Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
806.051/2012 — MARIANA FERREIRA TROVÃO
AI N°133/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.042/2015-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°805/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°779/2017
806.103/2013-BAU MINERAÇÃO S A-OF. N°776/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.433/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.909/2015
806.434/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.910/2015
806.435/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.911/2015
806.436/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDACPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.912/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
806.081/2010-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA - AI N°027/2016
806.253/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°132/2017
806.051/2012-MARIANA FERREIRA TROVÃO - AI N°133/2017
806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO - AI N°134/2017
806.201/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA - AI N°135/2017
806.244/2013-MARIA DE FÁTIMA AMORIM PEREIRA - AI N°136/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
806.157/2008-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
806.677/2010-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
806.678/2010-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
806.643/2011-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
806.210/2012-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
806.211/2012-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
806.047/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
806.048/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
806.049/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.192/2004-MARCELO AGUIAR GOMES- Alvará n° 9.420/2004 - Cessionário: M.A.G. CONSULTORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPA-
ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CNPJ 08.585.368/0001-70
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF. N°651, 652, 654 e 703/2017
806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-OF. N°696 e 697/2017
806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOOF. N°714/2017
806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°723/2017 que reitera o ofício nº 990/2016
806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°729/2017
806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°718/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOAI N°211 a 213/2017
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOAI N°260/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO AI N°259/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 22/2017
806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ- AI N° Auto de Advertência nº 09 e 10/2017
806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- AI N° Auto de advertência nº 18/2017
806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N° Auto de Advertência nº 21/2017
806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 24/2017
806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 16 e 17/2017
806.205/2013-S. PEREIRA MELO- AI N° Auto de Advertência nº 19/2017
806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 23/2017
806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR- AI N° Auto de Advertência nº 20/2017
806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N° Auto de Advertência nº 11 a 15/2017
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A- NOT Nº785/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°787/2017
806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF. N°653/2017
806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO-OF. N°728/2017
806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°783/2017
806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°790/2017
806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°788/2017
806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°781/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.101/2016-CONSTRUBRITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°716/2017
806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°780/2017
806.133/2016-CERÂMICA CARVALHO LTDA-OF. N°774/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME
806.107/2014-JOSÉ QUEIROZ DE ALENCAR
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
806.116/2016-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.051/2012
- 806.042/2015
- 806.413/2010
- 806.103/2013
- 806.433/2010
- 806.434/2010
- 806.435/2010
- 806.436/2010
- 806.081/2010
- 806.253/2011
- 806.256/2012
- 806.201/2013
- 806.244/2013
- 806.157/2008
- 806.677/2010
- 806.678/2010
- 806.643/2011
- 806.210/2012
- 806.211/2012
- 806.047/2013
ver todos os 46 processos
- 806.048/2013
- 806.049/2013
- 806.192/2004
- 806.167/2009
- 806.451/2011
- 806.334/2012
- 806.101/2013
- 806.205/2013
- 806.160/2015
- 806.193/2013
- 806.208/2013
- 806.019/2006
- 806.021/2006
- 806.053/2001
- 806.668/2010
- 806.304/2012
- 806.386/2012
- 806.126/2014
- 806.151/2015
- 806.027/2013
- 806.101/2016
- 806.105/2016
- 806.133/2016
- 806.245/2013
- 806.107/2014
- 806.116/2016
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 40