DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.886/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-

OF. N°972/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.282/2016-ADELAR SCHNEIDER- Cessionário:BRITADOR VOLTA GRANDE LTDA Me- CPF ou CNPJ 22.142.975/0001-97- Alvará n°12.383/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.021/2016-EDEMILSO LUIZ VENSON -Alvará N°2704/2016

815.063/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME -Alvará N°3039/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.749/2014-JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA-AI N°128/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.749/2014-JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA-AI N°1555/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°934/2017

815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°965/2017

815.208/2010-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME-OF. N°935/2017

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°937/2017

815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°954/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 033/2017-50.000t-Areia(Agregado)Va l i d a d e : 2 2 / 0 3 / 2 0 1 8

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.579/2007-EVANDRO ANTONIO TONDO- 2.490 n° 2.490/2008 - Cessionário: BRITADOR OESTE LTDA Me- CNPJ 76.576.396/0001-81

815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-8.289 n° 8.289/2009 - Cessionário: LOTTI MINERAÇÃO E BENIFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Eireli Epp.- CNPJ 21.620.379/0001-02

815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará n° 8808/2009 - Cessionário: LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL

EIRELI EPP- CNPJ 21620379/0001-02

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará n° 10815/2009 - Cessionário: LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI EPP- CNPJ 02108321/0001-30

815.991/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-1.139 n° 1.139//2011 - Cessionário: LOTTI MINERAÇÃO E BENIFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL Eireli Epp.- CNPJ 21.620.379/0001-02

815.210/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Alvará n° Nenhu Título Associado - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30

815.407/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará n° Nenhu Título Associado - Cessionário: LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI EPP- CNPJ 21620379/0001-02

815.410/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará n° Nenhu Título Associado - Cessionário: LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI EPP- CNPJ 21620379/0001-02

815.412/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDANenhum titulo associado n° 026/2017 - Cessionário: - CNPJ 21.620.379/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°966/2017

815.455/2012-CONCRETOS SANTANTONIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°939/2017

815.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°936/2017

815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°961/2017

815.706/2014-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°354/2016

815.568/2016-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°968/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI N° 129/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.443/2013-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-Registro de Licença N°2072/2017 de 24/03/2017-Vencimento em 10/01/2022

815.022/2017-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP-Registro de Licença N°2071/2017 de 24/03/2017-Vencimento em 21/12/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:583/1999 - Vencimento em 21/02/2018

815.369/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:901/2001 - Vencimento em 01/06/2021

815.390/2007-FAZENDA ITAPEVA LTDA- Registro de Licença N°:1319/2007 - Vencimento em 18/05/2017

815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1643/2014 - Vencimento em 17/02/2019

815.736/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1437/2010 - Vencimento em 16/01/2018

815.096/2015-KLABIN SA- Registro de Licença N°:2009/2016 - Vencimento em 20/02/2019

815.258/2015-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:2044/2016 - Vencimento em 13/03/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.025/2016-ARIGONI TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Cessionário:Consórcio Setep Ivai Sotepa- CNPJ 19.172.404/0001-90- Registro de Licença n°1998/2016- Vencimento da Licença: 24/02/2027

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.151/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

815.103/2017-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°929/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.826/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO-Registro de Extração N°14/2010 de 20/03/2017

RELAÇÃO Nº 61/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 145 CRI/2016, 146 CRI/2016, 147 CRI/2016.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N°1257 CRI/2016

014.937/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N°1260 CRI/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)

014.930/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N°1258 CRI/2016

RELAÇÃO Nº 62/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.593/2009-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Registro de Licença N°1434/2010-Onde se lê: "Maprise Mineração, Transporte e Comércio Ltda EPP", Leia-se: " Mineradora

Casa da Areia Eireli EPP, CNPJ nº 09444221/0001-23"

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.723/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 14/03/2005, Relação n° 4/2005, Seção I, pág. - Onde se lê:" Substância Turfa", Leia-se: "Substância: Areia"

RELAÇÃO Nº 64/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 24/03/2017 - AI nºs 1257 CRI/2016, 1258 CRI/2016 e 1260 CRI/2016 (Relação nº 51/2017)

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES