DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

821.308/2014-PAOLA DELLA MONICA-OF. N°663/2015-DTM/DNPM/SP-DOU de 30/09/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

820.156/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS- Publicado DOU de 15 de fevereiro de 2001

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.826/2007-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETODOU de 13/07/2016

Torna sem efeito exigência(199)

820.724/2002-DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS MEOF. N°1890/16-DFISC/DNPM/SP-DOU de 29/11/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito exigência(560)

807.891/1969-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°4.360/08-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 26/09/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.470/2006-C. PIMENTEL JUNIOR AGROPECUARIA ME-OF. N°559/2015-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 18/08/2015

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.316/1981-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP - Publicado DOU de 07.10.1992, Relação n° 002/92, Seção I, pág. - onde se lê: no município de Serra Azul/SP - Leia-se: nos municípios de Serra Azul e Cravinho/SP

820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPP Publicado DOU de 21.10.2004, Relação n° 067/09, Seção I, pág. Onde se lê: com redução de área de 21,20 hectares para 13,41 hectares - Leia-se: com redução de área de 21,20 hectares para 10,41 hectares, e alteração de reservas

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Publicado DOU de 02/06/2016

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Publicado DOU de 05/12/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

820.004/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- DOU de 02/01/2009 - Relação Nº 146/08

RELAÇÃO Nº 135/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

820.642/2007-HENRIQUE CARLOS RICARDO SCHILDBERG- DOU de 04/04/2014

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.115/2016-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.059/2014-CRISTIANO FRANCISCO LIUTI- Cessionário:RUBENS FRANCISCO LIUTI- CPF ou CNPJ 038.701.168-46-Alvará n°924/2016

821.375/2014-RAFAEL PLAÇA BONITO- Cessionário:SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 23.539.191/000160- Alvará n°11.986/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS- Alvará n°6.884/2009 - Cessionário: ÁGUA MINERAL NATURAL LUZITÂNIA- CNPJ 10.820.010/0001-27

820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS- Alvará n°10.432/2011 - Cessionário: Águas da Rocha Indústria de Águas Ltda- CNPJ 14.500.233/0001-68

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.527/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.241/2004-FARM PATRIMONIAL LTDA-OF. N°515/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.215/2009-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°826/2016-DTM/DNPM/SP

820.689/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°817/16-DTM/DNPM/SP

820.280/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°783/16-DTM/DNPM/SP

820.431/2016-RICARDO LOPES KAULICH-OF. N°798/16-DTM/DNPM/SP

820.663/2016-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°822/16-DTM/DNPM/SP

820.668/2016-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°823/16-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.494/2014-MINERADORA OKUMENE ME-OF. N°247/2015-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.150/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.151/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.153/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.155/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

821.061/2015-MINERAÇÃO RIAJ LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDAOF. N°513 e 514/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.890/2009-ESTÂNCIA DE ÁGUA MINERAL SANTA FÉ LTDA. EPP-OF. N°510/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.725/2010-ELIAS GONÇALVES PLANALTO ME-OF. N°511/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.655/2016-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°503/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.656/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME-OF. N°505/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

821.419/1998-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP-OF. N°3654/07-2ºDS/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.556/1982-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - MEALVARÁ n° 2.210/1992 - Cessionário: CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- CNPJ 96.444.260/0001-25

820.624/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO- ALVARÁ n° 5.356/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME- CNPJ 59.556.191/0001-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME-OF. N°504/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.656/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME-OF. N°506/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.741/2016-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPPOF. N°512/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.742/2016-BIERRENBACH SOUZA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°509/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

820.153/2014-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.967/1974-SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDAOF. N°790/16-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.023/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°862/2016-DTM/DNPM/SP

820.024/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°863/2016-DTM/DNPM/SP

820.025/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°864/2016-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:1.793/1994 - Vencimento em 27/10/2026

820.426/1998-MINERAÇÃO PEDRA MOLE LTDA- Registro de Licença N°:2.201/1999 - Vencimento em 01/12/2020

820.427/1998-MINERAÇÃO CEU AZUL LTDA- Registro de Licença N°:2.200/1999 - Vencimento em 01/12/2020

821.548/1998-EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA IRMÃOS GHIDINI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.662/2001 Vencimento em 01/12/2020

821.545/2000-CERÂMICA FERREIRA LOPES LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.821/2004 - Vencimento em 07/12/2018

820.500/2006-NELSON PEREIRA DA SILVA AREIA-MERegistro de Licença N°:3.474/2016 - Vencimento em 19/11/2018

820.835/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- Registro de Licença N°:3.028/2007 - Vencimento em 10/07/2021

820.402/2007-MOURÃO & SILVA RESTINGA LTDA. EPPRegistro de Licença N°:3.123/2009 - Vencimento em 21/11/2018

820.832/2011-ESTIVA GERBI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:3.229/2012 - Vencimento em 31/12/2017

820.622/2014-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N°:3.486/2016 Vencimento em 21/10/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.030/2002-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI ME- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA EPP- CNPJ 65.076.846/0001-50- Registro de Licença n°2.967/2006- Vencimento da Licença: 17/04/2018

Despacho publicado(756)

820.056/2009-I. BATISTA COLOZZO ME-Baixa na transcrição do Registro de Licença n° 3.175/2011, com fulcro no Art. 196 da Portaria DNPM n° 155/2016.

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-CASCALHO-Registro de Licença N°3.281, DOU de 09/08/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.363/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°3.496/2016 de 12/12/2016-Vencimento em 06/12/2017

820.427/2014-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3.495/2016 de 09/12/2016-Vencimento em 09/03/2020

821.237/2014-PORTO DE AREIA F. F. BURITAMA LTDA ME-Registro de Licença N°3.469/2016 de 01/06/2016-Vencimento em 22/01/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.427/2014-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°507/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.765/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°502/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

821.031/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

820.143/2008-MARIA RIBEIRO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere pedido de reconsideração(833)

820.240/2016-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

820.153/1995-AES BRASIL LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA