DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3614/2017-871.403/2016-HP TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPP 3615/2017-872.561/2016-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3616/2017-872.887/2015-EMÍLIO NEPOMUCENO NEVES 3617/2017-871.627/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 3618/2017-871.804/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 3619/2017-871.815/2016-ALEX SOUZA DOS ANJOS 3620/2017-871.817/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 3621/2017-872.217/2016-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCOS SA 3622/2017-872.431/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 3623/2017-872.826/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LT D A . 3624/2017-872.827/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LT D A . 3625/2017-872.829/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 3626/2017-872.830/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3627/2017-870.532/2016-OED MINERAÇÃO LTDA. 3628/2017-871.469/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA 3629/2017-872.080/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3630/2017-872.757/2016-MOACIR DE JESUS ARAUJO 3631/2017-872.825/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 3632/2017-872.900/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3633/2017-872.901/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3634/2017-872.902/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3635/2017-872.903/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3636/2017-872.904/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3637/2017-872.905/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3638/2017-872.906/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3639/2017-872.908/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3640/2017-873.001/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3641/2017-873.002/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3642/2017-873.003/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3643/2017-873.004/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3644/2017-873.005/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3645/2017-873.006/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3646/2017-873.007/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3647/2017-873.008/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3648/2017-873.009/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3649/2017-873.010/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3650/2017-873.011/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3651/2017-873.012/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3652/2017-873.014/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3653/2017-873.015/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3654/2017-873.016/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3655/2017-873.017/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

3656/2017-873.018/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3657/2017-873.019/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3658/2017-873.020/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3659/2017-873.021/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3660/2017-873.022/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3661/2017-873.023/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3662/2017-873.024/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3663/2017-873.025/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3664/2017-873.026/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3665/2017-873.027/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3666/2017-873.028/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3667/2017-873.029/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3668/2017-873.030/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3669/2017-873.031/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3670/2017-873.032/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3671/2017-873.033/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3672/2017-873.034/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3673/2017-873.035/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

RELAÇÃO Nº 20/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3715/2017-896.076/2013-W2 EMPREENDIMENTO LTDA ME 3716/2017-896.310/2014-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME. 3717/2017-896.112/2015-TRISTÃO TURISMO LTDA. 3718/2017-896.023/2016-M.B. DE SOUZA ME 3719/2017-896.031/2016-HERTZ HERINGER 3720/2017-896.265/2016-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LT D A -

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3705/2017-878.034/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 3706/2017-878.035/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 3707/2017-878.036/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 3708/2017-878.038/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3709/2017-878.161/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LT D A 3710/2017-878.007/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 3711/2017-878.026/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 3712/2017-878.027/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 3713/2017-878.028/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 3714/2017-878.029/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3721/2017-868.327/2016-ALEXANDRE VALLEZZI CAVA L C A N T E 3722/2017-868.338/2016-W. BARIZOM EIRELI ME 3723/2017-868.382/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA 3724/2017-868.393/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP 3725/2017-868.011/2017-CARLOS ALBERTO TRECENTI 3726/2017-868.021/2017-ROGERIO DE GRANDI C FREITA S 3727/2017-868.023/2017-WILSON DE CARVALHO SANTA N A 3728/2017-868.042/2017-WILSON DE CARVALHO SANTA N A -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3729/2017-868.366/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA 3730/2017-868.367/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA 3731/2017-868.371/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. 3732/2017-868.387/2016-PAULO HENRIQUE ALVES GARCIA 3733/2017-868.394/2016-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA 3734/2017-868.418/2016-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI 3735/2017-868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA EPP-

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3690/2017-846.035/2014-HAMILTON RODRIGUES FILHO 3691/2017-846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 3692/2017-846.117/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP 3693/2017-846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 3694/2017-846.273/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 3695/2017-846.274/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 3696/2017-846.023/2017-JOSÉ BORBOREMA MARTINS 3697/2017-846.025/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 3698/2017-846.026/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 3699/2017-846.027/2017-CÊRAMICA SÃO JOÃO LTDA. ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3700/2017-846.228/2016-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 3701/2017-846.270/2016-PETER GEORG HLUCHAN 3702/2017-846.280/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3703/2017-846.281/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3704/2017-846.024/2017-SEVERINO MARCOS DE OLIVEIRA-

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3674/2017-815.178/2017-ADILSON MACIEL ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3675/2017-815.729/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME 3676/2017-815.161/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A. 3677/2017-815.162/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A. 3678/2017-815.163/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A. 3679/2017-815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A. 3680/2017-815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 3681/2017-815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 3682/2017-815.171/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 3683/2017-815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 3684/2017-815.176/2017-ADILSON MACIEL ME 3685/2017-815.177/2017-ADILSON MACIEL ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3686/2017-815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO 3687/2017-815.809/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 3688/2017-815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME 3689/2017-815.029/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-

RELAÇÃO Nº 88/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3497/2017-861.072/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3498/2017-861.165/2016-CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA 3499/2017-861.292/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA 3500/2017-861.403/2016-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO 3501/2017-861.445/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A 3502/2017-860.012/2017-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO 3503/2017-860.264/2017-MARLON BATISTA RIBEIRO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3504/2017-860.987/2016-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA 3505/2017-861.002/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO-

3506/2017-861.028/2016-CALISTRATO LIBÓRIO COSTA -

3507/2017-861.050/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 3508/2017-861.130/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 3509/2017-861.131/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 3510/2017-861.141/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 3511/2017-861.219/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 3512/2017-861.228/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 3513/2017-861.256/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-

3514/2017-861.437/2016-NORMA LOURENÇO 3515/2017-860.023/2017-MANOEL EMIDIO SOLINO DE CARVALHO 3516/2017-860.038/2017-AREAL CERTEZA LTDA ME 3517/2017-860.204/2017-LACIR ANGELO QUEIROZ O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3518/2017-860.820/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA 3519/2017-860.960/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3520/2017-860.979/2016-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. 3521/2017-860.981/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 3522/2017-860.982/2016-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA 3523/2017-860.991/2016-RIO GRANITO LTDA 3524/2017-860.997/2016-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 3525/2017-861.018/2016-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 3526/2017-861.035/2016-RIO GRANITO LTDA 3527/2017-861.039/2016-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME 3528/2017-861.073/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3529/2017-861.074/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3530/2017-861.079/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3531/2017-861.080/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3532/2017-861.086/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3533/2017-861.088/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3534/2017-861.089/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3535/2017-861.090/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3536/2017-861.091/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3537/2017-861.184/2016-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME 3538/2017-861.289/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 3539/2017-861.390/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 3540/2017-861.404/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 3541/2017-861.447/2016-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO 3542/2017-861.513/2016-WALTER DIVINO BESSA FILHO 3543/2017-860.005/2017-RUY VOLPATO 3544/2017-860.006/2017-ROMER NICOLI FERREIRA DE SOUSA-

3545/2017-860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO 3546/2017-860.024/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 3547/2017-860.033/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 3548/2017-860.045/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3549/2017-861.195/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A 3550/2017-861.196/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A 3551/2017-861.230/2016-EMAC TRANSPORTES LTDA 3552/2017-861.237/2016-KARLA LINA DA CRUZ 3553/2017-861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA 3554/2017-861.384/2016-KARLA LINA DA CRUZ 3555/2017-860.059/2017-SIMON PIRES DE ABREU 3556/2017-860.062/2017-AVANILDO BERNARDES DA SILVA 3557/2017-860.070/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3558/2017-860.072/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3559/2017-860.074/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3560/2017-860.077/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR 3561/2017-860.079/2017-SEBASTIÃO RODOVALHO 3562/2017-860.080/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO 3563/2017-860.119/2017-EDUARDO VIEIRA BARBOSA 3564/2017-860.149/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA 3565/2017-860.150/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3566/2017-860.886/2016-EDWARD MAGALHÃES CHAVES 3567/2017-861.161/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3568/2017-861.322/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 3569/2017-861.343/2016-EDSON DA SILVA 3570/2017-861.387/2016-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA 3571/2017-861.388/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME 3572/2017-860.069/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A 3573/2017-860.071/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3574/2017-860.073/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3575/2017-860.075/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 3576/2017-860.152/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 3577/2017-860.153/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3578/2017-861.106/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 3579/2017-861.229/2016-EMAC TRANSPORTES LTDA 3580/2017-861.235/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 3581/2017-861.315/2016-RIO GRANITO LTDA 3582/2017-861.350/2016-RIO GRANITO LTDA-

3583/2017-861.414/2016-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS 3584/2017-860.115/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 96/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3585/2017-861.099/2016-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA 3586/2017-861.325/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 3587/2017-861.438/2016-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 3588/2017-860.182/2017-ODAIR DA SILVA ROSA 3589/2017-860.183/2017-ONESIMO OLIVEIRA DA LUZ 3590/2017-860.192/2017-RAQUEL DE SOUZA MOREIRA 3591/2017-860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-

3592/2017-860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 3593/2017-860.241/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3594/2017-860.894/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 3595/2017-861.108/2016-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 3596/2017-861.206/2016-LAIANA RODRIGUES SARDINHA 3597/2017-861.231/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME 3598/2017-861.239/2016-ALBERTO CASCAIS MELEIRO 3599/2017-861.318/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 3600/2017-861.319/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 3601/2017-861.320/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-

3602/2017-861.360/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 3603/2017-861.376/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 3604/2017-860.165/2017-CEZAR PEREIRA DE SOUZA 3605/2017-860.166/2017-ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS 3606/2017-860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C 3607/2017-860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C 3608/2017-860.196/2017-JOSINIRO DA SILVA COELHO 3609/2017-860.201/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 3610/2017-860.202/2017-RIO FORTUNA MINERAÇÃO COMERCIO IMP E EXP LTDA ME 3611/2017-860.209/2017-QUARTZITI MINERADORA LTDA 3612/2017-860.218/2017-DOILMAN OLIVEIRA BARROSO JUNIOR 3613/2017-860.270/2017-JOSE CIRILO DE ALMEIDA-

RELAÇÃO Nº 117/2017- SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

820.805/2006-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS

806.104/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

806.105/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

806.106/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

806.107/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

806.110/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

806.111/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

806.113/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

806.114/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

861.474/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro

RELAÇÃO Nº 118/2017- SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

811.569/1973-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 1191/1985- Cessionário:MINERAÇÃO GIRASSOL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.ME- CNPJ 17.366.563/0001-09

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendátaria: COMÉRCIO DE MINÉRIOS AREIA BRANCA LTDA. EPPCNPJ 21.815.836/0001-14

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.481/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- REQUERIMENTO DE PESQUISA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

831.349/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Alvará nº 10.556/2010

830.863/2011-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Alvará nº 11.837/2013

VICTOR HUGO FRONER BICCA