Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.768/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    815.768/2012 — FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

    AI N°815/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-OF. N°652/2017

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.834/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-Alvará N°11590/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.194/2015-RG TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:VIVIANE BARP SCHMITT- CPF ou CNPJ 035328969-82- Alvará n°3752/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.169/1995-JOSÉ TADEU VARGAS DOS SANTOS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.136/2014-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDAAreia

815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila Industrial, Caulim e Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.723/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°657/2017

815.723/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°657/2017

815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2017

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°605/2017

815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°609/2017

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°670/2017

815.700/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°660/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 14/2007-22.608t-Areia (Agregado)- Validade:16/02/2018

815.249/2010-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-CORUPÁ/SC, SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia n° 15/2017-50.000t-Areia- Validade:23/02/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°157 CRI/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.058/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-2713 n° 2006 - Cessionário: ANR CONSTRUTORA EIRELI MECNPJ 11561825/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.126/1983-MARIA PEREIRA DE SOUZA

815.253/1985-MARIA PEREIRA DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.723/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°656/2017

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°654/2017

815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPPOF. N°607/2017

815.009/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°606/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 44/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°649/2017

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°649/2017

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)

002.780/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA ME-Registro de Licença N°2068/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 25/08/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.009/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDARegistro de Licença N°:413/2003 - Vencimento em 13/01/2021

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N°:671/1998 - Vencimento em 21/12/2020

815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:1654/2014 - Vencimento em 13/12/2020

815.142/2012-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1558/2013 - Vencimento em 06/02/2032

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

816.053/2013-SC EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:CERÂMICA GALATTO LTDACNPJ 81769713/0001-16- Registro de Licença n°1599/2014- Vencimento da Licença: 25/08/2046

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.675/2005-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°19- DOU de 2005

815.024/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO- Registro de Extração N°002/2006- DOU de 17/04/2006

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1308/2016

815.076/2009-SEBASTIÃO PEREIRA - AI N°1309/2016

815.813/2009-PAULO ROMERO - AI N°1310/2016

815.110/2010-ELONY LOURDES ODY - AI N°618/2016

815.151/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°619/2016

815.259/2010-ADEMIR JOÃO VIEIRA - AI N°1405/2016

815.430/2010-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°622/2016

815.454/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°623/2016

815.051/2011-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA - AI N°632/2016

815.140/2011-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°634/2016

815.171/2011-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°636/2016

815.274/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA - AI N°640/2016

815.346/2011-JOELSON LUIZ WAGNER - AI N°1316/2016

815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1320/2016

815.417/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA - AI N°642/2016

815.441/2011-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT - AI N°644/2016

815.444/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR AI N°1317/2016

815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA - AI N°645/2016

815.636/2011-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT - AI N°648/2016

815.648/2011-CLAUDINEI REIS - AI N°649/2016

815.835/2011-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME - AI N°653/2016

815.858/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA AI N°654/2016

815.581/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°762/2016

815.582/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°763/2016

815.583/2012-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME - AI N°764/2016

815.585/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°765/2016

815.601/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°1362/2016

815.602/2012-A. J. POTTER & CIA LTDA - AI N°1363/2016

815.702/2012-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA - AI N°797/2016

815.704/2012-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI - AI N°799/2016

815.705/2012-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°800/2016

815.707/2012-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°801/2016

815.710/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°802/2016

815.713/2012-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°803/2016

815.716/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA - AI N°804/2016

815.768/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°815/2016

815.770/2012-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - AI N°816/2016

815.772/2012-PEDRO TOPOROSKY FILHO - AI N°1376/2016

815.806/2012-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS - AI N°820/2016

815.808/2012-FILIPE PIGNATEL - AI N°821/2016

815.809/2012-FILIPE PIGNATEL - AI N°822/2016

815.840/2012-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP - AI N°1393/2016

815.850/2012-LAURO FRÖHLICH - AI N°1377/2016

815.866/2012-ILDO BALESTRIN - AI N°1409/2016

815.866/2013-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°1561/2016

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.256/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1094/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. Publicado DOU de 31/01/2017, Relação n° 11/2017, Seção I, pág. 50-Onde se lê: "Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°s 135CRI/2016 e 138CRI/2016" , Leia-se: "Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°s 135CRI/2016, 136CRI/2016, 137CRI/2016 e 138CRI/2016"

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

ver todos os 80 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2017, p. 140

Acompanhar 815.768/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis