DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.564/2015-ROGÉRIO DE FREITAS GOULART

890.047/2016-SÉRGIO LUIS FREIRE DA SILVA

890.048/2016-SÉRGIO LUIS FREIRE DA SILVA

890.049/2016-SÉRGIO LUIS FREIRE DA SILVA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA- Área de 1.319,11 ha para 1.108,84 ha-Turfa e Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME

890.573/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.180/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS - AI N°721/2016

890.298/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°703/2016

890.870/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA AI N°723/2016

890.876/2012-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°729/2016

890.880/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°730/2016

890.893/2012-WALSEG SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA - AI N°732/2016

890.928/2012-JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SILVA - AI N°733/2016

890.932/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°731/2016

890.938/2012-CAMPOS PEREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°726/2016

890.939/2012-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AI N°725/2016

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

008.624/1943-MINERADORA MORGADO LTDA- RAL ANO BASE-2015

804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- RAL ANO BASE-2015

890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A- RAL ANO BASE-2013,2014 e 2015

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA- AI N° 791/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO-OF. N°Ofício nº

3394/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3299/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3268/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.095/1996-PRAIA DO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 3387/2016/DNPM/RJ-DFAM,Ofício nº 3388/2016/DNPM/RJ-DFAM, Ofício nº 3389/2016/DNPM/RJ-

DFAM e Ofício nº 3390/2016/DNPM/RJ-DFAM,

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3396/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF. N°Ofício nº 3325/2016/DNPM/RJDFAM, Ofício nº 3326/2016/DNPM/RJ-DFAM,Ofício nº 3328/2016/DNPM/RJ-DFAM , Ofício nº 3348/2016/DNPM/RJDFAM e Ofício nº 3350/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 3395/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3398/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3267/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°Ofício nº 3499/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 3501/2016/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

008.624/1943-MINERADORA MORGADO LTDA- AI N°783/2016

804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°788/2016

890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A- AI N°821/2016,822/2016 e 823/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- AI N°698/2016

890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°476/2015

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°478/2015

890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- AI N°699/2016

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- AI N°701/2016

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO

890.024/2011-JAQUELINE ALEXANDRA ROCHA VIANA

890.037/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA

890.083/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO

890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME

890.087/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A

890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME

890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.

890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A.

890.147/2011-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.

890.156/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.160/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME

890.166/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP

890.167/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP

890.169/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP

890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.186/2011-VINICIUS MATOS TEIXEIRA

890.188/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.190/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

890.195/2011-HOGV LTDA.

890.199/2011-MARCO ANTÔNIO ESTEVES

890.200/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA

890.222/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME

890.240/2011-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME

890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

890.270/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.271/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.273/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.275/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.276/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.277/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.279/2011-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.

890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.283/2011-MARCOS FROES TERRA

890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA

891.005/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

891.006/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

891.007/2011-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES

RELAÇÃO Nº 7/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14

Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14

Alan Ferreira Almeida - 890386/15

Antônio Vicente de Souza - 890656/13

Areal Batatal Ltda - 890501/15

Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890359/13

Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13

Jorge Vergette - 891034/14

Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda -890523/13

m. r. a. Paes - 890791/12

Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15

Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14

Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16

Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13

Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15

Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda -890528/14, 890531/14

Paulo Roberto Gomes - 890405/15

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

890.477/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.512/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

890.566/2010-AREAL CATAVENTO LTDA ME

890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA

890.623/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

890.625/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO

890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS

890.192/2012-RICARDO MARTINS DAVID

890.234/2012-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

890.452/2012-FRANCISCO NICODEMOS SANCHES

890.503/2012-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA

890.504/2012-CCISA03 INCORPORADORA LTDA

890.540/2012-ROBERTO LUIZ DE SOUZA ALVARENGA

890.548/2012-LAFARGE BRASIL S A

890.565/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP

890.567/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP

890.620/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.

890.636/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

890.638/2012-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.651/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

890.673/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

890.674/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

890.690/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

890.693/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL

890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.706/2012-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP

890.707/2012-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

890.722/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.730/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.733/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.734/2012-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA

890.770/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.772/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.773/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.776/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.

890.788/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

890.790/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.800/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A

890.801/2012-AREAL CATAVENTO LTDA ME

890.803/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.

890.814/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP

890.819/2012-CLC AREAL LTDA

890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.

890.872/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.

890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.526/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

890.530/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

890.531/2011-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME

890.532/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA

890.535/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.536/2011-JOÃO PAULO VICENTE DE SIQUEIRA

890.542/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.543/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.555/2011-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP

890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

890.572/2011-ELIAS CAMILO JORGE

890.580/2011-A.R.G. LTDA

890.582/2011-A.R.G. LTDA

890.583/2011-A.R.G. LTDA

890.584/2011-A.R.G. LTDA

890.585/2011-A.R.G. LTDA

890.586/2011-A.R.G. LTDA

890.587/2011-A.R.G. LTDA

890.588/2011-A.R.G. LTDA

890.589/2011-A.R.G. LTDA

890.590/2011-A.R.G. LTDA

890.591/2011-A.R.G. LTDA

890.592/2011-A.R.G. LTDA

890.594/2011-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP

890.596/2011-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR

890.597/2011-DALVA ROSA MANSUR

890.599/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL

890.612/2011-COSME DE MEDEIROS DA SILVA

890.613/2011-RONALD ABRAHÃO AZARO

890.616/2011-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

890.619/2011-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

890.620/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

890.638/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.641/2011-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

890.655/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.657/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.672/2011-RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI

890.673/2011-FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI

890.674/2011-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.677/2011-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA

890.678/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO

890.686/2011-LUIZ ALBERTO RODRIGUES GOMES

890.691/2011-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA

890.692/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.730/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA

890.731/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA

890.734/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA EPP

890.735/2011-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.752/2014-ÁREA DESCARTADA - PROCESSO ORIGINÁRIO 890.121/2010

300.753/2014-ÁREA DESCARTADA - PROCESSO ORIGINÁRIO 890.121/2010

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO