Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
816.313/1973 — VALE S A
AI N° 1233/2016-MG
Ver no texto do ato -
Relação nº 65/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (608)
816.313/1973 — VALE S A.
AI N°357,358 e 359/2016
Ver no texto do ato -
Relação nº 65/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência (659)
816.313/1973 — VALE S A
OF. N°502/2016-FISC-DOU de 22/04/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.507/2004-JOSE HENRIQUE COSTALONGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.958/2016-FERNANDO GUEDES DE SOUZA-OF. N°121/2017-DGTM
831.039/2016-VIVIANE WANSOSCKI-OF. N°119/2017-DGTM
831.056/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°120/2017-DGTM
831.127/2016-MARCELO SILVEIRA RIBEIRO-OF. N°116/2017-DGTM
831.128/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°108/2017-DGTM
831.170/2016-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°112/2017-DGTM
831.183/2016-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°111/2017-DGTM
831.216/2016-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°113/2017-DGTM
831.233/2016-PAULO RODRIGUES ANDRADE-OF. N°118/2017-DGTM
831.279/2016-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°117/2017-DGTM
831.309/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°110/2017-DGTM
831.310/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°109/2017-DGTM
831.333/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°115/2017-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.794/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°010/2017-ERPM
832.834/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°12/2017-ERPM
832.880/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°007/2017-ERPM
832.882/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°006/2017-ERPM
832.883/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°009/2017-ERPM
832.821/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°13/2017-ERPM
Indefere pedido de reconsideração(263)
830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
831.372/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°53/2013-MG
831.374/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°55/2013-MG
831.376/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°22/2013-MG
831.386/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°63/2013-MG
831.392/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°27/2013-MG
831.394/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°30/2013-MG
831.396/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°64/2013-MG
831.402/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°69/2013-MG
831.404/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°39/2013-MG
831.406/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°71/2013-MG
831.408/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°73/2013-MG
831.410/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°31/2013-MG
831.412/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°33/2013-MG
831.414/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°35/2013-MG
831.416/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°42/2013-MG
831.420/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°75/2013-MG
831.422/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°45/2013-MG
831.424/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°48/2013-MG
831.426/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°36/2013-MG
831.428/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°50/2013-MG
833.321/2011-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-AI N°715/2016-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.580/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°099/2017-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.580/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°100/2017-DGTM
830.825/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°104/2017-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
816.313/1973-VALE S A- AI N° 1233/2016-MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°234/2016-ERPC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.140/2016-CERÂMICA RIACHO LTDA-OF. N°132/2017-DGTM
831.192/2016-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDAOF. N°131/2017-DGTM
831.374/2016-TRANS DOMINGUES EIRELI ME-OF. N°129/2017-DGTM
831.392/2016-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°123/2017-DGTM
831.423/2016-RSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°127/2017-DGTM
831.435/2016-BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°122/2017-DGTM
831.440/2016-ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP-OF. N°124/2017-DGTM
831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHOOF. N°126/2017-DGTM
831.498/2016-WISON J DE SOUZA ME-OF. N°125/2017-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°130/2017-DGTM
831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME-OF. N°128/2017-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
834.485/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO
832.684/2012-MANUCIO TORRES MAZZONI
RELAÇÃO Nº 58/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°002/2017-ESCGV
832.881/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°008/2017-ERPM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Fonte: Rio Claro I - Marca: Conlife - Embalagem:10L e 5L (sem gás) - OBS:conforme Parecer 006/2017 FISC/DNPM/MG-JFW- DELFIM MOREIRA/MG
830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D' Água - Marca: Viva - Embalagem: 20L,10L,5L,1,5L,500 mL e 330 mL, sem gás;500 mL,com gás - Marca Da Fé - Embalagem:20L, sem gás -Marca:Proágua - Embalagem:20L, sem gás -
Marca Viva(fonte Olhos D' Água I) - Embalagem:20L, sem gás.ITAÚNA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA-OF. N°2814/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 59/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 1000 ha para 427,47 ha-Granito (uso revestimento)
832.731/2007-VALE FERTILIZANTES SA- Área de 1.849,77 ha para 49,89 ha-Quartzito (brita) e Areia
830.186/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI- Área de 58,71 ha para 49,10 ha-Areia e Argila
830.740/2011-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 61,88 ha para 46,25 ha-Granito (uso revestimento)
831.292/2011-VALADARES E AFONSO LTDA ME- Área de 35,34 ha para 16,76 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.664/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Sienito
831.170/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio
832.005/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio
830.223/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita
831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio
830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-Argila Industrial
RELAÇÃO Nº 60/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.302/2012-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°005/2017-ESCGV
RELAÇÃO Nº 61/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.425/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°003/2017-ESCGV
831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°008/2017-ESCGV
RELAÇÃO Nº 62/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA
RELAÇÃO Nº 63/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
834.101/2011-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS
835.010/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
835.012/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
835.013/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
830.852/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
RELAÇÃO Nº 64/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.013/2007-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-AI N°6/2017-FISC-MG
831.541/2007-MARIA GUIMARÃES CAMARGOS PINHEIRO-AI N°7/2017-FISC-MG
834.550/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°8/2017-FISC-MG
834.551/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°9/2017-FISC-MG
830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-AI N°10/2017-FISC-MG
RELAÇÃO Nº 65/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
816.313/1973-VALE S A.- AI N°357,358 e 359/2016
Torna sem efeito exigência(659)
816.313/1973-VALE S A-OF. N°502/2016-FISC-DOU de 22/04/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
832.456/2015-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME- Publicado DOU de 13/01/2017
RELAÇÃO Nº 66/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.892/2014-GILBERTO CARLOS DE GODOI-OF. N°20/2017-CESD e Ronaldo Carneiro
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
831.199/2009-ANDRELINA ANTONIA MIRANDA SILVA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°5925/2010 - Cessionario:831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.881.680/0001-00
831.235/2009-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°9868/2010 - Cessionario:832.903/2015;832.904/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.561.894/0001-42
832.825/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA- Alvará n°4618/2010 - Cessionario:831.765/2012-MINERAÇÃO PORTO DA FORMIGA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.875.993/0001-52
833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA MEAlvará n°437/2012 - Cessionario:832.834/2016-L.J.D TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.407.367/0001-76
834.189/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°32/2014 - Cessionario:831.504/2016-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.556.702/0001-59
830.564/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Alvará n°10196/2013 - Cessionario:832.049/2016-LION TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 08.740.178/0001-80
831.936/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES- Alvará n°1236/2016 - Cessionario:831.472/2016-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME- CPF ou CNPJ 18.939.374/0001-32
833.389/2014-CONSTRULOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME- Alvará n°7857/2015 - Cessionario:830.086/2016-OTÁVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 673.711.916-68
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
833.531/2007-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES EIRELI EPP- Cessionário:831.199/2009-Andrelina Antônia Miranda Silva Me
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.541/2011-RONALDO CARNEIRO-OF. N°20/2017-CESD e Gilberto Carlos Godoi
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.843/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°11029/2008
833.531/2007-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES EIRELI EPP- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO,EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°12800/2007
833.736/2008-CONSTRUTORA ATERPA SA- Cessionário:EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 19.268.374/0001-10- Alvará n°9582/2010
833.064/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:REAL GROUP PARTICIPAÇÕES EIRELLI- CPF ou CNPJ 10.756.813/0001-60- Alvará n°7892/2015
834.189/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.822.623/0001-51- Alvará n°32/2014
831.038/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.587.811/0001-70- Alvará n°5283/2015
832.586/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°1132/2016
832.735/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°15029/2015
832.736/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°14290/2015
832.737/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°15030/2015
832.738/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°15031/2015
832.740/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°15032/2015
832.741/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°14291/2015
832.742/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°15033/2015
832.743/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°14292/2015
832.744/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°15034/2015
832.745/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°14293/2015
832.978/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°12936/2016
832.979/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°11107/2016
832.980/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°8268/2016
832.981/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°8269/2016
832.982/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°8270/2016
832.984/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°8340/2016
833.174/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°4885/2015
833.175/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°4886/2015
833.176/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°4887/2015
833.177/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°4888/2015
833.179/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°4890/2015
833.180/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°7970/2015
833.347/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°6371/2016
833.348/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4692/2016
833.361/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°6372/2016
833.362/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°6429/2016
833.363/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4693/2016
833.408/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°5648/2016
833.434/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°6373/2016
830.021/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4706/2016
830.022/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°5656/2016
832.122/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°7532/2016
832.203/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.023.302/0001-09- Alvará n°7539/2016
831.174/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 21.128.916/0001-00- Alvará n°7618/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.942/1986-VALE FERTILIZANTES SA- n° 144/1992 Cessionário: GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A- CNPJ 00.546.997/0001-80
832.578/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8332/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
830.976/1998-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- n° 555/2001 - Cessionário: COMERCIAL MC & A LTDA ME- CNPJ 03.271.110/0001-86
830.397/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.- n° 4188/2001, Retificado 7472/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP- CNPJ 05.211.050/0001-31
832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 588/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 6494/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
834.629/2008-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES- n° 14634/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDACNPJ 19.944.664/0001-37
RELAÇÃO Nº 67/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.932/2008-COMERCIAL DE AREIAS XANLU LTDA ME-OF. N°17/2017-CESD e Comercial de Areias Gabrant Ltda ME
831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°15/2017-CESD ,S P da Silva Couto Extração ME
832.520/2011-GEOPAV ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°16/2017-CESD ,Pavimax Engenharia Ltda ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.801/2003-AREIA E ARGILA SÃO JOÃO LTDA- Cessionário:F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CNPJ 19.197.025/0001-55- Registro de Licença n°2297/2003-
Vencimento da Licença: 13/03/2025
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 816.313/1973
- 830.507/2004
- 830.958/2016
- 831.039/2016
- 831.056/2016
- 831.127/2016
- 831.128/2016
- 831.170/2016
- 831.183/2016
- 831.216/2016
- 831.233/2016
- 831.279/2016
- 831.309/2016
- 831.310/2016
- 831.333/2016
- 831.794/2009
- 832.834/2009
- 832.880/2009
- 832.882/2009
- 832.883/2009
ver todos os 161 processos
- 832.821/2010
- 830.544/2002
- 831.372/2011
- 831.374/2011
- 831.376/2011
- 831.386/2011
- 831.392/2011
- 831.394/2011
- 831.396/2011
- 831.402/2011
- 831.404/2011
- 831.406/2011
- 831.408/2011
- 831.410/2011
- 831.412/2011
- 831.414/2011
- 831.416/2011
- 831.420/2011
- 831.422/2011
- 831.424/2011
- 831.426/2011
- 831.428/2011
- 833.321/2011
- 831.580/2001
- 830.825/2013
- 830.280/1983
- 831.140/2016
- 831.192/2016
- 831.374/2016
- 831.392/2016
- 831.423/2016
- 831.435/2016
- 831.440/2016
- 831.497/2016
- 831.498/2016
- 831.092/2016
- 831.362/2016
- 834.485/2010
- 832.684/2012
- 832.626/2006
- 832.881/2009
- 830.076/1986
- 830.483/1986
- 830.024/1982
- 831.342/2007
- 832.731/2007
- 830.186/2011
- 830.740/2011
- 831.292/2011
- 833.664/1996
- 831.170/1997
- 832.005/2001
- 830.223/2002
- 831.034/2003
- 830.406/2012
- 831.302/2012
- 830.425/2007
- 831.430/2012
- 833.251/2006
- 834.101/2011
- 835.010/2011
- 835.012/2011
- 835.013/2011
- 830.852/2014
- 830.013/2007
- 831.541/2007
- 834.550/2007
- 834.551/2007
- 830.301/2011
- 832.456/2015
- 832.892/2014
- 831.199/2009
- 831.032/2009
- 831.431/2013
- 831.235/2009
- 832.903/2015
- 832.904/2015
- 832.825/2009
- 831.765/2012
- 833.514/2011
- 832.834/2016
- 834.189/2011
- 831.504/2016
- 830.564/2013
- 832.049/2016
- 831.936/2014
- 831.472/2016
- 833.389/2014
- 830.086/2016
- 833.531/2007
- 833.541/2011
- 831.843/2007
- 833.736/2008
- 833.064/2011
- 831.038/2014
- 832.586/2014
- 832.735/2014
- 832.736/2014
- 832.737/2014
- 832.738/2014
- 832.740/2014
- 832.741/2014
- 832.742/2014
- 832.743/2014
- 832.744/2014
- 832.745/2014
- 832.978/2014
- 832.979/2014
- 832.980/2014
- 832.981/2014
- 832.982/2014
- 832.984/2014
- 833.174/2014
- 833.175/2014
- 833.176/2014
- 833.177/2014
- 833.179/2014
- 833.180/2014
- 833.347/2014
- 833.348/2014
- 833.361/2014
- 833.362/2014
- 833.363/2014
- 833.408/2014
- 833.434/2014
- 830.021/2015
- 830.022/2015
- 832.122/2015
- 832.203/2015
- 831.174/2016
- 831.942/1986
- 832.578/1995
- 830.976/1998
- 830.397/2001
- 832.507/2001
- 833.469/2004
- 834.629/2008
- 831.932/2008
- 831.044/2009
- 832.520/2011
- 831.801/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2017, p. 71