DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 23/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°08/2013-Cessionario:810.848/2016-Ilmo Tespesel#- CNPJ 229.337.860-87- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2002

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°186/2017

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- NOT Nº31/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2007/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIRegistro de Licença N°:754/2007 - Vencimento em 24/10/2020

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:1242/1996 - Vencimento em 04/08/2017

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:92/2002 - Vencimento em 21/10/2017

810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 14/11/2017

810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:2582/2003 - Vencimento em 23/08/2020

810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:2587/2006 - Vencimento em 15/09/2020

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2534/2003 - Vencimento em 14/11/2017

810.581/2005-EDGAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença N°:3084/2006 - Vencimento em 29/08/2020

810.004/2006-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N°:42/2006 - Vencimento em 19/10/2020

810.381/2006-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N°:202/2006 - Vencimento em 29/08/2020

810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N°:259/2006 - Vencimento em 22/08/2020

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 17/10/2017

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:190/2008 - Vencimento em 17/10/2019

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:30/2008 - Vencimento em 17/10/2019

810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.Registro de Licença N°:161/2008 - Vencimento em 30/06/2020

810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:236/2008 - Vencimento em 20/12/2020

810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:178/2009 - Vencimento em 06/06/2017

810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença N°:134/2010 - Vencimento em 22/09/2018

811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIRegistro de Licença N°:82/2012 - Vencimento em 24/08/2020

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-2017/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença N°046/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 12/08/2017

811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença N°047/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 12/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.689/2015-AGROREY AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2017/2017

810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA-OF. N°2015/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

811.182/2011-VALDIR BESS

811.286/2011-RODRIGO DE LIMA OLARIA

811.497/2011-GRANFLOR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

810.755/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

811.262/2015-LUCAS RODRIGUES JARDIM ME

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.877/2010-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°100- DOU de 15/12/2010

SERGIO BIZARRO CEZAR