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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 91/2016

Seção
1
Data
Edição
215
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    878.094/2014 — SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°436/2016

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.062/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.

878.074/2016-VIVYANE TELES LIMA

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-Indefere requerimento de desmembramento, referente a juntada 48418-000688/2015 (Nelson de Menezes Bravo)

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°471/2016 e 473/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°432/2016

878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°464/2016

878.086/2007-SANTANA E FILHOS LTDA-OF. N°426/2016

878.103/2007-SÃO ROQUE EXTRAÇÃO DE MINERAIS E COMERCIO LTDA-OF. N°422/2016

878.111/2007-CERÂMICA SANTO AGOSTINHO LTDAME-OF. N°424/2016

878.060/2008-ARIOSVALDO RAMOS DE CARVALHOOF. N°423/2016

878.064/2008-CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°431/2016

878.094/2008-VELOTEX IND. COM. DE ART. DE BARRO LTDA.-OF. N°458/2016

878.003/2009-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°434/2016

878.073/2009-OLARIA AMORIM LTDA-OF. N°444/2016

878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-OF. N°451/2016

878.088/2009-CERÂMICA ROGI LTDA-OF. N°441/2016

878.089/2009-CERÂMICA AMORIM LTDA-OF. N°453/2016

878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME-OF. N°450/2016

878.125/2009-CERÂMICA PARAISO LTDA ME-OF. N°430/2016

878.047/2010-COMERCIAL TREZE LTDA-OF. N°427/2016

878.057/2010-CERÂMICA MANDEME LTDA-OF. N°470/2016

878.165/2010-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDAOF. N°438/2016

878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°425/2016

878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. N°469/2016

878.138/2011-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME-OF. N°435/2016

878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°457/2016

878.016/2012-J E M INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ME-OF. N°449/2016

878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME-OF. N°468/2016

878.118/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°428/2016

878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS ME-OF. N°431/2016

878.156/2012-ROSIVALDO DE SOUZA LIMA JAZIDA ME-OF. N°429/2016

878.033/2013-CERÂMICA PAI & FILHOS LTDA ME-OF. N°443/2016

878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME-OF. N°456/2016

878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME-OF. N°456/2016

878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME-OF. N°435/2016

878.074/2013-CONSTRUTORA E PEDREIRA RAMOS LTDA ME-OF. N°446/2016

878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES MEOF. N°437/2016

878.095/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°452/2016

878.123/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°452/2016

878.003/2014-JN MINERACAO LTDA ME-OF. N°447/2016

878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME-OF. N°463/2016

878.017/2014-FRANCISCA FABIANA SOUZA NASCIMENTO ME-OF. N°445/2016

878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME-OF. N°459/2016

878.047/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°439/2016

878.055/2014-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME-OF. N°460/2016

878.055/2014-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME-OF. N°440/2016

878.060/2014-JOSÉ DOMINGOS ALVES DE SOUZA-OF. N°448/2016

878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME-OF. N°442/2016

878.064/2014-MARIA VIRGINIA SOARES DOS SANTOS ME-OF. N°465/2016

878.071/2014-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°467/2016

878.072/2014-VALMI BARBOSA DOS SANTOS ME-OF. N°454/2016

878.094/2014-SMS EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°436/2016

878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME-OF. N°466/2016

878.142/2014-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°462/2016

878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME-OF. N°461/2016

878.052/2015-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME-OF. N°460/2016

878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME-OF. N°455/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.003/2009-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA SANTANA LTDA- Registro de Licença N°:53/2009 - Vencimento em 05/12/2018

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:44/2014 - Vencimento em 31/03/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.035/2001-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME AI N°53/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 09/11/2016, p. 45

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