 866.335/2009
- 866.852/2014
- 866.571/2015
- 867.106/2010
- 866.794/2011
- 866.191/2015
- 866.509/2015
ver todos os 133 processos
- 866.971/2014
- 867.246/2013
- 866.048/2016
- 866.904/2014
- 866.510/2015
- 867.213/2014
- 867.212/2014
- 866.479/2015
- 867.224/2014
- 866.731/2015
- 866.017/2012
- 866.594/2015
- 866.348/2015
- 867.043/2014
- 866.242/2010
- 867.250/2007
- 866.021/2011
- 866.461/2015
- 866.659/2010
- 866.181/2014
- 866.808/2014
- 866.339/2012
- 866.547/2014
- 866.012/2014
- 867.001/2014
- 867.002/2014
- 867.150/2014
- 867.151/2014
- 867.152/2014
- 867.153/2014
- 867.154/2014
- 867.228/2014
- 867.190/2014
- 867.240/1995
- 866.420/2015
- 867.181/2014
- 867.157/2014
- 867.013/2014
- 867.014/2014
- 867.223/2014
- 866.413/2015
- 866.604/2015
- 866.385/2015
- 866.386/2015
- 866.328/2015
- 866.669/2015
- 866.426/2015
- 866.661/2015
- 866.813/2014
- 867.005/2014
- 866.373/2015
- 866.582/2014
- 866.655/2014
- 866.487/2012
- 866.154/2012
- 866.156/2012
- 866.161/2012
- 866.162/2012
- 866.164/2012
- 866.866/2012
- 866.871/2012
- 866.041/2016
- 866.602/2016
- 866.063/2015
- 866.181/2015
- 866.120/2013
- 866.981/2008
- 866.068/2010
- 866.989/2011
- 867.136/2011
- 867.157/2011
- 866.724/2012
- 867.063/2012
- 866.366/2013
- 866.734/2014
- 866.830/2014
- 866.875/2014
- 866.876/2014
- 866.888/2014
- 866.425/2015
- 866.879/2012
- 866.173/2014
- 866.174/2014
- 866.175/2014
- 866.176/2014
- 866.449/2010
- 866.450/2010
- 867.009/2010
- 866.364/2011
- 866.854/2011
- 866.935/2011
- 867.096/2011
- 866.683/2012
- 866.978/2012
- 866.979/2012
- 866.980/2012
- 866.981/2012
- 866.127/2013
- 866.190/2013
- 866.369/2013
- 866.912/2013
- 867.148/2014
- 866.007/2015
- 866.323/2015
- 866.743/2016
- 866.032/2015
- 866.184/1992
- 866.036/2005
- 866.642/2005
- 866.491/2006
- 866.078/2001
- 866.134/2001
- 866.987/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 04/11/2016, p. 63