DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.456/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.457/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.104/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES

890.624/2015-DAFI REAL LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.945/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°431/2017/DGTM

890.488/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°435/2017/DGTM

890.500/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°434/2017/DGTM

890.603/2014-ANTONIO CARVALHO DA SILVA-OF. N°415/2017/DGTM

890.606/2014-TASSO DE MORAES-OF. N°432/2017/DGTM

890.669/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA-OF. N°430/2017/DGTM

890.786/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°456/2017/DGTM

890.030/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°433/2017/DGTM

890.157/2015-VANILDA MARTINS DOS SANTOS-OF. N°413/2017/DGTM

890.271/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°457/2017/DGTM

890.411/2015-OSVALDINO DYONISIO MATOS-OF. N°414/2017/DGTM

890.472/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR-OF. N°410/2017/DGTM

890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°409/2017/DGTM

890.151/2016-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°412/2017/DGTM

890.152/2016-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°411/2017/DGTM

890.191/2016-AMETHYST SPE S. A.-OF. N°421/2017/DGTM

890.373/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°339/2017/DGTM

890.412/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-OF. N°444/2017/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.820/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA

890.211/2015-VALTER CASADIO DO BEM

890.261/2016-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME

890.271/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP -Alvará N°11.395/2014

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- DOU de 09/12/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°369/2017/DGTM

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°382/2017/DGTM

890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°483/2017/DGTM

890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°350/2017/DGTM

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°468/2017/DGTM

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°467/2017/DGTM

890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°377/2017/DGTM

890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°378/2017/DGTM

890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°379/2017/DGTM

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°380/2017/DGTM

890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°346/2017/DGTM

890.075/2011-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°347/2017/DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2.956/2016/DGTM

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°2.960/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°345/2017/DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME-OF. N°373/2017/DGTM

890.120/2012-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°341/2017/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°327/2017/DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.389/2001-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME

890.654/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.401/2016-AREAL BATATAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.291/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°490/2017/DGTM

890.326/2014-OTAVIO TADEU GALON-OF. N°491/2017/DGTM

890.498/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°493/2017/DGTM

890.647/2014-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°485/2017/DGTM

890.107/2015-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°487/2017/DGTM

890.108/2015-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°488/2017/DGTM

890.275/2015-ALEXANDRE BARBOSA BELIANI-OF. N°494/2017/DGTM

890.469/2015-CADAL AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°489/2017/DGTM

890.052/2016-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDAOF. N°486/2017/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.005/2017-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.005/2017-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.678/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CRESPO FILHO & ARAÚJO CERÂMICA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.098.243/0001-93- Alvará n°4.622/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.567/2015-CORBÉLIO MOACYR GUAITOLINI JÚNIOR -Alvará N°6.689/2016

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

890.029/1979-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP-GRANITO

890.084/1995-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . - A R E I A

890.129/1996-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP-GNAISSE

890.380/2001-CEFAS MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

890.178/2002-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.-SAIBRO

890.178/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.GRANITO

890.289/2006-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.-GRANITO

890.504/2006-SOCIEDADE AGRICOLA E INDÚSTRIAL FONTANEZZI LTDA.-AREIA E SAIBRO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.683/2007-JSL S.A

890.740/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

890.743/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

890.239/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

890.254/2012-SIRISO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

890.352/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°492/2017/DGTM

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°351/2017/DGTM

890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA ME.-OF. N°370/2017/DGTM

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°374/2017/DGTM

890.121/2012-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°342/2017/DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 31/05/2018

890.228/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.- Registro de Licença N°:2.388/2007 - Vencimento em 27/04/2018

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 12/06/2018

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 06/06/2018

890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.823/2014 - Vencimento em 31/12/2018

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.788/2014 - Vencimento em 31/12/2018

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.745/2013 - Vencimento em 31/12/2018

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.751/2013 - Vencimento em 31/12/2018

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 12/06/2018

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.877/2016 - Vencimento em 21/12/2017

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.872/2015 - Vencimento em 21/12/2017

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Processo englobado:890.253/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA-Registro de Licença N°2.959/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 11/10/2018

890.035/2016-CERÂMICA REX LTDA.-Registro de Licença N°2.960/2017 de 07/03/2017-Vencimento em 15/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°463/2017/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°477/2017/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

890.833/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO